Joao Paulo Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 10010641720258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001064-17.2025.8.26.0369 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Jeronymo Silvio Nogueira - Vistos. 1- Recebo a petição de fls. 26 como emenda à inicial. Anote-se. 2- Recebo os embargos à penhora para discussão, suspendendo o curso do feito principal com relação ao bem imóvel objeto da matrícula nº 15.379 CRI local, certificando-se neles. 3- INTIME-SE a embargada, via Portal Eletrônico, para a impugnação no prazo legal. 4- Intime-se. - ADV: JOAO PAULO NOGUEIRA (OAB 373390/SP)
3. Processo 00038398520228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003839-85.2022.8.26.0576 (apensado ao processo 1009094-12.2019.8.26.0576) (processo principal 1009094-12.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Corretagem - João Paulo Vilela - Fernando Luiz do Nascimento Junior - - Andre Ricardo Sofia - - Imobiliária Gurupi Ltda - Vistos. Fls. 275/279: Trata-se de manifestação apresentada pela antiga patrona da parte autora, na qual pleiteia o pagamento dos honorários de sucumbência fixados na sentença/acórdão, sob o fundamento de que atuou em parte substancial do feito, tendo substabelecido poderes ao atual patrono apenas na fase recursal. Em observância do contraditório, faculto manifestação dos demais causídicos interessados, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: WEYDER LUIZ DAMAZIO (OAB 322082/SP), LEONEL DIAS CESÁRIO (OAB 170604/SP), JULIANA COLOMBINI MACHADO FERREIRA (OAB 316485/SP), JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP), JOAO PAULO NOGUEIRA (OAB 373390/SP), ANDRÉIA RENÊ CASAGRANDE MAGRINI (OAB 138023/SP), ANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 317669/SP), ANGELA CRISTINA DA SILVA (OAB 317669/SP)
4. Processo 00046380220208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004638-02.2020.8.26.0576 (processo principal 0006931-23.2012.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Associação Parque Residencial Damha - Rogério Ramos Cunha Bastos e outro - Vistos. Fls. 265/268: Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, mantendo-se a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Diante do efeito suspensivo concedido ao recurso, aguarde-se julgamento definitivo no que diz respeito ao levantamento dos valores bloqueados, mantendo-os em conta judicial. Manifeste-se o exequente, em 15 (quinze) dias, em prosseguimento. Intime-se. - ADV: RODRIGO PEREZ MARTINEZ (OAB 225088/SP), ADEMIR PEREZ (OAB 334976/SP), JOAO PAULO NOGUEIRA (OAB 373390/SP), JOAQUIM JESUS DE MORAES (OAB 114606/SP)
5. Processo 10010641720258260369
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001064-17.2025.8.26.0369 - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - Jeronymo Silvio Nogueira - Vistos. Intime-se o Embargante para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecendo se na presente ação pretende questionar a própria dívida fiscal (Embargos à Execução Fiscal) ou contestar a legalidade ou regularidade da penhora (Embargos à Penhora), bem como deverá dar valor à causa, sob pena de extinção dos embargos. Consigno que o valor da causa na ação de embargos à execução fiscal deve corresponder ao valor da dívida constante na Certidão de Dívida Ativa (CDA), incluindo os encargos legais, como juros e correção monetária, enquanto que o valor da causa na ação de embargos à penhora geralmente corresponde ao valor do bem constrito ou ao valor da execução. A diferença das custas deve ser igualmente recolhida, se existente, sob pena de cancelamento da distribuição. Int. - ADV: JOAO PAULO NOGUEIRA (OAB 373390/SP)
6. Processo 10435207420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1043520-74.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; RICARDO PESSOA DE MELLO BELLI; Foro de São José do Rio Preto; 6ª Vara Cível; Embargos de Terceiro Cível; 1043520-74.2024.8.26.0576; Duplicata; Apelante: Jesus Donizete Serafim; Advogado: Joao Paulo Nogueira (OAB: 373390/SP); Apelado: Tempo de Criança Moda Infantil Ltda - Epp (luluzinha); Advogado: Paulo Cezar Feboli Filho (OAB: 254378/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 00045280320208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004528-03.2020.8.26.0576 (apensado ao processo 1022516-25.2017.8.26.0576) (processo principal 1022516-25.2017.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Tempo de Criança Moda Infantil Ltda - Epp (luluzinha) - Wanessa Regina Borim - - Wanessa Regina Borim Janjulio Me - Jesus Donizete Serafim e outro - Fl. 257: ciência à parte exequente. - ADV: PAULO CEZAR FEBOLI FILHO (OAB 254378/SP), MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO (OAB 125543/SP), MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO (OAB 125543/SP), JOAO PAULO NOGUEIRA (OAB 373390/SP)
8. Processo 10435207420248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1043520-74.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Embargos de Terceiro Cível; Nº origem: 1043520-74.2024.8.26.0576; Assunto: Duplicata; Apelante: Jesus Donizete Serafim; Advogado: Joao Paulo Nogueira (OAB: 373390/SP); Apelado: Tempo de Criança Moda Infantil Ltda - Epp (luluzinha); Advogado: Paulo Cezar Feboli Filho (OAB: 254378/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.