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Nayara Finotti Garcia

Nayara Finotti Garcia

Número da OAB: OAB/SP 373348

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 18
Total de Intimações: 22
Tribunais: TRF3, TJSP
Nome: NAYARA FINOTTI GARCIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 22 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002283-21.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda de Sales Escobar Fagionato Vieira - - Felipe Fagionato Vieira - Vistos. Como é cediço, a juntada de documentos implica a necessidade de oportunização da manifestação da parte contrária, sob pena de violação do contraditório. Assim, intime-se a parte contrária para que possa se manifestar a respeito dos documentos de fls. 83/86, no prazo de cinco dias. Após, conclusos. Int. - ADV: JOÃO PEDRO LOURENÇO BORGES (OAB 482654/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), JOÃO PEDRO LOURENÇO BORGES (OAB 482654/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016413-27.2016.8.26.0482/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: J.R. Park Hotel Ltda - Epp - Magistrado(a) Francisco Bianco - Acolheram os embargos de declaração, apresentados pela parte ré, Fazenda Pública do Estado de São Paulo,sem a atribuição de excepcional efeito modificativo. V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA VÍCIO DE ERRO MATERIAL - RECONHECIMENTO E CORREÇÃO DA REFERIDA IMPERFEIÇÃO ARBITRAMENTO DOS REFERIDOS ÔNUS SOBRE O MONTANTE ATRIBUÍDO À CAUSA POSSIBILIDADE ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS SEM A ATRIBUIÇÃO DE EXCEPCIONAL EFEITO MODIFICATIVO. 1. ERRO MATERIAL, RECONHECIDO. 2. PROVIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, OPOSTOS, ANTERIORMENTE, PELA MESMA PARTE LITIGANTE, PARA DETERMINAR A OBSERVÂNCIA DA REGRA OBJETIVA, PREVISTA NO ARTIGO 85, § 3º, DO CPC/15, VISANDO O ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DECORRENTES DA SUCUMBÊNCIA. 3. NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO REFERIDO ERRO MATERIAL, QUANTO À RESPECTIVA BASE DE CÁLCULO, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.022, III, DO CPC/15. 4. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, APRESENTADOS PELA PARTE RÉ, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ACOLHIDOS, SEM A ATRIBUIÇÃO DE EXCEPCIONAL EFEITO MODIFICATIVO, RATIFICANDO, NO MAIS, O V. ACÓRDÃO RECORRIDO, POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Sergio Nogueira Barhum (OAB: 68094/SP) (Procurador) - Nayara Finotti Garcia (OAB: 373348/SP) - Welson Gasparini Junior (OAB: 116196/SP) - 1º andar
  3. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024094-63.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1049441-35.2021.8.26.0506) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.G.K. - S.J.B. - Vistos. Diante do quanto noticiado pela requerida (fls. 1058), certifique, a serventia, acerca da resposta de todos os ofícios expedidos, devendo, se o caso, reitera-los, para resposta no prazo de 10 (dez) dias, cujo protocolo deverá ser comprovado, pela serventia, por meio da juntada, aos autos, da confirmação de entrega e leitura eletrônica. Anote-se que a resposta e eventuais documentos devem ser enviados ao correio eletrônico institucional do cartório da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) 1ª a 4ª Varas de Familia e das Sucessões da Comarca de Ribeirão Preto (e-mail: upj1a4famribpreto@tjsp.jus.br) em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número deste feito. Fls. 1058; 1034/1035: Considerando que a decisão de fls. 412 ao fixar alimentos provisórios conjugais, de caráter transitório, vinculou o término da obrigação alimentar ao prazo de 1 (um) ano contado da decisão (fls. 412) ou, alternativamente, da decisão final com a partilha de bens ("o que acontecer primeiro"), oficie-se a empregadora dando-se ciência de que os alimentos conjugais findaram-se em 05/07/2024 (1 ano a partir de 05/07/2023 - fls. 413), uma vez que, na presente ação, a partilha não foi homologada, por ainda restar controvertida (fls. 557). No tocante ao pagamento da obrigação alimentar in pecúnia, devia em favor do filho menor, na forma já ofertada (fls.10; 44) e vigente entre as partes (fls. 456), dê-se ciência à empregadora de que os pagamentos manter-se-ão devidos e inalterados, na forma já fixada nestes autos e implantada (oficio fls. 563), tendo em vista que, mesmo após a audiência, não houve alteração do valor mensal (fls. 557). No tocante à atualização e correção da pensão alimentícia, na forma pleiteada a fls. 921; 1037 aguarde-se a resposta de todos os ofícios faltantes para posterior eventual nova apreciação, tendo em vista que, como bem salientou o Ministério Público (fls. 948), os alimentos, devidos em favor do filho, acrescidamente à parcela in pecúnia, já sofreram as respectivas atualizações de acordo com a correção do plano de saúde e da mensalidade escolar. Ademais, considerando que a prova pretendida a fls. 922 se mostra condizente com o análise do mérito quanto aos alimentos, defiro o pedido da requerida e determino que seja oficiada a empregadora do alimentante (endereço fls. 1029) solicitando o encaminhamento a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, de cópias dos últimos 3 (três) demonstrativos dos pagamentos salariais (integrais) realizados em favor do autor. Fica o advogado da parte interessada responsável pela impressão e envio do ofício, comprovando-se nos autos. Uma vez cumprida a determinação judicia, colha-se manifestação do Ministério Público e voltem conclusos. Intime-se. - ADV: ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), LEONARDO AFONSO PONTES (OAB 178036/SP), PATRICIA MARIA GANDARA DE MATTOS MELO (OAB 198835/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014015-39.2022.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Renato José Grella - Santa Emilia Automoveis e Motos Ltda - (manifestem-se as partes sobre os esclarecimentos do perito, no prazo de 15 dias) - ADV: ZILAH ASSALIN (OAB 170994/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0027377-68.2011.8.26.0451 (451.01.2011.027377) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária Rodovias do Tietê Sa - Universidade de São Paulo - - Fibria Celulose Sa - - Oji Papeis Especiais Ltda. - - Imobiliária Monte Alegre Ltda - - Wilson Guidotti Júnior - - Suzano S/A - Ordem nº 2011/004051. Vistos. Mantenho a decisão agravada. Aguarde-se o julgamento do recurso. Intime-se. Piracicaba, 06 de junho de 2025. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: DANIEL CAVENCO BOLIS (OAB 330689/SP), DELFIM JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 371759/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), GENTIL BORGES NETO (OAB 52050/SP), KELI CRISTINA MONTEBELO NUNES SCHMIDT (OAB 186072/SP), CARLOS EDUARDO TREVISAN DE LIMA (OAB 273300/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), SIMONE BORELLI MARTINS (OAB 92476/SP), FREDERICO ALBERTO HENCKLAIN BLAAUW (OAB 137261/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP), FREDERICO ALBERTO BLAAUW (OAB 34845/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005361-71.2023.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Pamiro Administração de Bens Ltda - Intimação da parte Requerente para pagamento das custas pendentes de recolhimento, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme planilha de conferência de custas, despesas e taxas às fls. 320/321, que deverão ser pagas separadamente, observando as respectivas guias de arrecadação: 1-Taxa Judiciária (Guia DARE-Código 230-6): R$ 200,93 2-Demais/Custas e Despesas (Guia FEDTJ-Código 120-1): R$ 320,15 Para gerar a guia de custas (DARE) acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Para gerar a guia de custas (FEDTJ) acesse https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002283-21.2024.8.26.0045 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Fernanda de Sales Escobar Fagionato Vieira - - Felipe Fagionato Vieira - Vistos. Considerando que não houve conciliação entre as partes, digam se pretendem produzir provas em audiência de instrução ou o julgamento do feito no estado em que se encontra. Prazo: 10 (dez) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos. No mais, a parte não representada por advogado, poderá solicitar informações pelo Balcão Virtual, através do site: www.tjsp.jus.br/BalcaoVirtual. Int. - ADV: NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), JOÃO PEDRO LOURENÇO BORGES (OAB 482654/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), JOÃO PEDRO LOURENÇO BORGES (OAB 482654/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0024497-41.2001.8.26.0100 (583.00.2001.024497) - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fraude à Execução - V.P.M.C. - A.L.A.F. e outro - E.M. - Fls. 870/871: Carta de Adjudicação à disposição. - ADV: BENJAMIN ADAS JUNIOR (OAB 69216/SP), JULIANA SILVA FERNANDES (OAB 521276/SP), KAMILA ARIANE DA SILVA (OAB 358182/SP), MONICA ANGELA MAFRA ZACCARINO (OAB 86962/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), OLGA MARIA LOPES PEREIRA (OAB 42950/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001023-91.2023.8.26.0222 (processo principal 1001356-60.2022.8.26.0222) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria Lucia da Silva Pulcini - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - - São Marcos Saúde S/C Ltda - - Hapvida Assistência Médica S.a - "DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar de inexequibilidade da decisão judicial e, no mérito, acolho parcialmente as impugnações apresentadas, para reduzir o valor das astreintes para o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), o qual somente poderá ser levantado, após o pagamen-to, quando do trânsito em julgado da sentença que vier a confirmar a liminar dos autos principais. Ficam as executadas intimadas para pagamento da quantia em 15 (quinze) dias sob pena de aplicação da multa e dos honorários previstos no art. 523, §1º, do CPC. Condeno a exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor decotado em excesso, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a gratuidade da justiça, se deferida nos autos. Publique-se. Intimem-se. Guariba, 08 de abril de 2025." - ADV: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB 324495/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), ADRIANO ROBERTO LOPES (OAB 417256/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), SAULO EMANUEL ATIQUE (OAB 218159/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000067-47.2025.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Universal Química Indústria e Comércio Eireli - Intimem-se requerente e requerido para juntar aos autos comprovante de recolhimento de custas para intimação para depoimento pessoal, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CELSO LUIZ HASS DA SILVA (OAB 196421/SP), NELSON COELHO VIGNINI (OAB 247816/SP), NAYARA FINOTTI GARCIA (OAB 373348/SP)
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