Mauricio Nunes Giraud

Processos do Advogado

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2. Processo 15005826420248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500582-64.2024.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - CLAUDIO ROBERTO FERNANDES DE SOUZA - Expeça-se a certidão de honorários, nos moldes do convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil. No mais, prossiga-se como já determinado. Intimem-se. - ADV: MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)
3. Processo 10011328220258260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001132-82.2025.8.26.0266 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Roberto Trevisan Tavares e outro - Amelia Aparecida Trevisan Tavares - Alessandra Pummer Tavares - - Chrytian Pummer Tavares e outro - Ante o exposto, declino da competência para o processamento do presente feito e determino a redistribuição dos autos, por dependência, ao processo nº 1004284-75.2024.8.26.0266, em trâmite na 2ª Vara Cível de Itanhaém, com as devidas anotações no sistema. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LAISE FRANCO GALVAO POLONIO (OAB 139477/SP), LAISE FRANCO GALVAO POLONIO (OAB 139477/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)
4. Processo 10061598020248260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006159-80.2024.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.N.B. - - A.N.S.C. - - Y.N.S.C. - B.S.C. - VISTOS... I) Ciência às partes da baixa dos autos para manifestação em 05 dias. II) Nada sendo requerido, ao arquivo, com as cautelas de estilo. Int. - ADV: ANA GABRIELA ARRUDA ROCHA GIZZI (OAB 399621/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)
5. Processo 10036501620238260266
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003650-16.2023.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.S.A. - M.P.S.T. - Vista às partes para manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º, do CPC). - ADV: ELMER SILVA SANTOS (OAB 434386/SP), OLIVIA MENDONCA DE CARVALHO (OAB 395072/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)
6. Processo 15159961020218260266
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515996-10.2021.8.26.0266 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - NELSON FERNANDES BEATA NETO - Vistos. Fls. 326. ARQUIVE-SE o presente processo (61619) com as cautelas e anotações de praxe. Intime-se. Cientifique-se. - ADV: MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)
7. Processo 00064677420168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006467-74.2016.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - João Bosco Gianotti - para fins de intimação - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de João Bosco Gianotti [ (depósito(s) de 29/09/2023 - EP(0412117-78.2021.8.26.0500) - fls. 238/243). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 297. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): João Bosco Gianotti CPF(s): 588.714.208-10 ADVOGADO(S)/OAB(s) Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros - OAB 250793/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação FLS. 247 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se guia(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Intime-se. - ADV: MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP)
8. Processo 00064677420168260053
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006467-74.2016.8.26.0053/05 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - João Bosco Gianotti - para fins de intimação - VISTOS. 1 - DEFIRO o levantamento do depósito do precatório em razão do pagamento INTEGRAL em favor de João Bosco Gianotti [ (depósito(s) de 29/09/2023 - EP(0412117-78.2021.8.26.0500) - fls. 238/243). 2 - Intime-se a entidade devedora acerca do prazo de 5 dias para oferecimento de eventual impugnação ao levantamento, bem como cálculo de retenção de IR, se o caso, sob pena de levantamento integral. 3 - Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos eventuais óbices ao levantamento falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros. 4- Fls. 297. O advogado apresentou o formulário MLE preenchido. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, e na ausência de impugnação, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em favor do(s) beneficiário(s) descrito(s) no(s) quadro(s) abaixo, devendo permanecer retidos os créditos de credor(es) com óbice(s) que eventualmente venham a ser apresentados pelo(a/s) advogado(a/s). CREDOR(ES): João Bosco Gianotti CPF(s): 588.714.208-10 ADVOGADO(S)/OAB(s) Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros - OAB 250793/SP PROCURAÇÃO(ÕES) com poderes para dar e receber quitação FLS. 247 5.1 - Na emissão do(s) MLE(s), deverá o Núcleo de Cumprimento observar a(s) conta(s) indicada(s) no(s) formulário(s) trazido(s) pelo(s) patrono(s). 5.2 - Em caso de oferecimento de impugnação, expeça(m)-se guia(s) de levantamento do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para deliberação acerca do saldo retido. 5.3 - Fica deferido o repasse do Imposto de Renda à entidade devedora em caso de informação dos valores a serem transferidos. 5.4 - Autorizo, desde logo, o repasse dos valores de contribuição previdenciária e hospitalares oficiais em favor das respectivas autarquias. 6 - No mais, manifeste(m)-se o(a/s) beneficiário(a/s) do(s) depósito(s) sobre a extinção da execução (art. 924, II, CPC) em 10 dias, registrando-se que o silêncio será interpretado como concordância tácita. Intime-se. - ADV: MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), MAURICIO NUNES GIRAUD (OAB 373062/SP)