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Nikolas Uvo Moreton

Nikolas Uvo Moreton

Número da OAB: OAB/SP 373074

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 8
Total de Intimações: 10
Tribunais: TJBA, TJSP
Nome: NIKOLAS UVO MORETON

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 10 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1043761-09.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B.F. - F.C.S. e outro - Vistos. Processo em ordem, presente seus pressupostos e as condições da ação. Partes legítimas e devidamente representadas. Nada há a suprir ou nulificar. Réu devidamente citado contestou o feito. Inexistem preliminares a serem apreciadas. Primeiramente, com relação ao pedido reconvencional, tendo em vista que tais pleitos divergem do rito especial da ação de alimentos, devem ser pleiteados em ação própria. Assim, julgo extinto o feito, sem julgamento do mérito. Fixo como ponto controvertido a questão relativa ao binômio necessidade/capacidade econômica das partes, para fixação do quantum da obrigação alimentar. A necessidade dos alimentandos está presumida em face da menoridade, eis que ambos os genitores são responsáveis pelo sustento do filho menor. Quanto à capacidade do réu, a prova oral é desnecessária e pouco conclusiva esse respeito. Defiro a produção de prova documental complementar no prazo de 15 dias. Após, intimem-se as partes para apresentarem alegações finais no prazo legal e abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP), ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB 238102/SP)
  2. Tribunal: TJBA | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO   VARA CÍVEL DA COMARCA DE URUÇUCA/BA   AUTOS N.º: 8000223-62.2023.8.05.0269 Parte Autora: Nome: N. D. S. T. F.Endereço: Loteamento Santo Antônio do Sargi, lote b quadra 2, sargi, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000Nome: B. B. T.Endereço: Loteamento Santo Antônio do Sargi, lote b quadra 2, Sargi, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000Nome: S. B. T.Endereço: Loteamento Santo Antônio do Sargi, lote b quadra 2, sargi, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000 Parte Ré: Nome: M. D. N. B. T.Endereço: rua baixada do sargi, 63 b, centro, URUçUCA - BA - CEP: 45680-000    SENTENÇA      As partes firmaram acordo extrajudicial referente a guarda e alimentos (ID's 401714026 e 419253871), apresentando em juízo para homologação. Parecer do MP anexado ao ID 420128267, favorável à homologação. É o relatório. Decido. O termos do acordo atendem aos interesses dos menores, diante do exposto, julgo extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, de modo que HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos legais. Custas e honorários pro rata, sendo dispensadas as remanescentes (art. 90, § 2º e 3º, CPC). Ciência ao MP. Transitado em julgado, arquive-se. P.R.I.C.   Uruçuca, 16 de novembro de 2023 Daniel Álvaro Ramos Juiz de Direito   Diomedes O Carvalho Assessor de Juiz
  3. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0828943-40.1990.8.26.0100 (583.00.1990.828943) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Americana-tur Operadora Turistica Ltda. - Americana-tur Operadora Turistica Ltda - Banco Bradesco S/A - - Espetinhos Campinas Ltda - - José Eduardo Defalqui Papa dos Santos - - Maria Graciete da Mata Fernandes - - Matsubara Hoteis e Turismo Ltda. - - Banco Sudameris Brasil Sa - - Vasp - Viação Aérea de São Paulo - - Banco Itau S/A - - Condominio Edificio Concorde - - O Globo Empresa Jornalística Brasileira Ltda - - Aerolineas Argentinas - - Varig Sa - Viação Aerea Riograndense - - Empresa Folha da Manha S.a. - - Vtv Turismo Villanueva Agencia de Viagens e Turismo Ltda - - Ladeco Linea Aerea Del Cobre Sa - - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - - Haspa Habitação São Paulo Imobiliária Ltda - - Especial Veículos e Peças Ltda - - Dci Editora Jornalística S.a. - - Hoteis do Parana Sa - - Radio Panamericana S/A - - Xerox Industrial e Comercial Ltda e outros - Rodolfo Maineri - William Lima Cabral - - Municipio de São Paulo e outros - Clodoaldo Henrique Pinto - - Rosangela Batoqui Duarte Mitiuda - - Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda. - - Maria Helena Geissler - - 3+ Comunicação e Participações Ltda e outros - Alessandra Bezerra de Brito - - Xerox Comércio e Indústria Ltda e outros - Marsol Hotéis e Turismo S/A - - Leila Aparecida de Souza - - Matsubara Hoteis e Turismo Ltda - - Sandra Jimena Rey Guzman - - Claudio Manoel Menezes - - Leonardo Barbosa Leste - - C.c. Incorporadora e Administração de Bens Próprios Ltda - - Maria Ignez Fernandes Costa - - Oscar Cesar Leite Junior - - AEROLINEAS ARGENTINAS S.A - - Adélcio Medeiros Guedes - - Luiz Claudio Ribeiro - - Leila Maria Silva - - Vilma da Conceicao Moraes Afonso e outros - Vistos. 1. Fls. 5.058/5.059: último pronunciamento judicial, que determinou a intimação do Síndico para apresentação de informações atualizadas acerca do Agravo de Instrumento nº 2149276-37.2024.8.26.0000. 2. Fls. 5.062/5.063: o Síndico informou o desprovimento do Agravo de Instrumento nº 2149276-37.2024.8.26.0000. 3. Fls. 5.079/5.080: Leila Maria Silva solicitou o pagamento de seu crédito, fornecendo os respectivos dados bancários. 4. Fls. 5.132/5.135: o Síndico requereu: (i) a intimação dos falidos, interessados, credores e Ministério Público acerca do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, concedendo-lhes o prazo de 10 dias para juntada das devidas procurações e dados bancários; (ii) a expedição de ofício à 37ª Vara do Trabalho da 2ª Região, referente ao processo nº 0129000-05.1996.5.02.0037, comunicando que os autos encontram-se em fase de liquidação, sem valores para garantia do crédito (fls. 4.960/4.965); e (iii) a intimação da Municipalidade, esclarecendo a inexistência de imóveis em nome da Massa Falida para arrecadação ou pendentes de alienação, e que o imóvel alienado está registrado sob a matrícula nº 104.512, perante o 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo. Por fim. 5. Fl. 5.139: o MP não se opôs aos requerimentos formulados Síndico. 6. Defiro os pedidos formulados pelo Síndico às fls. 5.132/5.135. (a) Intimem-se os falidos, credores e demais interessados acerca do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento (fls. 5.062/5.078), devendo os credores, no prazo de 10 (dez) dias, apresentarem procurações atualizadas (outorgadas após 01/01/2023), devidamente assinadas, bem como dados bancários para levantamento de seus respectivos créditos. (b) Oficie-se à 37ª Vara do Trabalho da 2ª Região (Reclamação nº 0129000-05.1996.5.02.0037), informando que os autos se encontram em fase de liquidação, sem valores disponíveis para garantia do crédito. A presente decisão, assinada digitalmente e instruída com cópia de fls. 4.960/4.965, servirá de ofício, com ônus de protocolo ao Síndico. (c) Intime-se o Município de São Paulo, via Domicílio Judicial Eletrônico, para ciência de que inexistem outros imóveis em nome da Massa Falida pendentes de arrecadação ou alienação, tendo sido arrecadado tão somente o imóvel inscrito na matrícula nº 104.512 do 4º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo, o qual foi objeto de arrematação em 25/06/2003, conforme documentos de fls. 3.285/3.286 e 3.329/3.330. (d) Decorrido o prazo para manifestação dos credores e interessados (subitem a), intime-se o Síndico para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente relação dos credores que que regularizaram a representação processual e/ou indicaram seus dados bancários, observando a conta de liquidação homologada às fls. 4.991/4.995. 7. Intimem-se. Cumpra-se. Oportunamente, ao Ministério Público e, então, conclusos. - ADV: WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), ERNESTO ANTUNES DE CARVALHO (OAB 53974/SP), NELSON LIMA DO AMARAL (OAB 49602/SP), SIDNEY BOMBARDA (OAB 34794/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), NELSON TEIJI AOKI (OAB 34160/SP), DANTE TADEU DE SANTANA (OAB 32200/SP), JOAO MEDEIROS GAMBOA (OAB 26038/SP), CLAUDIO ALEXANDRE SENA REI (OAB 244776/SP), ANTONIO CARLOS RIVELLI (OAB 21406/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), WILLIAM LIMA CABRAL (OAB 56263/SP), JOAO BRASIL VITA (OAB 5629/SP), ELENA MARIA DE ATAYDE A FREIRE (OAB 61662/SP), PAULO NICODEMO JUNIOR (OAB 63354/SP), PAULO NICODEMO JUNIOR (OAB 63354/SP), JOSE OSONAN JORGE MEIRELES (OAB 63818/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), JANETE MARIA PATRIARCHA (OAB 107219/SP), JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP), EDISON LUCAS DA SILVA (OAB 115108/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA EMILIA ARTICO NAVARRO (OAB 136025/SP), MARIA HAYDEE LUCIANO PENA (OAB 136059/SP), MARCO ANTONIO CARLOS MARINS JUNIOR (OAB 149133/SP), LINO ELIAS DE PINA (OAB 151706/SP), PAULO HATSUZO TOUMA (OAB 19450/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCILENE ALVES ROCHA (OAB 155571/SP), LUCIANA GOULART PENTEADO (OAB 167884/SP), SERGIO CIOFFI (OAB 17004/SP), SERGIO CIOFFI (OAB 17004/SP), PASCHOAL DEL GAIZO (OAB 17196/SP), CELSO JACOMO BARBIERI (OAB 18152/SP), PAULO HATSUZO TOUMA (OAB 19450/SP), JOSÉ THOMAZ MATERE ID (OAB 400701/SP), SACHA LUDMILA ROCHA FRAGA (OAB 331965/SP), ELIANA PRISCILA DIB JORGE GARCIA (OAB 288210/SP), MICHELLE BARCELLOS GUEDES DOS SANTOS (OAB 293365/SP), CHRISTIANNE VANESSA NICRARTO (OAB 294181/SP), FABIANA BARRETO DOS SANTOS LIRA (OAB 313285/SP), MARIA IRMA CARDILLI DA FONSECA (OAB 24026 /AC), AFFONSO INSUELA PEREIRA (OAB 9105 /PI), SERGIO CIOFFI (OAB 17004 /AC), ELIANA PRISCILA DIB JORGE GARCIA (OAB 288210/SP), LUDMYLLA YALLEN CHRISTOFARO FURLAN (OAB 358252/SP), MÁRCIA APARECIDA FAVALLI GARCIA (OAB 365504/SP), NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP), CARLOS OTAVIO MISSIATO BARBUIO (OAB 378565/SP), ALEXANDRE BONOMI ALMEIDA DA SILVA (OAB 380515/SP), JOSÉ THOMAZ MATERE ID (OAB 400701/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ), REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (OAB 66562/SP), RODRIGO TADEU IBANEZ ARMENGOL (OAB 256669/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/SP), MARIA MAGDALENA RODRIGUEZ E R BRANGATI (OAB 71548/SP), CALIXTO SALOMAO (OAB 7168/SP), JAIME PATROCINIO VIEIRA (OAB 75199/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), MARIANA ROSA DE ALMEIDA (OAB 84961/SP), PAULA AIRES EL MESSANE FALCÃO (OAB 283224/SP), ANDRE GARCIA DA SILVA (OAB 277161/SP), ANDRE GARCIA DA SILVA (OAB 277161/SP), ANDRE GARCIA DA SILVA (OAB 277161/SP), EDUARDO SUESSMANN (OAB 256895/SP), ANDRE GARCIA DA SILVA (OAB 277161/SP), RENE JORGE GARCIA (OAB 274718/SP), TIAGO RAFAEL SOUZA NOLLI (OAB 260265/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2322363-68.2023.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bra Cash Consultoria e Servicos Eirelli (Justiça Gratuita) - Agravado: Cantareira Empreendimentos S/A - Interessado: Elizabete Lakatos Branco - III. Pelo exposto, INADMITO o recurso especial, com base no art. 1.030, V, do CPC. IV. Alerto que esta Presidência não conhecerá de eventuais embargos declaratórios opostos contra a presente decisão. Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso especial (nesse sentido: AgInt no AREsp 1599563/RJ, 3ª Turma, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, in DJe de 03.11.2021; AgInt no AREsp 1875740/RJ, 4ª Turma, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, in DJe de 28.10.2021; AgInt nos EDcl no EAREsp 1632917/SP, Corte Especial, Relator Ministro João Otávio de Noronha, in DJE de 11.03.2021 e AgInt no AREsp 1703448/RS, 4ª Turma, Relatora Ministra Maria Isabel Gallotti, in DJe de 11.02.2021). - Magistrado(a) Heraldo de Oliveira (Pres. Seção de Direito Privado) - Advs: Jose Barboza (OAB: 477436/SP) - Simone Matile (OAB: 155534/SP) - Nikolas Uvo Moreton (OAB: 373074/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar - Sala 512
  5. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002261-83.2020.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.A.S.D. - S.P.F. - - A.D.F. - Fls. 670/832: Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, - ADV: DALVA VALERIA VILELA NEAIME (OAB 238010/SP), CAMILA ANDRESSA FERRAGUT MUZEL (OAB 282039/SP), NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP), ALEXANDRE BONOMI ALMEIDA DA SILVA (OAB 380515/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1013448-05.2023.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Família - A.N.M. - Homologo para que produza seus devidos e legais efeitos o acordo de fls. 71/72, bem como, a renúncia ao direito de recorrer. DECLARO extinto o presente processo com julgamento do mérito, determinando seu oportuno arquivamento, nos termos do artigo 487 inciso III, "b" do C.P.C. Certificando o trânsito nesta data. Não há custas por serem os requerentes beneficiários da justiça gratuita (fls.31). Intime-se. - ADV: NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001565-98.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Eunice Vasconcellos Coelho - - César Roberto Scheurich - Vistos. No prazo improrrogável de 30 dias, cumpra a parte autora integralmente o decisório de fls 279. Sem prejuízo, providencie a serventia a expedição do mandado de constatação nos termos do decisório de fls 279, atentando-se às custas acostadas às fls 284/286. Intime-se. - ADV: NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP), RICARDO DE MATTOS QUARESMA E SILVA (OAB 369215/SP), RICARDO DE MATTOS QUARESMA E SILVA (OAB 369215/SP), GABRIEL DE FIGUEIREDO BARROS (OAB 503841/SP), STÉPHANIE ROLANDO BODAL (OAB 409412/SP), STÉPHANIE ROLANDO BODAL (OAB 409412/SP), ALEXANDRE BONOMI ALMEIDA DA SILVA (OAB 380515/SP), ALEXANDRE BONOMI ALMEIDA DA SILVA (OAB 380515/SP), NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000043-33.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1002324-47.2019.8.26.0238) (processo principal 1002324-47.2019.8.26.0238) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissolução - E.R.B.C. - C.M.E.H.U. e outro - Certidão de objeto e pé expedida e disponibilizada no sistema com assinatura digital, para impressão pela parte interessada por seus próprios meios. - ADV: ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP), NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000043-33.2022.8.26.0238 (apensado ao processo 1002324-47.2019.8.26.0238) (processo principal 1002324-47.2019.8.26.0238) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Dissolução - E.R.B.C. - C.M.E.H.U. e outro - Ciência à parte interessada acerca dos documentos de fls. 952-961, manifestando-se no prazo legal. - ADV: ANTONIO AUGUSTO TERAMAE (OAB 285873/SP), NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001565-98.2022.8.26.0587 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Eunice Vasconcellos Coelho - - César Roberto Scheurich - Vistos. Fls. 282/83: Defiro o prazo suplementar de 30 dias. Após, independentemente de nova intimação, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, providenciando e requerendo o quanto necessário ao andamento do feito, cumprindo integralmente fls. 279. No silêncio por mais de 30 dias, intime-se pessoalmente o requerente a dar andamento em 5 dias sob pena de extinção, conforme art. 485, II, III e § 1º, CPC. Sem prejuízo, expeça-se mandado de constatação nos termos de fls. 279, vide custas de fls. 284/86. Intime-se. - ADV: RICARDO DE MATTOS QUARESMA E SILVA (OAB 369215/SP), ALEXANDRE BONOMI ALMEIDA DA SILVA (OAB 380515/SP), NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP), NIKOLAS UVO MORETON (OAB 373074/SP), ALEXANDRE BONOMI ALMEIDA DA SILVA (OAB 380515/SP), RICARDO DE MATTOS QUARESMA E SILVA (OAB 369215/SP), GABRIEL DE FIGUEIREDO BARROS (OAB 503841/SP), STÉPHANIE ROLANDO BODAL (OAB 409412/SP), STÉPHANIE ROLANDO BODAL (OAB 409412/SP)
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