Karen Regina Ferreira Guardia Caramaschi

Processos do Advogado

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2. Processo 00003499020228260338
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000349-90.2022.8.26.0338 (processo principal 1001384-44.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.A.F. - A.F.F. - Nota de cartório: ciência às partes quanto ao recebimento do ofício de págs. 351/354. - ADV: NATHALIA KAROLINE SOUZA BAIE (OAB 434000/SP), KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA (OAB 372978/SP), DANILO PEREIRA AGUIAR (OAB 337240/SP)
3. Processo 10004446320255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 21/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000444-63.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: GUSTAVO APARECIDO MOREIRA BUENO RECLAMADO: PRIME VENDAS & SERVICOS LTDA E OUTROS (1) EDITAL DE CITAÇÃO INICIAL - Art 841, § 1º, CLT   O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 1ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP, faz saber que: estando a reclamada PRIME VENDAS & SERVICOS LTDA, CNPJ 44.609.312/0001-72, em lugar incerto e não sabido, fica CITADA NA FORMA DO ART. 841, § 1º, DA CLT, para ciência dos termos do processo 1000444-63.2025.5.02.0291, entre as partes GUSTAVO APARECIDO MOREIRA BUENO (autor) e PRIME VENDAS & SERVICOS LTDA e, MUNICIPIO DE MAIRIPORA (réus), bem como para ciência da audiência Una por videoconferência em 30/07/2025 às 13:40, que será realizada na Plataforma Zoom. A audiência será realizada de forma telepresencial, facultando-se aos interessados o comparecimento ao Fórum, caso necessário, constando dos autos os dados necessários ao acesso a sala virtual. Estando o Fórum aberto e em regular funcionamento, não será admitida a hipótese de adiamento por problemas de conexão, uso de equipamentos, familiaridade com tecnologia, pacote de dados ou outras situações próprias do ambiente virtual; partes, advogados e testemunhas devem antes da sessão designada verificarem todas as questões para se assegurarem da sua regular participação em referida audiência. Comparecimento obrigatório das partes, na forma do artigo 844, CLT. Testemunhas na forma do artigo 825, CLT.  E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Eletrônico de Justiça, na forma da Lei. Nada mais. FRANCO DA ROCHA/SP, 18 de julho de 2025. PAULO JORGE PERALTA. Diretor de Secretaria FRANCO DA ROCHA/SP, 18 de julho de 2025. PAULO JORGE PERALTA Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - PRIME VENDAS & SERVICOS LTDA
4. Processo 10025645120248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002564-51.2024.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.T.S. - - C.H.T.S.M. - Vistos. Fls.91/92: Proceda-se as anotações necessárias. No mais, uma vez que o processo encontra-se sentenciado (fls.82) e transitado em julgado (fls.84) e, encerrada a prestação jurisdicional, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA (OAB 372978/SP), KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA (OAB 372978/SP)
5. Processo 00007343320258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000734-33.2025.8.26.0338 (processo principal 1004210-33.2023.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Elaine Spindola Rosa - - Eugenio Calil Pedro - Vistos. A parte autora foi devidamente intimada para recolher as custasprocessuais, contudo, quedou-se inerte. E, como prevê o art. 290 do CPC, será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento dascustas e despesas de ingresso em 15 dias. No caso vertente, é certo que a parte-autora, regularmente intimada, não recolheu as custas, bem como não noticiou a interposição de recurso de agravo de instrumento contra eventual decisão que indeferiu a gratuidade. O recolhimento das custasiniciais é, aliás, elemento indispensável para o desenvolvimento regular do processo, verdadeiro pressuposto processual. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no art. 485, IV, c.c. 290, ambos do CPC. Após o trânsito em julgado, encaminhe-se os autos ao distribuidor para as providências cabíveis. P.I.C. - ADV: MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP), KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA (OAB 372978/SP), KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA (OAB 372978/SP), MARIO SERGIO CAMARGO DE ALMEIDA (OAB 292286/SP)
6. Processo 00014084520248260338
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001408-45.2024.8.26.0338 (processo principal 1002796-05.2020.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Jorge Biasi Diniz - - Danielli Ruiz Maria - Indhyra Gonfio Barboza - Vistos, Ante a notícia do requerente/exequente no sentido de que satisfeito o débito, com a concordância do Ministério Público, JULGA-SE EXTINTO O FEITO, com resolução de seu mérito, nos termos do artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil. Certifique-se o trânsito em julgado. Se o caso, expeça-se certidão de honorários ao dativo, nos termos do Convênio OAB/DPE. Caso ainda não certificado, certifique-se a Z. Serventia se há custas remanescentes. Em caso positivo, intime-se o interessado para que, no prazo de 15 dias, proceda ao respectivo recolhimento. No silencio, certifique-se e expeça-se o necessário a inscrição em dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP), JOÃO JORGE BIASI DINIZ (OAB 211233/SP), KAREN REGINA FERREIRA GUARDIA (OAB 372978/SP)
7. Processo 10004446320255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000444-63.2025.5.02.0291 RECLAMANTE: GUSTAVO APARECIDO MOREIRA BUENO RECLAMADO: PRIME VENDAS & SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b280cdc proferido nos autos. Visto. Verificado erro na publicação de ID 6a3b2d2, redesigno audiência Una por videoconferência para 30/7/2025, às 13h40, mantidas todas as cominações anteriores. Providencie a Secretaria publicação de Edital em relação a 1ª ré. FRANCO DA ROCHA/SP, 17 de julho de 2025. GUSTAVO RAFAEL DE LIMA RIBEIRO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO APARECIDO MOREIRA BUENO
8. Processo 10004628120255020292
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ATOrd 1000462-81.2025.5.02.0292 RECLAMANTE: MARCIO VINICIUS SILVA GALVAO RECLAMADO: PRIME VENDAS & SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6670fa proferido nos autos. Vistos, em despacho. Frente à devolução da carta precatória, que não foi cumprida por falta de prazo hábil, REDESIGNO a audiência UNA, na modalidade PRESENCIAL para 27/08/2025 às 13h, nos termos do art. 844 da CLT, que será realizada na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha/SP, situada na Av. Dr. Franco da Rocha, nº 96, Centro, 2º andar, Franco da Rocha/SP, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão (art. 385, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). As audiências telepresenciais somente ocorrem em situações excepcionais, nas hipóteses previstas pelo art. 3º da Resolução nº 354/2020 do CNJ, as quais não se verificam no caso em concreto. Sendo prioridade a realização de audiências presenciais, cabe ao Juízo decidir pela conveniência da realização de outra forma (Recomendação nº 02 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho). Observada a imperiosa necessidade de preservação da colheita da prova oral de maneira idônea, revela-se inconveniente e inadequada a realização da sessão na modalidade telepresencial. A audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamento. A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial. O destinatário da notificação pertinente a esta decisão deve se atentar à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Saliente-se que a atuação do advogado no processo depende de prévia habilitação, realizada pelo interessado no sistema PJe, art. 5º, da Resolução CSJT nº 185/2017. Destaque-se, ademais, que a defesa e demais documentos, classificados na forma do art. 12, da Resolução CSJT nº 185/2017, deverão ser protocolados no sistema PJe. Recomenda-se a juntada com pelo menos 48 horas de antecedência à audiência, sendo facultada apresentação de defesa oral (art. 847, da CLT). Em audiência, o destinatário da notificação pertinente a esta decisão pode designar preposto (art. 843 da CLT) bem como constituir advogado. A ausência à audiência importa revelia e confissão quanto à matéria de fato (art. 844 da CLT). As testemunhas arroladas tempestivamente deverão ser intimadas pela própria parte interessada (art. 305 da Consolidação das Normas da Corregedoria do TRT da 2ª Região e art. 455 do CPC), inclusive, cientificando-as de que a ausência injustificada implicará multa e condução coercitiva. A parte interessada deverá juntar aos autos a prova do convite com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência (art. 455, § 1º, do CPC). A inobservância dos critérios para intimação da testemunha ou sua juntada fora do prazo estabelecido implicará presunção de desistência da oitiva da testemunha caso essa última não compareça à audiência (art. 455, § 3º, do CPC). INTIME-SE o(a) reclamante. CITE-SE a primeira reclamada PRIME VENDAS & SERVIÇOS LTDA, CNPJ 44.609.312/0001-72, por oficial de justiça, à Avenida Professor Bernardino Querido, 715, apartamento 34, Itaguá, Ubatuba/SP, CEP 11688-638.  Comunique-se à Vara Deprecada a nova data de audiência e solicite-se a citação da primeira reclamada através do e-mail: saj.vt.ubatuba@trt15.jus.br, em aproveitamento à CP já expedida anteriormente (Processo nº 0010568-33.2025.5.15.0139). Em relação à segunda reclamada, consigne-se que o ente público não está dispensado do comparecimento à audiência, e sua ausência resultará em revelia e confissão, nos termos do art. 844 da CLT e em consonância com a Orientação Jurisprudencial 152 da SDI-I do C. TST. Ressalte-se que, de acordo com a Recomendação nº 01/2019 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, cabe ao magistrado decidir sobre a necessidade de comparecimento (§1º do art. 4º). Registre-se, ademais, que, sendo parte o ente público, o comparecimento de um preposto com pleno conhecimento dos fatos é obrigatório (art. 843, CLT), sendo vedado o acúmulo das funções de preposto e advogado, como previsto na Lei nº 8.906/1994. Em havendo pedido de responsabilização da Administração Pública esta deverá apresentar com a defesa documentos relativos ao contrato firmado com a prestadora dos serviços bem como o preposto responsável pela execução do contrato (arts. 67 e 68 da Lei nº 8.666/1993), sob as penas do art. 400 do CPC. lfc/  (djen partes; e-mail urgente vt ubatuba trt15; aud) FRANCO DA ROCHA/SP, 14 de julho de 2025. GUILHERME MAROSTICA SIQUEIRA LIMA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO VINICIUS SILVA GALVAO