Alessandro Caldonazo

Processos do Advogado

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2. Processo 10097955220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009795-52.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Gonçalves de Brito - Abis Proteção Veicular e Benefícios - Ciência ao patrono substabelecido da sua habilitação nestes autos. - ADV: RENATO DE ASSIS PINHEIRO (OAB 108900/MG), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 141182/MG)
3. Processo 50721144220214025101
   Tribunal: TRF2 | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   MONITÓRIA Nº 5072114-42.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU : IARA OLIVEIRA GUIMARAES ADVOGADO(A) : ALESSANDRO CALDONAZO (OAB SP373229) DESPACHO/DECISÃO Ante a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5003958-37.2025.4.02.0000 ( evento 132, ANEXO4 ) que indeferiu o pedido de antecipação de tutela recursal da ré visando ao desbloqueio dos valores penhorados e determinando a suspensão do feito até julgamento dos Recursos Especiais nºS 2.111.630/RJ, 2.111.632/RJ e 2.111.895/RJ pelo STJ, mantida no Agravo Interno ( evento 132, EXTRATOATA8 ), às partes para ciência pelo prazo de 5 (cinco) dias. Suspenda-se o feito pelo prazo de 1 (um) ano ou até que seja proferida decisão pelo Superior Tribunal de Justiça.
4. Processo 00124975420218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012497-54.2021.8.26.0602 (processo principal 1009133-96.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Banco Bradesco S/A - Nadia Nagatomo - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) Aguarde-se resposta pelo prazo acima determinado. Em caso negativo, diga o credor em termos de prosseguimento. 3) Em caso de bloqueio de valor irrisório, libere-se imediatamente. 4) Em caso de bloqueio parcial ou total, efetue-se a transferência do valor para conta judicial, considerando ser benéfico tanto ao credor como ao devedor, porque com a transferência inicia-se o acréscimo de juros pela instituição bancária, dispensado o termo de penhora, nos termos do artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil. 5) Caso o bloqueio alcance mais de uma conta, ainda que superado o valor da constrição ordenada, proceda-se à transferência integral para conta judicial, uma vez que não é possível verificar a natureza dos valores bloqueados, hipótese em que caberá à parte executada alegar e comprovar, no prazo de 5 dias, eventual impenhorabilidade, para que se decida quanto à liberação do excedente, observados os termos dos artigos 833 e 854, ambos do CPC), sob pena de preclusão. 6) Intime-se a parte executada, na pessoa do seu advogado, ou, na ausência, por carta com AR ou mandado no endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação em cinco dias. Para tanto, deverá a parte exequente recolher a taxa postal/diligência, exceto se for beneficiária da justiça gratuita. 7) Havendo impugnação, nos termos do artigo 10 do CPC, dê-se ciência ao credor para manifestação, em cinco dias, tornando os autos conclusos na sequência, com urgência. 8) Caso não haja impugnação, fica deferido desde já o levantamento em favor do credor do valor do débito com acréscimos legais, expedindo-se MLE mediante formulário próprio. Em caso de bloqueio de valor superior (mais de uma conta), restitua-se o excedente à parte executada, intimando-se por ato ordinatório para que proceda à juntada de Formulário para Mandado de Levantamento Eletrônico. 9) Cumpridas as determinações acima, fica concedido o prazo de 05 dias para se manifestar em termos de prosseguimento do feito, trazendo cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), DANIELE DE PAULA BARRADAS (OAB 191967/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP)
5. Processo 10002318420238260428
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000231-84.2023.8.26.0428 - Monitória - Empreitada - Edibras Construtora Ltda - Maibi Fernanda Chesi Mascarenhas - Vistos. DEFIRO o parcelamento das custas periciais em 9 parcelas. Após, deverá ser intimado o perito para início dos trabalhos. Fls. 166 e 171. Apresentado rol de testemunhas, DESIGNO audiência de instrução virtual para o dia 29 de janeiro de 2026 às 14h30min. Nesta data foi gerado o QR-CODE e LINK para acesso à audiência a ser realizada através do Microsoft Teams. Abaixo, disponibilizo os meios alternativos de acesso à solenidade: Utilize o QR Code: OU Acesse com o ID e senha abaixo: ID da Reunião:285 072 028 713 1 Senha:qm9EW2ci INTIME-SE. - ADV: ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP), GUARACIABA DE LIMA ALMEIDA (OAB 299318/SP)
6. Processo 00150669520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015066-95.2025.8.26.0114 (processo principal 1015449-95.2021.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.P.M. - B.R.M. - Vistos. Presentes os requisitos autorizadores, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes às fls. 1/6, e JULGO EXTINTO o processo, com exame do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil. Sem custas, pois beneficiárias as partes da Justiça Gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos, com baixa no sistema informatizado. P.I.C. - ADV: TALISSA HELLEN SANTOS CALDONAZO (OAB 438507/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP), MARCIO TREVISAN (OAB 186707/SP)
7. Processo 00015651820258260650
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001565-18.2025.8.26.0650 (processo principal 1002471-64.2020.8.26.0650) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - Josue Batista Pontes - Vistos. 1. Anote-se ao exequente os benefícios da justiça gratuita. 2. No mais, determino à parte exequente a correção do cadastro processual para que realize a inclusão da parte executada no polo passivo, no prazo de 15 dias. Para tanto, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 141182/MG), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP)
8. Processo 10097955220238260084
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009795-52.2023.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Rafael Gonçalves de Brito - Abis Proteção Veicular e Benefícios - Vistos. Vista à parte recorrida para que ofereça suas contrarrazões, no prazo de 15 dias. Suscitada eventual preliminar nas contrarrazões (art. 1.009, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil), intime-se a parte apelante para, em 15 dias, manifestar-se a respeito. Na inexistência de preliminares ou, se o caso, após a manifestação sobre elas, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça, a uma das câmaras de Direito Privado, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 141182/MG), WASHINGTON LUIZ GROSSI (OAB 181064/SP), ALESSANDRO CALDONAZO (OAB 373229/SP)