Marco Dopp Arle

Processos do Advogado

1. Processo 00031937320228260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003193-73.2022.8.26.0318 (processo principal 1003885-55.2022.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ruth Conceição Baldin Felício - Tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 924, II, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo. Publique-se e intimem-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
2. Processo 00000515620258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000051-56.2025.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marco Dopp Arle - Vistos. Tendo em vista o pagamento integral do RPV (p. 52/54), JULGO EXTINTO o presente incidente de RPV pela satisfação do crédito, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, declaro nesta data o trânsito em julgado da presente sentença (art. 1000, § único, do CPC), dispensada a sua certificação pela Serventia. Desnecessária a comunicação à DEPRE da extinção da RPV, ante os termos da Portaria nº 10.213/2023, publicada no DJE de 23/02/2023. Certifique a Serventia, nos autos principais e no incidente de cumprimento de sentença o pagamento do RPV noticiado neste incidente. Expeça-se guia de levantamento, conforme requerido na p. 58. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
3. Processo 00007175720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-57.2025.8.26.0318 (processo principal 1003562-79.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Nilo Sergio Donadel - Tendo em vista o peticionamento eletrônico para pagamento do ofício requisitório, aguarde-se o seu pagamento. Intime-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
4. Processo 10024218820258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002421-88.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Osvaldo Bento Cardoso - Página 18: Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. A(s) parte(s) autora(s) já manifestou(aram) expressamente não ter interesse na conciliação ou mediação, conforme lhe faculta o inciso VII do artigo 319 do CPC. Assim, deixo de designar tal audiência, ou de enviar os autos ao CEJUSC para tal fim, pois seria absoluto contrassenso e atentaria contra a duração razoável do processo ocupar pauta do Juízo ou do CEJUSC para realização de audiência quando já se sabe de antemão que a parte autora não tem interesse na auto composição. Cite(m)-se, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar(em) a defesa, cujo termo inicial será contado na forma do artigo 231 do CPC, de acordo com a forma em que for operada a citação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
5. Processo 00007175720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-57.2025.8.26.0318/01 - Precatório - Garantias Constitucionais - Nilo Sergio Donadel - INDEFIRO a expedição do ofício requisitório, haja vista que o valor requisitado para a parte autora às fls. 58/61 (R$ 35.433,33) difere do valor homologado no incidente de cumprimento de sentença, sendo esse valor a totalidade do crédito, ou seja, R$ 34.167,72 para a parte autora, e R$ 3.416,77 de honorários advocatícios, já requisitados em outro incidente. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente incidente. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
6. Processo 00007175720258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000717-57.2025.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Marco Dopp Arle - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
7. Processo 10018285920258260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001828-59.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Edson Baldin de Jezuz - Intimação à parte autora para manifestar-se, tendo em vista o resultado negativo do AR (fls. 63). Prazo: 10 dias. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
8. Processo 00019271320258260038
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001927-13.2025.8.26.0038/02 - Requisição de Pequeno Valor - Garantias Constitucionais - Marco Dopp Arle - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
9. Processo 00030378520228260318
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003037-85.2022.8.26.0318/01 - Precatório - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Felício de Souza Sobrinho - Intimação à parte autora para manifestar-se sobre os documentos de fls. 55/71, informando se houve a satisfação da obrigação. Prazo: 10 dias. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)
10. Processo 00016096320258260318
    Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001609-63.2025.8.26.0318 (processo principal 1003258-80.2024.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Garantias Constitucionais - Daniel José Vicentin - Intimação à parte exequente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença de fls. 43/49. Prazo: 15 dias. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB 373028/SP)