Mariana Slupko De Oliveira Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10078467620238260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007846-76.2023.8.26.0606 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.C.S.S.S. - K.H.S.F. - Ciência às partes da perícia médica designada pelo IMESC a ser realizada na Rua Barra Funda, 824, Barra Funda, São Paulo, no dia 24/07/2025, às 11:30 horas. Deverá o periciando comparecer com 1 hora de antecedência, munido de documento de identificação (RG e CTPS), sob pena de não ser atendido. - ADV: LUIZ FERNANDO MOREIRA (OAB 450306/SP), MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 373046/SP)
3. Processo 10094042020228260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1009404-20.2022.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1009404-20.2022.8.26.0606; Assunto: Fixação; Apelante: E. G. F. da S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Robson Satelis dos Anjos (OAB: 318171/SP); Apelada: E. S. A. da S.; Advogada: Mariana Slupko de Oliveira Pinheiro (OAB: 373046/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00057678320198260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005767-83.2019.8.26.0606 (processo principal 1000036-60.2017.8.26.0606) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - R.S.S. - P.S.C.S. - Apresente a parte exequente, no prazo de cinco dias, a planilha atualizada do débito. - ADV: MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 373046/SP), MARLI FARIAS MARQUES (OAB 89718/SP), TALITA LEONIDIA APARECIDA FRANCO (OAB 167867/MG), JOSE BARBOSA DE ANDRADE (OAB 177111/SP)
5. Processo 00154547020088260606
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015454-70.2008.8.26.0606 (606.01.2008.015454) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Cícero Leite Ferreira e outro - Eneu Amaral de Souza e outros - Vistos. Certifique a serventia acerca do ciclo citatório. Int. - ADV: MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 373046/SP), CARLOS JOSE TREVISAN JUNIOR (OAB 103393/SP), CARLA REGINA TREVISAN (OAB 138533/SP), CARLOS JOSE TREVISAN JUNIOR (OAB 103393/SP)
6. Processo 10025781220218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002578-12.2021.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.T.P. - S.O.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para liquidar a sentença fixando o valor líquido do aluguel em favor da autora em R$ 910,00 (novecentos e dez reais), devidos desde a citação até a efetiva desocupação, nos termos da sentença de fls.72-75, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, a contar das datas dos vencimentos das obrigações. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, exigibilidade suspensa em caso de beneficiário da AJG. Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais (fls.128), consignando que a perícia foi realizada a contento. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 373046/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
7. Processo 10025781220218260606
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002578-12.2021.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.C.T.P. - S.O.P. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para liquidar a sentença fixando o valor líquido do aluguel em favor da autora em R$ 910,00 (novecentos e dez reais), devidos desde a citação até a efetiva desocupação, nos termos da sentença de fls.72-75, acrescido de correção monetária e juros de mora de 1% ao mês, a contar das datas dos vencimentos das obrigações. Em razão da sucumbência, condeno a parte requerida ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC, exigibilidade suspensa em caso de beneficiário da AJG. Oficie-se à Defensoria Pública para liberação dos honorários periciais (fls.128), consignando que a perícia foi realizada a contento. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as formalidades legais. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 373046/SP), VAGNER GABRIEL MALAQUIAS (OAB 287717/SP)
8. Processo 15001523220248260616
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500152-32.2024.8.26.0616 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - Higor Costa dos Santos - Vistos. Do Bem Apreendido. 1.2). Diante da manifestação favorável do d. representante do Ministério Público - (pag. 143 determino a destruição do objeto apreendido à pag. 06. 1.3) Oficie-se comunicando à autoridade policial. 1.4. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos. Int. - ADV: MARIANA SLUPKO DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB 373046/SP)