Leandro Panarielo Paiva

Processos do Advogado

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2. Processo 00159367520128260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015936-75.2012.8.26.0477 (477.01.2012.015936) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Alvaro Borges - Adriana Serpa Nascimento e outro - Providencie a parte interessada, o envio do mandado de fls. 215, acessando o site www.registradores.org.br e protocolando o envio do mandado via e-protocolo, comprovando nos autos em 05 dias. - ADV: LEANDRO PANARIELO PAIVA (OAB 373321/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10059843720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005984-37.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1007030-61.2025.8.26.0562) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B.S.S. - - H.M.B.S.S. - A.S.Z.S. - 1. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 40% do salário mínimo, para os casos de emprego informal, autônomo ou desemprego, que deverão ser pagos até o dia 10 (dez) de cada mês. Para os casos de emprego formal, fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 25% dos vencimentos líquidos do alimentante, inclusive sobre todas as vantagens de natureza trabalhista, como férias, 13º salário, horas extras e verbas rescisórias, não incidindo, todavia, sobre verbas indenizatórias, como FGTS. Para o cálculo dos rendimentos líquidos serão deduzidos dos rendimentos brutos somente os descontos gerais obrigatórios. Referida importância deverá ser paga aos filhos acima identificados na pessoa de sua representante legal, mediante depósito na conta indicada acima ou em conta que lhe venha a ser diretamente informada, até o dia 10 (dez) de cada mês. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO à empregadora do requerido, atual e futuras, para fins de implementação dos descontos em folha de pagamento, mediante encaminhamento pela parte interessada. 2. À réplica. Intime-se. - ADV: GIOVANNA ASCENSO (OAB 499426/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), FABIANA TARELHO BRACCO (OAB 254280/SP), FABIANA TARELHO BRACCO (OAB 254280/SP), LEANDRO PANARIELO PAIVA (OAB 373321/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), KARINE SUFFI SANTANA (OAB 446796/SP), MICHELLE APARECIDA ASTI CONCEIÇÃO (OAB 450792/SP), LOUZANO, HYPPOLITO & SIMÕES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16871/SP)
4. Processo 00058661420138260590
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005866-14.2013.8.26.0590 (059.02.0130.005866) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - João Barbosa da Silva - Arnaldo Xavier - Considerando que o exequente não tinha acesso às peças sigilosas referentes à pesquisa INFOJUD, determino à serventia a retirada do sigilo em relação ao autor. Assim, renovo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente se manifeste quanto ao prosseguimento da execução. - ADV: LEANDRO PANARIELO PAIVA (OAB 373321/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), JOAQUIM HENRIQUE A DA COSTA FERNANDES (OAB 142187/SP)
5. Processo 00005127220258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000512-72.2025.8.26.0562 (processo principal 1002456-44.2015.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Suzana Gregorio Rodrigues - F.R.F. - Vistos. Fls.50/51: Defiro a expedição de MLE em favor da parte exequente observado o formulário de fl.52. Sem prejuízo, manifeste-se a parte executada acerca da manifestação da parte exequente de fls. 50/51, no prazo de quinze dias. Após, tornem conclusos para análise da justificativa formulada a fls.32/38. Int. - ADV: CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), KARINE SUFFI SANTANA (OAB 446796/SP), LEANDRO PANARIELO PAIVA (OAB 373321/SP), MICHELLE APARECIDA ASTI CONCEIÇÃO (OAB 450792/SP), BRUNO LEANDRO SAVELIS RODRIGUES (OAB 335778/SP), RAFAEL LOUZANO MOREIRA FERREIRA (OAB 292068/SP), DIEGO PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB 342672/SP)
6. Processo 00008033819968260223
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000803-38.1996.8.26.0223 (223.01.1996.000803) - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Edna Clemencia Geraldes - - Marcos Gustavo da Cunha Valle - Nivaldo Feijo - - Umbelina Rocha Vieira - - Hidevaldo Lopes Nunes - - Suleima Bitencourt Vivian Nunes - - Carlos Eduardo Bernaver - Vistos. 1. Feita a digitalização dos autos e concedido prazo para manifestação das partes, não houve a indicação de qualquer irregularidade. 2. Desse modo, homologo a digitalização dos autos, passando o feito a tramitar apenas no formato digital. 3. Faculta-se que as partes interessadas providenciem a juntada de sumário indicativo das páginas dos principais documentos e atos processuais praticados, visando a facilitação do prosseguimento do feito, em até 30 dias. 4. Na inércia, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), LEANDRO PANARIELO PAIVA (OAB 373321/SP), ANTONIO CARLOS BLEY PIZARRO (OAB 88991/SP), ANTONIO CARLOS BLEY PIZARRO (OAB 88991/SP), TERESA MARIA DA SILVA (OAB 90125/SP), TERESA MARIA DA SILVA (OAB 90125/SP), OZEAS AUGUSTO CANUTO (OAB 270102/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), SIMONE MARTINEZ DOMINGUES BROOKS (OAB 198585/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), VILMA APARECIDA F OLIVEIRA (OAB 77670/SP), ROGERIO BLANCO PERES (OAB 14636/SP), SIMONE MARTINEZ DOMINGUES BROOKS (OAB 198585/SP), VILMA APARECIDA F OLIVEIRA (OAB 77670/SP), LUCIANO ANTONIO DOS SANTOS CABRAL (OAB 212996/SP), ROGERIO BLANCO PERES (OAB 14636/SP), ANA REGINA DAS NEVES (OAB 125518/SP)
7. Processo 10752649720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1075264-97.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Gustavo Ferreira de Carvalho - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial, no prazo legal. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), LEANDRO PANARIELO PAIVA (OAB 373321/SP)
8. Processo 10059843720258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005984-37.2025.8.26.0562 (apensado ao processo 1007030-61.2025.8.26.0562) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B.S.S. - - H.M.B.S.S. - A.S.Z.S. - Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIANA TARELHO BRACCO (OAB 254280/SP), FABIANA TARELHO BRACCO (OAB 254280/SP), MICHELLE APARECIDA ASTI CONCEIÇÃO (OAB 450792/SP), RAFAEL SIMÕES FILHO (OAB 303549/SP), CEZAR HYPPOLITO DO REGO (OAB 308690/SP), LOUZANO, HYPPOLITO & SIMÕES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16871/SP), GIOVANNA ASCENSO (OAB 499426/SP), KARINE SUFFI SANTANA (OAB 446796/SP), LEANDRO PANARIELO PAIVA (OAB 373321/SP)