Marcus Vinicius Morais Approbato

Processos do Advogado

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2. Processo 10529469720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052946-97.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luiz Cesar Approbato - Nilton Aparecido Farina Junior - - Nilton Aparecido Farina - - Marisa Aparecida da Silva Farina - - Jorge Conacci - - Inês Palma Conacci - Vistos. 1- Ciência às partes do trânsito em julgado. Cumpra-se o v. acórdão. 2- Observado o disposto pelos arts. 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Para tanto, deverá a parte interessada promover sua instauração através de peticionamento eletrônico intermediário como "Cumprimento de Sentença", a fim de que a execução prossiga em incidente apenso/dependente a estes autos, conforme Comunicado CG nº 438/2016. 3- Instaurado o incidente de cumprimento de sentença ou decorrido o prazo de 15 (quinze) dias sem que nada seja requerido, arquivem-se estes autos principais com baixa definitiva. 4- Intime(m)-se. - ADV: DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP)
3. Processo 00111192120258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011119-21.2025.8.26.0506/01 (apensado ao processo 1026539-83.2024.8.26.0506) - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Marcus Vinicius Morais Approbato - MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO PRETO - Manifeste-se a parte exequente sobre o depósito retro (e eventuais descontos apontados), inclusive sobre a suficiência daquele para extinção do feito, nos termos do artigo 924, II, CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Havendo concordância, providencie a juntada do formulário para expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico, conforme determinado no Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Formulário disponibilizado no portal eletrônico deste Tribunal (despesas processuais > orientações gerais > formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP), ALINE VOLTARELLI (OAB 275976/SP)
4. Processo 50016521420238240067
   Tribunal: TJSC | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001652-14.2023.8.24.0067/SC RELATOR : AUGUSTO CESAR BECKER AUTOR : ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE LIMA (OAB SC036186) ADVOGADO(A) : ROBERTA DETONI MUNARINI (OAB SC035788) ADVOGADO(A) : WILLIANA JOYCE SOUSA SILVA (OAB SC057515) RÉU : ROBERTO PEDRO BATTISTI ADVOGADO(A) : DOUGLAS MARANGON (OAB SC038970) RÉU : AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC031041) ADVOGADO(A) : ADILSON JOSE CAMPOY (OAB SP105186) ADVOGADO(A) : FLAVIO HENRIQUE RODRIGUES BRAGA (OAB MG121365) ADVOGADO(A) : RAFAEL SIFFERT GIRUNDI DO NASCIMENTO (OAB MG113322) ADVOGADO(A) : THAIS DE CASSIA RUMSTAIN (OAB SP301205) ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO MARTINS (OAB SP364438) ADVOGADO(A) : GEOVANNI DE VARGAS CONDE SANTOS (OAB SP346962) ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB SP373033) ADVOGADO(A) : CASSIANA MARIA FACHINETTO QUEIROZ (OAB SC039345) ADVOGADO(A) : GIOVANA OLIVEIRA SOARES (OAB SC050892) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 251 - 21/07/2025 - COMUNICAÇÕES
5. Processo 10114970820248260566
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011497-08.2024.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco VotorantimS/A - Marcos Andre Saladino - Marcos Andre Saladino - Banco VotorantimS/A - * FICA O REQUERIDO INTIMADO A RÉPLICA A CONTESTAÇÃO DA RECONVENÇÃO - ADV: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP), DAVID GIUBELLINI SISCATI (OAB 368127/SP), DAVID GIUBELLINI SISCATI (OAB 368127/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP), MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP)
6. Processo 10448104820218260506
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1044810-48.2021.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Luiz Cesar Approbato - Nilton Aparecido Farina Junior - - Nilton Aparecido Farina - - Marisa Aparecida da Silva Farina - - Jorge Conacci - - Inês Palma Bo Conacci - Autorizo a expedição de novel mandado nos termos pretendidos a fls. 209, terceiro parágrafo. Às providências de praxe, pois. Manifeste-se a parte credora acerca de fls. 293. Prazo: 48 horas. Oportunamente, tornem conclusos para decisão no fluxo das interlocutórias. Intimem-se. - ADV: DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP), EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP), EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP), EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), EDMAR APARECIDO FERNANDES VEIGA (OAB 189522/SP), DENILSON LOURENÇO DOS SANTOS (OAB 338593/SP), MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP)
7. Processo 10360342020258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036034-20.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Atraso na Entrega do Imóvel - Eduardo Marcai - Vistos. Deixo, por ora, de designar aaudiência de tentativa de conciliação (art. 334, do CPC), pois quando o objeto da ação versar sobre direito que admita autocomposição, tratando-se de partes capazes, é lícito alterar-se o procedimento processual para ajustá-lo às especificidades da causa, por meio de negócio entabulado pelas partes (art. 190, do CPC), tanto mais tal é de ser permitido ao juiz, que deve zelar pela duração razoável do processo (art. 139, inc. II, do CPC e Enunciado nº 35, ENFAM). Tal opção procedimental não prejudicará as partes, não obstará a possibilidade de conciliação a qualquer tempo e, tampouco, excluirá deste Juízo, a possibilidade de futura designação com a mesma finalidade, vez que os parágrafos 2º e 3º, do art. 3º, do CPC determinam, expressamente, que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos,inclusive no curso do processo judicial. Cite-se o réu nos termos do art. 335 do CPC, inciso III, com as cautelas e advertências de praxe, via Domicílio Judicial Eletrônico, observado o contido no art. 246, §§1º e 1º-A do CPC e Comunicado Conjunto nº 466/2024. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP)
8. Processo 00158323920258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015832-39.2025.8.26.0506 (processo principal 1034646-87.2022.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Cláusulas Abusivas - Rosemeire Soares Bianchi - - Gabriela Bianchi Lima Doca - - Guilherme Mota Doca - Pereira Alvim Participações e Empreendimentos Ltda. - Vistos. 1- Na forma dos arts. 513, § 2º, I, e 523, ambos do CPC, intime-se a parte executada, pelo DJE, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o pagamento do débito apurado, com atualização monetária e juros de mora até o efetivo pagamento, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e também de honorários de advogado de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil. 2- Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo acima sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 3- Intime(m)-se. - ADV: RICARDO GOLFI ANDREAZI (OAB 346563/SP), MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP), MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP), MARCUS VINICIUS MORAIS APPROBATO (OAB 373033/SP), ALINE CAROLINA PARRA (OAB 400624/SP)