Elzira Brum Dos Santos Pinto

Processos do Advogado

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2. Processo 10041435020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: ELZIRA BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 373403/SP), MARCUS VINÍCIUS BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 422790/SP), JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP)
3. Processo 10041435020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: ELZIRA BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 373403/SP), MARCUS VINÍCIUS BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 422790/SP), JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP)
4. Processo 10041435020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: ELZIRA BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 373403/SP), MARCUS VINÍCIUS BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 422790/SP), JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP)
5. Processo 10041435020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: ELZIRA BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 373403/SP), MARCUS VINÍCIUS BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 422790/SP), JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP)
6. Processo 10041435020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: ELZIRA BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 373403/SP), MARCUS VINÍCIUS BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 422790/SP), JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP)
7. Processo 10041435020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: ELZIRA BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 373403/SP), MARCUS VINÍCIUS BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 422790/SP), JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP)
8. Processo 10041435020248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004143-50.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Rosiel Gonçalves Souza - Fernando de Oliveira Bueno - Verificada a interposição de recurso de apelação. Assim, na forma prescrita pelos artigos 997, § 2º e 1.010, §§ 1º e 2º, do Código de Processo Civil, fica intimada a parte recorrida para ofertar contrarrazões em 15 dias. Após essas formalidades, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, independentemente de juízo de admissibilidade (artigo 1.010, § 3º, CPC). - ADV: ELZIRA BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 373403/SP), MARCUS VINÍCIUS BRUM DOS SANTOS PINTO (OAB 422790/SP), JULIANA TAVARES DE SOUZA (OAB 412061/SP), LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP)