Felipe Ramos Correa Leite

Processos do Advogado

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2. Processo 10074273220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007427-32.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Azevedo Uchoa - Embracom Administradora de Consórcios Ltda - Vistos. Cumpra-se a determinação retro. Int. - ADV: MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP), FELIPE RAMOS CORREA LEITE (OAB 373295/SP), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP)
3. Processo 10174228420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017422-84.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Isabela Cardoso Muniz - Vistos. Os documentos acostados à inicial não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. Assim sendo, diante das peculiaridades do caso, indefiro o pedido de tutela antecipada, aguardando-se a instauração do contraditório, que trará maiores e melhores elementos de convicção para a justa solução do litígio. Não houve a demonstração da incapacidade financeira na inicial, portanto indefiro o pedido de gratuidade. Outrossim, pelas mesmas razões, fica desde já indeferido eventual pedido de diferimento do recolhimento das custas judiciais, a teor do disposto no art. 5º, da Lei Estadual 11.608/03. Intime-se a parte demandante para que emende a inicial, providenciando a comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo, por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. Após o recolhimento das custas, cite-se a parte requerida por carta via postal. Intime-se. - ADV: FELIPE RAMOS CORREA LEITE (OAB 373295/SP), FELIPE RAMOS CORREA LEITE (OAB 373295/SP)
4. Processo 10044668420248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004466-84.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Guilherme Feitosa de Souza Oliveira - Ifood.com Agência de Serviços de Restaurantes Online S/A - Vistos. 1. Págs. 124/129: diante do teor dos documentos apresentados, demonstrando a insuficiência de recursos alegada, reconsidero a decisão de pág. 121 e defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2. A parte ré compareceu espontaneamente nestes autos, apresentando contestação (págs. 89/99), a suprir a falta de citação. 3. Retifique-se o cadastro do feito, constando a denominação correta da ré, IFood.com Agência de Restaurantes Online S.A. 4. Manifestou-se o autor em réplica (págs. 114/116). 5. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo comum de 10 (dez) dias, justificando a pertinência, sendo o silêncio interpretado como desinteresse. Int. - ADV: FELIPE RAMOS CORREA LEITE (OAB 373295/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
5. Processo 10074273220238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007427-32.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renato Azevedo Uchoa - Embracom Administradora de Consórcios Ltda - Fica a parte requerida devidamente intimada, através de seus advogados, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie o pagamento das custas pendentes e despesas processuais não recolhidas pelo autor beneficiário da Justiça Gratuita, nos seguintes valores, já tendo sido considerada nos cálculos a Condenação em 1/5 (Julgado Parcialmente Procedente): Custas iniciais - Guia DARE-SP - Código 230-6 R$ 734,12 Taxa de postagem - Guia FED-TJ - Código 120-1 R$ 6,87 - ref. 1 carta(s) expedida(s) Nada Mais. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), FELIPE RAMOS CORREA LEITE (OAB 373295/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
6. Processo 10306199120248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030619-91.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Extinção do Crédito Tributário - Cleonice Ferreira dos Santos - Vistos. Ante o Provimento CG nº 16/2016 e, ainda, visando os princípios da economia e celeridade processual, a parte exequente deverá dar início à execução por meio eletrônico, no prazo de 60 dias. O requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ-. Ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - petição intermediaria, de acordo com o Prov. 16/2016 e Com. 438/16, categoria Execução de Sentença; - selecionar a classe, conforme o caso 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública; - anexar os documentos mencionados no artigo 1286, § 2º do Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso) e documentos pertinentes ao pedido do início da fase executiva. Decorrido o prazo acima concedido, ao arquivo. Intime-se. - ADV: FELIPE RAMOS CORREA LEITE (OAB 373295/SP)
7. Processo 15010216420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501021-64.2025.8.26.0032 - Inquérito Policial - Ameaça - E.H.O. - Em relação ao suposto crime previsto no artigo 147, §1º, do Código Penal, acolho na íntegra a r. manifestação retro do representante do Ministério Público, a qual adoto inclusive como razão de decidir, e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal. Determino o aguardo do prazo de 60 (sessenta) dias da notificação das partes pelo Ministério Público e eventual interposição de recurso. No tocante aos crimes de injúria e dano (art. 140 e 163, ambos do CP), aguarde-se o decurso do prazo decadencial ou eventual interposição de queixa-crime pela vítima. Após, vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE RAMOS CORREA LEITE (OAB 373295/SP)
8. Processo 15019275420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501927-54.2025.8.26.0032 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - W.S.C. - A.C. - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 72. Int. - ADV: FELIPE RAMOS CORREA LEITE (OAB 373295/SP)