Marco Dopp Arle

Processos do Advogado

1. Processo 00019271320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001927-13.2025.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Marco Dopp Arle - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
2. Processo 00030378520228260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003037-85.2022.8.26.0318/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Felício de Souza Sobrinho - Intimação à parte autora para manifestar-se sobre os documentos de fls. 55/71, informando se houve a satisfação da obrigação. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
3. Processo 00016096320258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001609-63.2025.8.26.0318 (processo principal 1003258-80.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Daniel José Vicentin - Intimação à parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 43/49. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
4. Processo 10024328820238260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002432-88.2023.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marisa Euclides - Tiago Doniseti Euclides - - Neiva Euclides - - Junio Cesar Euclides - - Valéria Euclides - - Vanessa Euclides - - Paulo Roberto Euclides - Diante da concordância dos herdeiros e da coproprietária, expeça-se o alvará para a venda pela inventariante do veículo VW Gol, placa DQD 4261, no valor de R$ 15.000,00, mediante prestação de contas e depósito do valor remanescente nos autos, no prazo de 30 dias. Após, a inventariante deverá providenciar a retificação do plano de partilha. Intime-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP), ANDRÉA SIMIONI GROSSI (OAB 280511/SP)
5. Processo 10024218820258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002421-88.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Bento Cardoso - Página 18: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. A(s) parte(s) autora(s) já manifestou(aram) expressamente não ter interesse na conciliação ou mediação, conforme lhe faculta o inciso VII do artigo 319 do CPC. Assim, deixo de designar tal audiência, ou de enviar os autos ao CEJUSC para tal fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria contra a duração razoável do processo ocupar pauta do Juízo ou do CEJUSC para realização de audiência quando já se sabe de antemão que a parte autora não tem interesse na auto composição. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 231 do CPC, de acordo com a forma em que for operada a citação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
6. Processo 00007175720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-57.2025.8.26.0318/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Nilo Sergio Donadel - INDEFIRO a expedição do ofício requisitório, haja vista que o valor requisitado para a parte autora às fls. 58/61 (R$ 35.433,33) difere do valor homologado no incidente de cumprimento de sentença, sendo esse valor a totalidade do crédito, ou seja, R$ 34.167,72 para a parte autora, e R$ 3.416,77 de honorários advocatícios, já requisitados em outro incidente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
7. Processo 00007175720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-57.2025.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Marco Dopp Arle - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
8. Processo 10018285920258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-59.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Baldin de Jezuz - Intimação à parte autora para manifestar-se, tendo em vista o resultado negativo do AR (fls. 63). Prazo: 10 dias. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
9. Processo 40002077320258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000207-73.2025.8.26.0318/SP AUTOR : MANOEL MAURO BELTRAN ADVOGADO(A) : MARCO DOPP ARLE (OAB SP373028) AUTOR : MANOEL MAURO BELTRAN ADVOGADO(A) : MARCO DOPP ARLE (OAB SP373028) SENTENÇA Nesta toada, julgo extinto o feito sem análise do mérito, nos termos do art. art. 51, II, da Lei nº 9.099/95. Sem honorários nesta fase. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, alerto as partes que perante o sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão pela secretaria antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, aos valores abaixo especificados, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independentemente de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos.  Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado.  O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.xls. Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br) Ademais, deve-se observar o disposto no COMUNICADO CG Nº 1079/2020, disponibilizado no D.J.E do dia 19/10/2020, cad. Administrativo, Edição 3150, pág. 05/06 o qual prevê que, conforme Comunicado CG 881/2020, desde 14/09/2020 encontra-se disponível no sistema de peticionamento eletrônico campo específico para que os senhores advogados informem o número do DARE, ocorrendo desta forma a vinculação e a ?queima? automática da guia. P.I., arquivando-se os autos oportunamente.
10. Processo 00017419720008260318
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001741-97.2000.8.26.0318 (318.01.2000.001741) - Interdição/Curatela - Capacidade - M.R.T.M. - J.D.T. - (Int o(a) Dr(a). Marco de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu dispor, pelo prazo de 08 dias uteis, sendo que, decorrido tal prazo e nada sendo manifestado, os autos retornarão ao arquivo) - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)