Joao Paulo Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00106843120165150082
   Tribunal: TRT15 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: 0010684-31.2016.5.15.0082 : LEANDRO SECCHES MANSOR : PEDRO PAULO NOGUEIRA Ficam V. Sa. intimada do despacho Id. 629d194, a seguir parcialmente transcrito: "Intime-se o arrematante João Paulo Nogueira para informar nos autos, em 30 dias, se obteve êxito na transferência do veículo alienado... " Intimado(s) / Citado(s) - JOAO PAULO NOGUEIRA
3. Processo 00102999320198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antoninho Ferreira de Souza Filho (OAB 221150/SP), Joao Paulo Nogueira (OAB 373390/SP) Processo 0010299-93.2019.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fuad Scandar - Exectdo: João Paulo Vilela - Vistos. Defiro pesquisa RENAJUD com bloqueio de transferência de veículos em nome da parte executada. Sendo frutífera a busca, a parte exequente tem o prazo de 30 dias para formalizar a penhora, avaliação e remoção do bem, sob pena de levantamento da constrição de circulação e arquivamento dos autos. Somente em caso de não localização do veículo, após diligência da parte, é que o bloqueio de circulação será imposto no cadastro do veículo. Anoto, ademais, que não sendo possível a constatação imediata de existência fática dos bens (que podem ter sido vendidos, extraviados, perdidos ou outro) nem seu estado (podem estar destruídos), não se cogita, e nem se poderia, de excesso em abstrato. Para além da obrigação do exequente, acima delineada, compete ao executado, se alegar excesso, provar que os bens existem e seu estado, disponibilizando aquele que paga a dívida para penhora. Intime-se.
4. Processo 00045280320208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius Pavani Janjulio (OAB 125543/SP), Paulo Cezar Feboli Filho (OAB 254378/SP), Joao Paulo Nogueira (OAB 373390/SP) Processo 0004528-03.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tempo de Criança Moda Infantil Ltda - Epp (luluzinha) - Exectda: Wanessa Regina Borim, Wanessa Regina Borim Janjulio Me - Nos termos do despacho de fls. 233, no prazo de 30 (trinta) dias, recolha a parte exequente diligência do oficial de justiça, por ato e por pessoa, para expedição de mandado de remoção do bem.
5. Processo 00045280320208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Marcus Vinicius Pavani Janjulio (OAB 125543/SP), Paulo Cezar Feboli Filho (OAB 254378/SP), Joao Paulo Nogueira (OAB 373390/SP) Processo 0004528-03.2020.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tempo de Criança Moda Infantil Ltda - Epp (luluzinha) - Exectda: Wanessa Regina Borim, Wanessa Regina Borim Janjulio Me - Nos termos do despacho de fls. 233, no prazo de 30 (trinta) dias, recolha a parte exequente diligência do oficial de justiça, por ato e por pessoa, para expedição de mandado de remoção do bem.
6. Processo 00102999320198260576
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antoninho Ferreira de Souza Filho (OAB 221150/SP), Joao Paulo Nogueira (OAB 373390/SP) Processo 0010299-93.2019.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Fuad Scandar - Exectdo: João Paulo Vilela - Vistos. Defiro pesquisa RENAJUD com bloqueio de transferência de veículos em nome da parte executada. Sendo frutífera a busca, a parte exequente tem o prazo de 30 dias para formalizar a penhora, avaliação e remoção do bem, sob pena de levantamento da constrição de circulação e arquivamento dos autos. Somente em caso de não localização do veículo, após diligência da parte, é que o bloqueio de circulação será imposto no cadastro do veículo. Anoto, ademais, que não sendo possível a constatação imediata de existência fática dos bens (que podem ter sido vendidos, extraviados, perdidos ou outro) nem seu estado (podem estar destruídos), não se cogita, e nem se poderia, de excesso em abstrato. Para além da obrigação do exequente, acima delineada, compete ao executado, se alegar excesso, provar que os bens existem e seu estado, disponibilizando aquele que paga a dívida para penhora. Intime-se.