Nathália De Lava Assunção De Andrade

Processos do Advogado

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2. Processo 10042040920208260604
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004204-09.2020.8.26.0604 - Recuperação Judicial - Administração judicial - Embrac Empresa Brasileira de Cargas Ltda - Brasil Trustee Assessoria e Consultoria Ltda - Itau Unibanco S/A - - AMBIPAR RESPONSE S/A - - Ipiranga Prods de Petróileo Sa Atual Denominação de Chevron Brasil Ltda - - Iconic Lubrificantes S/A (Chevron Brasil Lubrificantes S/a) - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Banco do Brasil S.A. - - Banco Santander (Brasil) S/A - - GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA - - Dipecarr Distribuidora de Peças Pcarretas Ltda - - BANCO SAFRA S/A - - Drugovich Auto Peças Ltda - - Banco Bradesco - - Grasiano José de Marchi - - Quality Inspeção Veicular Ltda - - Seta Realengo Instituição Técnica de Inspeção Veicular Ltda - - Banco Paccar S/A - - Milton Simão da Silva - - RISEL COMBUSTÍVEL LTDA. - - Suécia Veiculos Ltda - - Truck Center Servicos e Pecas Ltda e outros - FK CONSULTING PRO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI e outro - FW DISTRIBUIDORA LTDA - - Campmolas Indústria e Comércio Ltda. - - Fortbras Autopeças S/A - - Atacado Uniao Ltda - - Posto Magnolia Ltda - - Rádio F.M. Estância Ltda - - Petrobrás Distribuidora S/A - - Iccap Implementos Rodoviários Ltda - - Cavik Transportes Ltda - - Jeferson Pereira - - Grasiano José de Marchi e outros - Mm Metais Eireli - PORTO SEGURO CIA DE SEGURO GERAIS - - Rg Trucks Carretas e Comércio de Mola e Freios Ltda e outros - Certifique-se a serventia o decurso de prazo acerca da Decisão de fls. 8631. Após, conclusos para deliberações. - ADV: ANA CAROLINA BRITTE BRUNO (OAB 351460/SP), LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO (OAB 25276/PR), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), FELIPE FIGUEIREDO FRANCISCO (OAB 350090/SP), NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR), TABATHA PRISCILA FRANCO DE CAMARGO FERREIRA (OAB 322045/SP), NATHALIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR), CESAR EDUARDO MISAEL DE ANDRADE (OAB 17523/PR), CARLA BRACCAIOLI IDALGO (OAB 318533/SP), IGOR GUEDES SANTOS (OAB 400133/SP), BRENDA VASQUES BENITES (OAB 21228/MS), AMANDA GABRIELLE SOARES DA SILVEIRA PEIXOTO (OAB 452397/SP), RICARDO FRANCO SANTOS (OAB 88926/MG), FRANCISCO COUTINHO CHAVES (OAB 13767/CE), FABIANA AMADIO VENTURA CAMPOS (OAB 437080/SP), CARLOS ROBERTO DE CUNTO MONTENEGRO (OAB 11903/MT), JOÃO VITOR KUNYOSHI KARIMATA (OAB 405406/SP), DESIRREE DE SOUZA FRANCO (OAB 353833/SP), WELLINGTON CESAR TELES COELHO (OAB 398951/SP), LUIS AUGUSTO ROUX AZEVEDO (OAB 120528/SP), FABIO LUIS DE MELLO OLIVEIRA (OAB 6848B/MT), KLEBER MORAIS SERAFIM (OAB 32781/PR), MARCEL GUARDA BREVIGLIERI (OAB 385459/SP), NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP), MARIVALDO ANTONIO CAZUMBA (OAB 126193/SP), ANTONIO CARLOS BRUCK CHAVES (OAB 129664/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), PAULO EMILIO GALDI (OAB 150320/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), FLAVIO SARTORI (OAB 24628/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ALEX SUCARIA BATISTA (OAB 155761/SP), THATIANA HELENA DE OLIVEIRA PONGITORI CAMPOS (OAB 216694/SP), NIVALDO FERNANDES GUALDA JUNIOR (OAB 208908/SP), RICARDO SEIN PEREIRA (OAB 158598/SP), RODRIGO DE ABREU GONZALES (OAB 186288/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO (OAB 183676/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP), PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA (OAB 258814/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP), ANA PAULA MARQUES RIBEIRO (OAB 172380/SP), PAULO AUGUSTO ROLIM DE MOURA (OAB 258814/SP), RENAN BARUFALDI SANTINI (OAB 312138/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), DAGOBERTO SILVERIO DA SILVA (OAB 83631/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP), PAULO KATSUMI FUGI (OAB 92003/SP)
3. Processo 00015818820228260322
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001581-88.2022.8.26.0322 (processo principal 1001294-79.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Adilson Benedito Petinatti - Manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, se houve quitação do acordo. - ADV: NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP)
4. Processo 50004545120254036319
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL COM JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO DE LINS Rua José Fava, nº 460, Junqueira, Lins/SP - CEP 16403-075 Tel (14) 3533-1999 - e-mail lins-se01-vara01@trf3.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000454-51.2025.4.03.6319 AUTOR: GUILHERME OTAVIO PESSOA Advogados do(a) AUTOR: LETICIA NEGRINI ALVES SANTOS - SP380029, NATHALIA DE LAVA ASSUNCAO DE ANDRADE - SP373072 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I - Relatório A parte autora promove ação contra o INSS. O INSS foi citado e formulou proposta de acordo que foi aceita pela parte autora. II - Fundamentos Tendo em vista a composição das partes, impõe-se a extinção do processo em razão da transação. III - Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO A TRANSAÇÃO entre as partes e extingo o processo com fundamento no artigo 487, III, b, do CPC. Defiro a gratuidade. Sem custas e honorários. Certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, tendo em vista o disposto no art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da lei nº 10.259/2001. Na sequência, intime-se o INSS para o cumprimento do acordo celebrado entre as partes, com a implantação do benefício, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. O INSS deverá informar o valor da RMI do benefício, bem como eventuais valores pagos administrativamente e que devam ser deduzidos dos atrasados e demais dados necessários à realização do cálculo. Comunique-se com urgência. Outrossim, este Juízo deverá ser comunicado acerca do cumprimento desta determinação. Implantando o benefício, remetam-se os autos à Contadoria para elaboração dos cálculos dos atrasados. Apresentados os cálculos, intimem-se as partes para manifestação pelo prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, tratando-se de execução cujo valor exceda 60 (sessenta) salários mínimos, antes da expedição de RPV ou Ofício Precatório, deverá a parte autora, no mesmo prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre eventual renúncia, ou não, ao valor que excede o limite dos Juizados Especiais Federais (art. 17, §4.º, da Lei n. 10.259/2001) para expedição de RPV. Decorrido o prazo, no silêncio, expeça-se ofício precatório com o valor total. Havendo expressa concordância por ambas as partes, sem reservas, ou na ausência de manifestação, HOMOLOGO os valores apresentados, ficando autorizada a expedição da requisição de pagamento e sua imediata transmissão à Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Após, aguarde-se o pagamento do valor da condenação (RPV ou Precatório). Efetivado o depósito da condenação, intimem-se as partes, fazendo constar na decisão que eventual silêncio será considerado concordância tácita com a extinção da obrigação. No caso de pedido de reserva da verba honorária contratual, com fundamento no art. 22, §4.º, da Lei n. 8906/94 (Art. 22 (...) § 4º Se o advogado fizer juntar aos autos o seu contrato de honorários antes de expedir-se o mandado de levantamento ou precatório, o juiz deve determinar que lhe sejam pagos diretamente, por dedução da quantia a ser recebida pelo constituinte, salvo se este provar que já os pagou), fica desde já autorizado o pedido, desde que juntado aos autos o respectivo contrato. Deverá ser solicitado o pagamento dos honorários contratuais quando da expedição do ofício requisitório, limitados ao patamar de 30% (trinta por cento) dos atrasados, nos termos da Tabela de Honorários Advocatícios da OAB/SP. O destacamento requerido pressupõe, portanto, a comprovação de que os honorários já não tenham sido pagos pelo constituinte, no todo ou em parte. Além disso, o contrato celebrado por instrumento particular só tem força executiva quando revestido das formalidades previstas no art. 784, inciso III, do Código de Processo Civil, a saber, assinatura pelo devedor e por duas testemunhas. Em vista do exposto, concedo ao requerente o prazo de 10 (dez) dias para: a) Apresentar instrumento contratual devidamente assinado, em todas as suas laudas, pelas partes contratantes e por duas testemunhas, as quais devem estar devidamente identificadas, inclusive com menção aos respectivos números de RG e CPF; e b) Comprovar que a parte autora está ciente do valor a ser destacado e não antecipou, total ou parcialmente, o pagamento dos honorários contratuais, mediante (1) apresentação de declaração recente (de no máximo três meses); ou (2) comparecimento pessoal da parte autora a este Juizado Especial Federal para prestar declaração a ser reduzida a termo. Não cumprida a determinação, expeça-se a solicitação sem o destaque. Após a comunicação do cumprimento do acordo e pagamento dos atrasados, arquivem-se os autos com baixa findo. Int. Sentença registrada e publicada eletronicamente. Lins/SP, data da assinatura eletrônica. Juiz(a) Federal Assinatura eletrônica
5. Processo 10033978320258260322
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003397-83.2025.8.26.0322 - Divórcio Consensual - Dissolução - P.P. - - M.J.A. - - M.P.A. - - L.P.A. - Vistos. Concede-se às partes a Justiça Gratuita, extensível, inclusive, ao âmbito da Serventia Extrajudicial, para cumprimento do mandado de averbação e demais providências necessárias. Anote-se, apondo-se sobre o feito a respectiva tarja indicativa. Intime-se. - ADV: NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP), NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP), NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP), NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP)
6. Processo 10003082820208260322
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000308-28.2020.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Juares Cavalli Epp - Manifeste-se a parte exequente sobre o cumprimento do acordo no prazo de 15 dias úteis. Escoado o prazo sem qualquer manifestação, presumirei que a dívida foi quitada e extinguirei o processo. Int.. - ADV: NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP)
7. Processo 10005701220198260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000570-12.2019.8.26.0322 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Luiz Bertolino - Marcio da Silva Brito - Manifeste-se a parte exequente sobre o cumprimento do acordo no prazo de 15 dias úteis. Escoado o prazo sem qualquer manifestação, presumirei que a dívida foi quitada e extinguirei o processo. Int. - ADV: NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP), CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/SP)
8. Processo 00021919020218260322
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002191-90.2021.8.26.0322 (processo principal 1001229-84.2020.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Firenze Motos Ltda - Me - Manifeste-se a parte exequente sobre o cumprimento do acordo no prazo de 15 dias úteis. Escoado o prazo sem qualquer manifestação, presumirei que a dívida foi quitada e extinguirei o processo. Int. - ADV: NATHÁLIA DE LAVA ASSUNÇÃO DE ANDRADE (OAB 373072/SP)