Janaína Pereira Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 00180678320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0018067-83.2024.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO MARCONDES; Foro de Guarulhos; 6ª Vara de Família e Sucessões; Cumprimento de sentença; 0018067-83.2024.8.26.0224; Regulamentação de Visitas; Apelante: D. R. de O.; Advogada: Janaína Pereira Martin (OAB: 373389/SP); Advogada: Denize Miranda Tavares Callado (OAB: 354501/SP); Apelado: W. B. U. B.; Advogada: Simone Narciso Hirano Angelini (OAB: 371030/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10104372220248260009
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 30/06/2025 1010437-22.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1010437-22.2024.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apte/Apdo: F. M. R. da R.; Advogado: Jose Williams Silva Costa (OAB: 412509/SP); Apda/Apte: E. A. R. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Denize Miranda Tavares Callado (OAB: 354501/SP); Advogada: Janaína Pereira Martin (OAB: 373389/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10073993120248260161
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007399-31.2024.8.26.0161 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Pamella Ramblas Nardo - Ester Cazelotto Nardo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para: CONDENAR a ré, ESTER CAZELOTTO NARDO, a pagar à autora, PAMELLA RAMBLAS NARDO, o valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), referente à cota-parte da venda do veículo descrito na exordial, com correção monetária desde janeiro de 2021 e juros de mora da citação, na forma da Lei nº 14.905/2024; CONDENAR a ré, ESTER CAZELOTTO NARDO, a pagar à autora, PAMELLA RAMBLAS NARDO, as parcelas correspondentes a 1/6 (um sexto) dos aluguéis líquidos do imóvel localizado no lote 94, quadra 04, Vila Santa Luzia, em Diadema/SP, desde a citação. As parcelas vencidas deverão ser atualizadas desde cada vencimento e acrescidas de juros de mora da citação, na forma da Lei nº 14.905/2024, até a liquidação. As parcelas vincendas deverão ser atualizadas em conformidade com o contrato. Diante da sucumbência mínima da autora, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor total da condenação, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. A exigibilidade de tais verbas fica suspensa, em razão da gratuidade da justiça que ora lhe defiro, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC. Finalmente, extingo o processo, com julgamento de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. P.I. - ADV: EZEQUIEL RODRIGUES DE SOUZA (OAB 531786/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), FABIOLA ROSE DE LIMA SOUZA (OAB 482931/SP)
5. Processo 10060181620248260281
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006018-16.2024.8.26.0281 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.M. e outro - T.C.P.M. - "Vistos. Intimadas, as partes se manifestaram contra a realização de audiência de conciliação, bem como requereram o julgamento antecipado do feito (fls. 140 e 141). Assim, não solicitadas outras provas, declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo comum de quinze dias. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público para seu parecer. Após, conclusos para potencial sentenciamento. Intimem-se." - ADV: DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), ANDREA BARREIRO CARDOZO (OAB 421660/SP)
6. Processo 00008698620248260271
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000869-86.2024.8.26.0271 (apensado ao processo 1005085-44.2022.8.26.0271) (processo principal 1005085-44.2022.8.26.0271) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - C.E.L.A. - F.L.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 159/161, 167/169 e 179, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. SUSPENDO a execução, com fundamento no art. 922 do Código de Processo Civil, pelo prazo correspondente ao cumprimento do acordo. Após o término do prazo do acordo, não havendo provocação de nenhuma das partes, será presumido que o acordo foi integralmente cumprido. Nesta hipótese, certifique-se e voltem-me conclusos para extinção da execução na forma do art. 924 do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), JOICE LIMA CEZARIO (OAB 359465/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP)
7. Processo 10834533020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1083453-30.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.C.A.S. - D.A.S. - Intime-se a parte autora para que forneça nos autos seus dados bancários, possibilitando o cumprimento da obrigação alimentar, que deverá ser cumprida nos exatos termos fixados às fls. 238/242. No mais, anoto às partes que eventual discussão sobre o descumprimento da obrigação alimentar deve ser realizado em incidente próprio. Fls. 341/342: Indefiro os pedidos de prova formulados, vez que intempestivos. Aguardo cumprimento integral da decisão de fls. 243/244. - ADV: ANA CLAUDIA DO NASCIMENTO CAJUEIRO (OAB 414110/SP), PRISCILA DE SOUZA CORDEIRO (OAB 406538/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP)
8. Processo 11179567420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1117956-74.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Ferreira de Carvalho - Rocha Assessoria Guimy Servicos Empresariais Ltda - Vistos Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 416/417, e em consequência DECLARO EXTINTA nos termos do artigo 487, inciso III, item b, do Código de Processo Civil, a presente ação que Luiz Carlos Ferreira de Carvalho move contra Rocha Assessoria Guimy Servicos Empresariais Ltda. Eventual execução do título executivo judicial deverá seguir os moldes do Comunicado CG 1789/2017-TJSP e será processado como incidente processual de cumprimento de Sentença, em apartado. Com o trânsito em julgado, proceda-se a baixa na distribuição e arquivem-se os autos. P.R.I.. - ADV: VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR (OAB 133110/SP), DENIZE MIRANDA TAVARES CALLADO (OAB 354501/SP), JANAÍNA PEREIRA MARTIN (OAB 373389/SP)