Nívia Helena Ciciliato Voltarelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00001102920258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000110-29.2025.8.26.0614 (processo principal 1000889-35.2023.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - B.J.H.C. - Fica a FESP intimada a se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias sobre a petição de fls. 130. - ADV: NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP)
3. Processo 15003877320228260614
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500387-73.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - Chaiene Ariane Flavio - Expedição de certidão de honorários. - ADV: NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP)
4. Processo 15004806520248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500480-65.2024.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - J.E.S.L. - Fica o(a) I. Defensor(a) intimado para apresentação de defesa escrita, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 261, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.792/03. - ADV: NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP)
5. Processo 00001102920258260614
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000110-29.2025.8.26.0614 (processo principal 1000889-35.2023.8.26.0614) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - B.J.H.C. - Fica a parte autora intimada a se manifestar, no prazo de 5 dias, sobre a petição de fls. 122. - ADV: NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP)
6. Processo 10002325920248260614
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000232-59.2024.8.26.0614 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.P.D.A.M. - - J.M.B.P. - - S.D.B. - Vistos. Providencie a serventia o encaminhamento dos documentos. Após, retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP), NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP), NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP)
7. Processo 15001235620228260614
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000507-59.2023.8.26.0614 (apensado ao processo 1500123-56.2022.8.26.0614) (processo principal 1500123-56.2022.8.26.0614) - Insanidade Mental do Acusado - Dano - ELISEU PEREIRA DA SILVA - Vistos. Fl. 91: Cumpra-se. Caso o réu esteja em liberdade, determino a realização de pesquisas nos sistemas Petrus e SAJ, com o objetivo de localizar eventuais endereços não diligenciados, nos quais o réu tenha sido localizado em outros processos. Restando infrutíferas as diligências, oficie-se às autoridades policiais de Tambaú/SP e Leme/SP para que seja realizado concurso de esforços visando à localização do réu. Persistindo a negativa, tornem os autos ao Ministério Público para manifestação. Servirá, o presente Despacho como ofício para cumprimento, não sendo necessária, por ora, a expedição em apartado. Intime-se. - ADV: NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP)
8. Processo 15001859620228260614
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500185-96.2022.8.26.0614 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.H.M.D. - Vistos. Reputo necessária a realização de pesquisas de eventuais novos endereços nos quais o réu possa ser localizado antes de determinar a sua citação por edital, medida sempre mais gravosa e, ao mesmo tempo, de menor eficácia. Assim, providencie-se a serventia a pesquisa junto ao sistema PETRUS. No caso de localização de endereço ainda não diligenciado, expeça-se novo mandato de citação do réu. Caso os endereços encontrados sejam os que já foram diligenciados e retornaram negativos nestes autos e no 1500004-95.2022.8.26.0614 e 1000672-26.2022.8.26.0614, expeça-se edital de citação, com prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: NÍVIA HELENA CICILIATO VOLTARELLI (OAB 373075/SP)