André Felipe De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10188435520218260003
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018843-55.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Reinaldo Brazilino Raimundo - Mauricio Deodato de Oliveira e outros - Manifeste-se o interessado quanto a Carta Precatória juntada, em 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 373217/SP), SUZANA CORREA ARAUJO RAMIRO (OAB 224355/SP), IRIZETE DOMINGOS DE QUEIROZ (OAB 350976/SP)
3. Processo 11291782020168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1129178-20.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - DSA Participações e Estruturação de Negócios S/A - Cevekol S/A Indústria e Comércio de Produtos Quimicos - Fls. 651/654. Diga o executado acerca do pedido de adjudicação, em cinco dias. Após, tornem conclusos. - ADV: LAURINDO LEITE JUNIOR (OAB 173229/SP), VITOR HUGO SOUZA FERREIRA (OAB 296979/SP), ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 373217/SP)
4. Processo 10069053420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006905-34.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Ximenes Soares - Viana Comércio de Movéis Eireli - - Andre Viana Silva - - Excelence Engenharia Ltda - - Grupo Albl Comercio de Móveis Ltda - - Lucia Maria Ferreira Viana da Silva - - Banco Santander (Brasil) S/A - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos. Vista à parte contrária para contrarrazões. Com a resposta, ou decorrido o prazo legal, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as homenagens deste Juízo. Nos termos do COMUNICADO CG nº 1181/2017, antes da remessa à 2a Instância, certifique o Cartório a existência ou não de mídia nestes autos, bem como se as custas para envio da mesma foram devidamente recolhidas (item VI, CG 1106 e art 1275, 3o das NGC) . Em caso positivo, deverá a mesma ser remetida a parte ao SJ 1.1.1.2 - Pátio do Colégio 73, térreo, sala 02. A correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere mais agilidade ao processamento, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o código apropriado: 38024 - Contrarrazões de Apelação. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE MASTROCOLA PELICER GOMES DA PONTE (OAB 471881/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 373217/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), PEDRO HENRIQUE MASTROCOLA PELICER GOMES DA PONTE (OAB 471881/SP), PEDRO HENRIQUE MASTROCOLA PELICER GOMES DA PONTE (OAB 471881/SP), HERICK PAVIN (OAB 522965/SP), HERICK PAVIN (OAB 522965/SP), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP)
5. Processo 10298400520178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029840-05.2017.8.26.0564 - Usucapião - Promessa de Compra e Venda - Fernando Carlos Martins - - Selma Maria Magalhães Martins - Geralda Helena Carvalho de Oliveira e outros - UNIÃO FEDERAL - PRU e outro - Certifique o cartório acerca da citação/cientificação dos réus, confrontantes e Fazendas, indicando as fls. em que se encontra juntado o(s) comprovante(s) e em que fls. foram apresentadas às respectivas manifestações. Certifique também acerca das citações que não se concretizaram, indicando os nomes e as fls. dos mandados ou AR's negativos. Sem prejuízo, tanto em relação a citação/cientificação frutífera, quanto à infrutífera, deverá serventia certificar eventuais pesquisas de endereço realizadas. Após, digam às partes. Int. - ADV: MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 183718/SP), MARIA DAS MERCES SPAULONCI (OAB 268984/SP), MARIA DAS MERCES SPAULONCI (OAB 268984/SP), ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 373217/SP)
6. Processo 10069053420248260011
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006905-34.2024.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Ximenes Soares - Viana Comércio de Movéis Eireli - - Andre Viana Silva - - Excelence Engenharia Ltda - - Grupo Albl Comercio de Móveis Ltda - - Lucia Maria Ferreira Viana da Silva - - Banco Santander (Brasil) S/A - - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ante o exposto, DECIDO por: (i) JULGAR EXTINTA a ação em relação aos corréus GRUPOALBLCOMERCIODEMOVEIS LTDA, com fundamento no art. 485, VI, do CPC e; (ii) JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a ação em relação aos corréus VIANA COMERCIO DE MOVEIS LTDA (EXCELENCE PLANEJADOS), EXCELENCEENGENHARIA LTDA, para declarar resolvido o contrato firmado entre as partes, condenando as rés à restituição integral do montante pago pelo autor, incluindo as parcelas do financiamento, devidamente atualizado desde o efetivo desembolso e com juros de mora desde a citação. (iii) JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a ação em relação aos corréus BANCO SANTANDER e AYMORECREDITOFINANCIAMENTOEINVESTIMENTOS.A, para declarar resolvido o contrato de financiamento havido entre as partes, a fim de determinar a suspensão da exigibilidade das prestações vencidas e vincendas e a devolução dos valores das parcelas pagas, devidamente atualizados desde o efetivo desembolso e com juros de mora desde a citação, se não devolvidas pelas demais corrés. A atualização do valor deverá obedecer às seguintes variáveis: (a) até 27/08/2024 (inclusive), a correção monetária deve se dar pela Tabela Prática do TJSP e os juros de mora são de 1% ao mês, a contar da citação; (b) a partir de 28/08/2024 (início da vigência da Lei nº 14.905/2024, art. 5º, II), os encargos são devidos com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e com juros de mora pela diferença entre a SELIC e o IPCA (art. 406 do Código Civil), considerando 0 (zero), para efeito de cálculo dos juros no período de referência, caso a taxa legal (SELIC subtraída pelo IPCA) apresente resultado negativo. Sucumbente em relação à ALBL, arcará o Autor com as custas e despesas processuais desembolsadas por referida corré, mais honorários do patrono dessa corré, que fixo em R$ 5.551,73 para cada, nos termos do art. 85, §8º-A, do CPC. Sucumbentes em maior parte em relação ao Autor, as demais corrés arcarão com as custas e despesas processuais, além dos honorários do patrono, que fixo em R$ 5.551,73, nos termos do art. 85 do CPC. P.I.C. São Paulo, 28 de abril de 2025. - ADV: RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), PEDRO HENRIQUE MASTROCOLA PELICER GOMES DA PONTE (OAB 471881/SP), PEDRO HENRIQUE MASTROCOLA PELICER GOMES DA PONTE (OAB 471881/SP), PEDRO HENRIQUE MASTROCOLA PELICER GOMES DA PONTE (OAB 471881/SP), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), HERICK PAVIN (OAB 39291/PR), ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 373217/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), RICARDO FERNANDES (OAB 350877/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), CLAUDIONOR DE MATOS (OAB 337234/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP), DANIELI LIMA RAMOS (OAB 242564/SP)
7. Processo 10596469020158260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059646-90.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Teresa Cristina Duarte Chicarino - Indiana Industria e Comércio de Maquinas e Produtos Alimenticios Ltda. - Vistos. Concluída a perícia e devolvida a carta precatória, concedo às partes 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Atentem-se os(as) advogados(as) de ambas partes para a correta nomeação das petições protocoladas no curso do processo, de acordo com as classes existentes no SAJ, nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP, providência que agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). A inobservância deste procedimento acarretará maior demora na análise das petições. Intime-se. - ADV: IRVANA DUARTE DE OLIVEIRA (OAB 109351/RJ), ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 373217/SP)
8. Processo 10298400520178260564
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029840-05.2017.8.26.0564 - Usucapião - Promessa de Compra e Venda - Fernando Carlos Martins - - Selma Maria Magalhães Martins - Geralda Helena Carvalho de Oliveira e outros - UNIÃO FEDERAL - PRU e outro - Ciência certidão retro. Digam os autores sobre o regular prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. Prazo de cinco dias. Int. - ADV: ANDRÉ FELIPE DE OLIVEIRA (OAB 373217/SP), MARIA DAS MERCES SPAULONCI (OAB 268984/SP), MARIA DAS MERCES SPAULONCI (OAB 268984/SP), MARCO ANTONIO PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 183718/SP)