Felipe Pessoa Fontana

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00004769420188260426
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000476-94.2018.8.26.0426 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Jackson Soares Fegadoli - - Rodrigo Alexandre Salmistraro - - Marcos Rogério de Campos - - Silvano da Silva Oliveira - - Gilvan Ribeiro da Silva Junior - - Marcio José Bianchin - - Luciano Batista Coutinho - - Rodrigo de Souza Brito - - João Batista Pereira - - Anderson Kioshi Satou - - Jamiro Duarte Rodrigues - - Vanderlei Pinto da Fonseca - Vistos Fls. 6636: Atenda-se. No mais, aguarde-se a baixa dos autos. Int. - ADV: EDMILSON RODRIGUES GONÇALVES (OAB 444441/SP), LAERCIO MENDES (OAB 369136/SP), FELIPE PESSOA FONTANA (OAB 373386/SP), MARCELO PUCCI MAIA (OAB 391119/SP), VICTOR WAQUIL NASRALLA (OAB 389787/SP), EDMILSON RODRIGUES GONÇALVES (OAB 444441/SP), ETTORE CICILIATI SPADA (OAB 351123/SP), EDMILSON RODRIGUES GONÇALVES (OAB 444441/SP), GABRIELA NATACHA DE OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 444479/SP), GABRIELA NATACHA DE OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 444479/SP), GABRIELA NATACHA DE OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 444479/SP), RENATO DA SILVA FERNANDES (OAB 216603/MG), CRISTIANE THAMARA CHUMA (OAB 303943/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP), FABIO CAMPOS VALDETARO (OAB 244139/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP), PAULO ROBERTO PIRES DE LIMA (OAB 114102/SP), ANTONIO CARLOS MENEZES JUNIOR (OAB 225182/SP), ETTORE CICILIATI SPADA (OAB 351123/SP), FABIO CAMPOS VALDETARO (OAB 244139/SP), FABIO CAMPOS VALDETARO (OAB 244139/SP), FABIO HADDAD NASRALLA (OAB 63728/SP), LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP), LEANDRO LUNARDO BENIZ (OAB 288792/SP), CRISTIANE THAMARA CHUMA (OAB 303943/SP)
3. Processo 00004769420188260426
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000476-94.2018.8.26.0426/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Patrocínio Paulista - Apelante: Anderson Kioshi Satou - Interessado: Rodrigo de Souza Brito - Interessado: Silvano da Silva Oliveira e outro - Interessado: Vanderlei Pinto da Fonseca e outros - Interessado: Luciano Batista Coutinho e outros - Interessado: Gilvan Ribeiro da Silva Junior - Interessado: Marcos Rogerio de Campos - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, ACOLHERAM PARCIALMENTE os embargos de declaração, para afastar a recidiva e reduzir as penas finais para 08 (oito) anos, 08 (oito) meses e 16 (dezesseis) dias de reclusão, além do pagamento de 21 (vinte e um) dias-multa, mantido o regime prisional fechado - - Advs: Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP) - Fabio Haddad Nasralla (OAB: 63728/SP) - Renato da Silva Fernandes (OAB: 216603/MG) - Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP) - Ettore Ciciliati Spada (OAB: 351123/SP) - Edmilson Rodrigues Gonçalves (OAB: 444441/SP) - Fabio Campos Valdetaro (OAB: 244139/SP) - Gabriela Natacha de Oliveira Martinez (OAB: 444479/SP) - Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP) - Juliano José Chionha (OAB: 233350/SP) - Cristiane Thamara Chuma (OAB: 303943/SP) - Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - 10º andar
4. Processo 00004769420188260426
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000476-94.2018.8.26.0426/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Patrocínio Paulista - Embargte: Vanderlei Pinto da Fonseca e outro - Interessado: Jackson Soares Fegadoli e outro - Interessado: Rodrigo Alexandre Salmistraro e outros - Interessado: Marcos Rogerio de Campos - Interessado: Gilvan Ribeiro da Silva Junior - Interessado: Rodrigo de Souza Brito - Interessado: João Batista Pereira - Interessado: Anderson Kioshi Satou - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NÃO ACOLHERAM os embargos de declaração - - Advs: Edmilson Rodrigues Gonçalves (OAB: 444441/SP) - Gabriela Natacha de Oliveira Martinez (OAB: 444479/SP) - Fabio Campos Valdetaro (OAB: 244139/SP) - Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP) - Ettore Ciciliati Spada (OAB: 351123/SP) - Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP) - Cristiane Thamara Chuma (OAB: 303943/SP) - Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Juliano José Chionha (OAB: 233350/SP) - Renato da Silva Fernandes (OAB: 216603/MG) - Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Fabio Haddad Nasralla (OAB: 63728/SP) - 10º andar
5. Processo 00004769420188260426
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000476-94.2018.8.26.0426/50002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - Patrocínio Paulista - Embargte: Marcio José Bianchin - Interessado: Jackson Soares Fegadoli e outro - Interessado: Rodrigo Alexandre Salmistraro e outro - Interessado: Marcos Rogerio de Campos - Interessado: Gilvan Ribeiro da Silva Junior - Interessado: Rodrigo de Souza Brito - Interessado: João Batista Pereira e outros - Interessado: Anderson Kioshi Satou - Embargdo: Colenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, NÃO CONHECERAM dos embargos de declaração - - Advs: Paulo Roberto Pires de Lima (OAB: 114102/SP) - Leandro Lunardo Beniz (OAB: 288792/SP) - Ettore Ciciliati Spada (OAB: 351123/SP) - Cristiane Thamara Chuma (OAB: 303943/SP) - Antonio Carlos Menezes Junior (OAB: 225182/SP) - Juliano José Chionha (OAB: 233350/SP) - Renato da Silva Fernandes (OAB: 216603/MG) - Edmilson Rodrigues Gonçalves (OAB: 444441/SP) - Fabio Campos Valdetaro (OAB: 244139/SP) - Gabriela Natacha de Oliveira Martinez (OAB: 444479/SP) - Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Marcelo Pucci Maia (OAB: 391119/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Fabio Haddad Nasralla (OAB: 63728/SP) - 10º andar
6. Processo 21742077020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2174207-70.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Ana Lucia Skaf - Impetrante: Felipe Pessoa Fontana - Impetrante: Victor Waquil Nasralla - Impetrante: Giulia Sá Pirolo - Magistrado(a) Teixeira de Freitas - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - Giulia Sá Pirolo (OAB: 508158/SP) - 10ºAndar
7. Processo 01045796620208200001
   Tribunal: TJRN | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NATAL/RN Ação Penal nº: 0104579-66.2020.8.20.0001 Réus: ÁLVARO JABUR MALUF JUNIOR e PAULO JABUR MALUF DESPACHO Vistos etc. Trata-se de AÇÃO PENAL ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE em desfavor de ÁLVARO JABUR MALUF JUNIOR e PAULO JABUR MALUF, devidamente qualificados, aos quais se atribui a prática de crimes do artigo 2º, inciso II, da Lei 8.137/1990. Denúncia recebida em 15 de outubro de 2021, seguindo-se frustradas tentativas de citação pessoal pessoal dos acusados, até que finalmente o demandado ÁLVARO foi citado (por hora certa em razão dos indícios de ocultação verificados pelo oficial de justiça responsável pela diligência) e constituiu advogado (149889227). Noutro pórtico, o Órgão Ministerial manejou a petição de ID 153479112 em que pleiteia a citação por edital do réu PAULO. Nesse cenário, diante do que consta no ID 149889227, deve ser determinada a intimação dos advogados constituídos pelo réu ÁLVARO JABUR MALUF JUNIOR para que apresentem resposta à acusação escrita, no prazo de dez dias. Sobre o pleito formulado, pelo Órgão Ministerial, direcionado à citação editalícia do demandado PAULO JABUR MALUF, indefiro-o, no presente momento processual, isso por entender que não se acham esgotadas as possibilidades de citação pessoal desse requerido. Explico. A acusação que pesa em desfavor dos acusados é a de que, enquanto sócios/gestores da empresa Q1 COMERCIAL DE ROUPAS S.A. (COLOMBO), ÁLVARO e PAULO teriam suprimido, em tese, Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), extraindo-se da peça acusatória que compartilham o mesmo domicílio onde desenvolvem suas atividades empresariais. Tal informação é corroborada por tentativa de citação de PAULO realizada no feito, especificamente a diligência representada nos ID´s 120497208 (Págs. 27/29), vide prints adiante: É de se destacar, ainda, que foi justamente no endereço retro (Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1894, sala 106, Jardim Aclimação, Cuiabá/MT) que outro meirinho realizou a diligência que resultou na citação pessoal de ÁLVARO, consoante explicita a certidão que segue: Portanto, por entender que não se acham esgotadas as possibilidades de localização pessoal do acusado PAULO é que tenho por correto indeferir o pedido para que seja citado por edital. Delibero, portanto, da maneira que segue: 1) DETERMINO a intimação dos advogados constituídos pelo réu ÁLVARO JABUR MALUF JUNIOR para que apresentem resposta à acusação escrita, no prazo de dez dias; 2) INDEFIRO o pleito Ministerial para que se formalize a citação editalícia do réu PAULO JABUR MALUF. À Secretaria para que diligencie da maneira que segue: 1) intimar os advogados constituídos pelo réu ÁLVARO para que apresentem resposta à acusação escrita, no prazo legal; 2) expedir nova carta precatória direcionada à citação pessoal de PAULO, devendo a diligência ser efetivada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, 1894, sala 106, Jardim Aclimação, Cuiabá/MT, com observação endereçada ao meirinho para que verifique possíveis indícios de ocultação e, se for o caso, formalizar a citação por hora certa. Deve a Secretaria remeter em anexo, juntamente com as demais peças legais necessárias ao ato de citação, encaminhar cópia da certidão de ID 127330034 – Pág. 18. P.I.C. Natal/RN, 10 de julho de 2025 Ana Carolina Maranhão Juíza de Direito
8. Processo 00090693220258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009069-32.2025.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: JOSE VICTOR E SILVA BORELA - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rodrigues Torres - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Victor Waquil Nasralla (OAB: 389787/SP) - João Paulo Leme Ferreira (OAB: 448573/SP) - Fabio Haddad Nasralla (OAB: 63728/SP) - Felipe Pessoa Fontana (OAB: 373386/SP) - 10º Andar