Marcus Vinicius Bellintani De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00034683620258260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003468-36.2025.8.26.0344 (apensado ao processo 1018824-88.2024.8.26.0344) (processo principal 1018824-88.2024.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Tda Comércio de Utensílios Domésticos Ltda - Rosana Ferreira Delfito Tormena - Vistos. O pedido de que não sejam mais efetivados bloqueios em contas bancárias da parte executada não comporta deferimento, sendo que a análise de eventual verba constrita ser impenhorável deverá ser feita caso a caso, após a realização da diligência. Neste sentido, Agravo de instrumento - Execução - Pedido de bloqueio de valores continuado, via Sisbajud ("Teimosinha") - Indeferimento - Ferramenta legítima desenvolvida pelo CNJ, com vistas a proporcionar maior efetividade aos processos de execução - Direito às buscas por patrimônio penhorável que não é condicionado, bastando ao causídico que atenda a procedimento administrativo próprio - Eventual adversidade na utilização do sistema que deve ser reportada aos setores técnicos mantidos por este E. Tribunal, pois representa empecilho à parte que a lei não prevê - Decisão reformada - Recurso provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2261906-70.2023.8.26.0000; Relator (a):Claudia Grieco Tabosa Pessoa; Órgão Julgador: 19ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível -20ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/10/2023; Data de Registro: 20/10/2023). Agravo de Instrumento interposto contra decisão interlocutória proferida em ação de execução de título extrajudicial que tramita no JEC - Cabimento - Pedidos genéricos de "suspensão de novos bloqueios em valores referentes a pensão alimentícia" - Impossibilidade - Comprovação da natureza impenhorável da verba que deve ser realizada caso a caso, perante o juízo a quo - Agravo a que se nega provimento.(TJSP; Agravo de Instrumento 0100036-16.2019.8.26.9013; Relator (a):Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos; Órgão Julgador: 2º Turma Cível e Criminal; Foro de Taubaté -Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Data do Julgamento: 10/09/2019; Data de Registro: 10/09/2019). No mais, para análise de eventual valor aprisionado, deverá a parte executada informar especificamente a quantia da verba penhorada, bem como a conta bancária em que foi encontrada, juntando aos autos extratos referentes aos mês anterior e o atual da ordem de bloqueio, além de outras documentações que entender pertinente para comprovação das alaegações (holerites, comprovante de IR, etc.). Sem prejuízo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se a parte executada se há interesse na formalização de acordo para pagamento da dívida, apresentando nos autos eventual proposta de composição. Intimem-se. - ADV: KELISSON OTAVIO GOMES DE ARAUJO (OAB 46798/DF), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), AMANDA CAMILO SANTANA (OAB 397616/SP), SAMUEL BARROS PEREIRA (OAB 44209/DF)
3. Processo 00009356620238260638
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000935-66.2023.8.26.0638 (processo principal 1002080-14.2021.8.26.0638) - Cumprimento de sentença - Guarda - L.B.C. - E.F.R. - Vistos. 1. Apresentado pedido de penhora sem o recolhimento da taxa devidas, cuja exigência é de amplo conhecimento daqueles que laboram junto ao Tribunal de Justiça deste Estado, resta posicionada a parte exequente na contramão da celeridade processual, impedindo que a ordem seja analisada sob o sigilo esperado. 1.1 Nos termos do Provimento CSM Nº 2.684/2023, providencie a parte exequente o recolhimento da taxa para obtenção de informações, calculada por ordem/consulta, por pessoa e/ou por período (recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1), conforme tabela abaixo, bem como a juntada demonstrativo de débito atualizado, no prazo de 15 (quinze) dias. 1.2 Cumprida a determinação, tornem conclusos. 2. Ficando os autos paralisados por mais de 30 dias, aguarde-se provocação em arquivo. Intimem-se. - ADV: ISABELLA BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 474330/SP), LUARA BATAGLIA CENEDESE (OAB 389965/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
4. Processo 10107611120238260344
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010761-11.2023.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rafaela Rodrigues - Victor Hugo Rodrigues - - Diogo Lima Rodrigues - - Lucas José Rodrigues - Vistos. Intime-se a genitora do menor Diogo, na pessoa de seu advogado, para no prazo de 05 dias, prestar contas conforme determinado às fls. 158. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP)
5. Processo 10039195320168260152
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003919-53.2016.8.26.0152 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Traw Mac Industria e Comercio Eireli - Nelson Garey - ITAU UNIBANCO SA - - BANCO BRADESCO S.A. - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - - Fazenda Pública Municipal e outros - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - LEALFER INDUSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA - - Skalabank Fomento Mercantil Ltda e outros - Jamile Santana Santos - - Ricardo Angelo da Silva - - Marina Ferreira - Marcelo Lucas da Silva - - Adonias Santos Bispo Filho - - Ricardo Augusto Rodrigues e outros - Reginaldo Santana Silva - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - Ednilson Pontes dos Santos - - BARDELLA S/A. INDUSTRIAS MECÂNICAS - - Carlos Eduardo dos Santos - - Willian dos Santos Oliveira - - BARDELLA S/A. INDUSTRIAS MECÂNICAS - Reginaldo Felix de Carvalho - - Afonso Jesus de Almeida - - Doglas Prates Cordeiro - - Abax Securitizadora S.A. - - Victor Valverde Medina - - Argemiro Elias de Carvalho - - Rafael da Silva Lima - - Ernandes Rodrigues dos Santos - - Idinir Ferreira da Silva - - Edson Caris Lacerda - - Wesley Fernandes da Silveira - - Marcelo de Carvalho Matos - - Leandro Santos Magalhães - - Aço Azurro Comercial Ltda - - Vanderly da Conceição Cabral - - Edson Manoel de Araújo - - Carlos dos Santos Rodrigues - - Adair Jose Luna - - Bardella S.a. Indústrias Mecânicas - Em Recuperação Judicial - - Juberio Antonio Costa - - Lucelio Rodrigues de Oliveira - - Marcelo de Oliveira - - Carlos Neves de Melo - - Cloves Pereira de Jesus - - Reginaldo Felix de Carvalho - - Hipercredi Factoring Ltda - - Sérgio Sebastião Roberto - - Flavio Cleber Xavier da Silva - - Valdemar Dantas da Cruz - - Wilson Silva dos Santos - - Lenilton Lima de Pontes - - RENATO CONCEIÇÃO SANTOS - - GERALDO PEREIRA DIAS - - Jhennyfer Caline da Silva Nunes - - Gabriel Henrique de Araujo dos Santos - - Anderson Teixeira Dias Rodrigues - - Jailson Silva dos Santos - - Antonio André Delli Paoli - - Jose Alberto da Silva Sá - - João Hélio Pereira da Silva - - Multiaços Indústria e Comércio de Produtos Técnicos Ltda. e outros - Vistos. Fls.: 4113/4114. Diante do tempo decorrido, manifeste-se a recuperanda para que cumpra integralmente a decisão de fls. 4105, bem como manifeste-se acerca das petições de fls. 4102/4104 e seguintes as quais apontam inadimplemento das parcelas, no prazo improrrogável de 10 dias. Após, abra-se vista ao administrador judicial para que se manifeste em 15 dias. Por fim, tornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ERIKA DE OLIVEIRA FONTANA (OAB 307912/SP), MARCOS JOSE DIAS CARMO (OAB 312395/SP), EDUARDO NOVAIS (OAB 313204/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), JANICE JANIA BICALHO MONTEIRO (OAB 309466/SP), ROGÉRIO OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 281709/SP), NELSON DE SOUZA CABRAL JUNIOR (OAB 273664/SP), MARINO LIMA SILVA FILHO (OAB 260788/SP), EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/SP), EPAMINONDAS SERAFIM DE FREITAS (OAB 264908/SP), GALDINA MARKELI GUIMARÃES COLEN (OAB 274977/SP), GUSTAVO BISMARCHI MOTTA (OAB 275477/SP), RENAN VINICIUS PELIZZARI PEREIRA (OAB 303643/SP), BARBARA JAQUELINE DA FONSECA VALERIO (OAB 277617/SP), ROBERTO DIAS (OAB 292133/SP), JEAN LUCIO MARQUES VENTILARI (OAB 291939/SP), SELMA DA MOTA LEOPOLDO DE ALMEIDA (OAB 296564/SP), ANA CELIA GAMA DOS SANTOS (OAB 302967/SP), ELIAS RUBENS DE SOUZA (OAB 99653/SP), JOSÉ ROBERTO DA SILVA NOBRE (OAB 390921/SP), PABLO FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), ANDERSON VALIM RODRIGUES MARTINS (OAB 368061/SP), MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), LEONICE RITA GOMES (OAB 385316/SP), LEONARDO AQUINO GOMES (OAB 395261/SP), ANTONIO MARCOS TEIXEIRA (OAB 362030/SP), SHEILA ROCHA (OAB 411006/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA (OAB 412053/SP), WILLIAM GERMANO LEITE (OAB 443796/SP), CLAUDEMIR LUIS FLÁVIO (OAB 154498/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP), FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB 321899/SP), FLAVIO MENDONÇA DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), ELIDIO DE OLIVEIRA NUNES (OAB 330991/SP), DANILO RIGHI NUNEZ LIMA (OAB 360168/SP), MANASSES VENANCIO DE CARVALHO (OAB 343811/SP), CLAUDIA REGINA OLIVEIRA (OAB 344731/SP), OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), OTAVIO WELINTON FERREIRA DA CRUZ (OAB 348354/SP), ANDREI FERNANDO DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), LUCAS PEREIRA GOMES (OAB 252369/SP), ARMANDO FEITOSA DO NASCIMENTO (OAB 240092/SP), FABIO ANDRE DOS SANTOS LEITE (OAB 234001/SP), LUCAS AGUIL CAETANO (OAB 232243/SP), DAYANE GARCIA (OAB 229421/SP), PAULO SERGIO DE MORAIS (OAB 220754/SP), PEDRO ALVES DA SILVA (OAB 220207/SP), EDILDE APARECIDA DE CAMARGO (OAB 132414/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), REGIS EDUARDO RENNER (OAB 139508/SP), GESSON NILTON GOMES DA SILVA (OAB 157345/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), VANESSA BONTORIN CAMARA OLIVEIRA (OAB 163106/SP), ISABELLA LÍVERO (OAB 171859/SP), MARCELO GUEDES DE BRITTO (OAB 193224/SP), VANEZA CERQUEIRA HELOANY (OAB 186834/SP), MÁRCIA CRISTINA SANCHES (OAB 182936/SP), JOAO PAULO MORELLO (OAB 112569/SP), HELIO DE JESUS DA SILVA (OAB 90052/SP), APARECIDA DA CONCEICAO APOLONIO (OAB 86021/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), EDUARDO MELMAM (OAB 81155/SP), CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), RUBENS ISCALHÃO PEREIRA (OAB 71579/SP), GILSON FERREIRA MONTEIRO (OAB 254300/SP), SAKAE TATENO (OAB 68317/SP), VILSON CONCEICAO DE BRITO (OAB 95888/SP), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA (OAB 125138/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP), MOYSES MELMAM (OAB 48712/SP), NELSON GAREY (OAB 44456/SP), ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), JOSE LUIS DIAS DA SILVA (OAB 119848/SP), MARIA CRISTINA BONTORIN (OAB 117003/SP), SILVIA FONSECA DA COSTA (OAB 128738/SP)
6. Processo 00104126220255150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010412-62.2025.5.15.0101 AUTOR: LEANDRO GABRIEL BRENAG RÉU: HADASSA COMERCIO, SERVICOS E VIAGENS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1feb2f proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência à reclamada da manifestação e os documentos juntados pelo reclamante. Quanto ao requerimento de suspensão do feito, tal será apreciado em audiência, após a tentativa conciliatória e análise de eventual contestação. Aguarde-se audiência. Intimem-se. MARILIA/SP, 02 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO GABRIEL BRENAG
7. Processo 00104126220255150101
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MARÍLIA ATOrd 0010412-62.2025.5.15.0101 AUTOR: LEANDRO GABRIEL BRENAG RÉU: HADASSA COMERCIO, SERVICOS E VIAGENS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f1feb2f proferido nos autos. DESPACHO Dê-se ciência à reclamada da manifestação e os documentos juntados pelo reclamante. Quanto ao requerimento de suspensão do feito, tal será apreciado em audiência, após a tentativa conciliatória e análise de eventual contestação. Aguarde-se audiência. Intimem-se. MARILIA/SP, 02 de julho de 2025 FLAVIO HENRIQUE GARCIA COELHO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - HADASSA COMERCIO, SERVICOS E VIAGENS LTDA - MORENA LOIRA ACESSORIOS, JOIAS, COMERCIO E SERVICOS LTDA
8. Processo 10014921620218260344
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001492-16.2021.8.26.0344 (apensado ao processo 1001493-98.2021.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - G.V.C.S. e outro - G.S.O. - VISTOS. Fls.790/794. Diante da resposta do empregador, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, da penhora realizada sobre os seus vencimentos e para no prazo de 15 dias apresentar impugnação. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARCUS VINICIUS BELLINTANI DE OLIVEIRA (OAB 373331/SP), MÁRCIO DE SALES PAMPLONA (OAB 219381/SP), DIMAS MEDICI SALEM DAL FABBRO (OAB 317507/SP)