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Edmundo Basso

Edmundo Basso

Número da OAB: OAB/SP 373450

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 17
Tribunais: TJSP
Nome: EDMUNDO BASSO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 17 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003525-84.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Damião Ferreira - Vistos. Fl. 199: Diante da concordância do autor com a proposta de composição apresentada pelo requerido às fls. 193/198, HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, III, letra b do CPC. Homologo a desistência do prazo recursal, razão pela qual a presente sentença TRANSITA EM JULGADO NESTA DATA, dispensada sua certificação. No entanto, anote-se no sistema competente. Oficie-se ao setor competente do INSS para a imediata implantação do benefício em favor do autor. Após, arquivem-se os autos, devendo ser instaurado incidente próprio para cobrança dos valores retroativos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1500354-33.2022.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.S. - Vistos. Defiro o pedido formulado pelas partes e converto o julgamento em diligência. Paute-se a Audiência para oitiva da vítima, que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Intimem-se as partes. Em caso de eventual falta de tempo hábil para a intimação pessoal, fica autorizada a intimação via e-mail ou telefone, seja das partes, dos defensores ou das testemunhas. Quando da intimação, deverá o senhor Oficial de Justiça solicitar e-mail válido, a fim de possibilitar o envio do convite para participação da audiência virtual. Para a realização do ato, será utilizada a ferramenta "Microsoft Teams", não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo, apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido não os possua, a realização poderá ser feita por meio de 'smartphone', bastando, dai, a instalação do aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida. Caso o defensor não possua o número de telefone, WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade, indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsapp informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá solicitar pelo e-mail: aegazzola@tjsp.jus.br Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001434-65.2017.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.S. - E.S.R.J. - Exequente, manifeste-se sobre a notícia de pagamento. Executado, recolher a taxa de desarquivamento dos autos, de acordo com o novo Comunicado nº 41/2024, uma vez que não há deferimento de justiça gratuita para a parte ou comprovar a hipossuficiência. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: JOSÉ LUIS DE ANDRADE (OAB 436652/SP), JULIO CESAR DE ANDRADE (OAB 444546/SP), ROSELI LEME DE AZEVEDO MARQUES (OAB 30279/SP), MARISA CARRATURI BUZON DE SOUZA (OAB 93582/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), RODRIGO DA SILVA PEREIRA (OAB 432176/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008457-21.2021.8.26.0114 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Afasjo Colégio Franciscano Ave Maria - Ellyda Levandoski Soares - Vistos. Fls. 316: Defiro. Proceda-se à pesquisa por meio do sistema PREVJUD, mediante o recolhimento das custas devidas. Com a resposta, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito ao regular prosseguimento do feito. Na inércia, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002423-20.2019.8.26.0372 (processo principal 1000953-05.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.M.S. - L.R.S. - Vistos. Diante da inércia da parte interessada, aguarde-se nova provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), CRISTIANE ANIZETI DOS SANTOS (OAB 351512/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1021772-21.2018.8.26.0309 - Inventário - Inventário e Partilha - João Edison Franzini - Lívia Lopes Franzini - - Fernando José Franzini e outro - Ciência às partes da certidão de fls. 2086 e do extrato retro. Deferido o MLE - mandado de levantamento eletrônico - fica o patrono da herdeira Lívia responsável pelo preenchimento do formulário, sem o que não é possível o cumprimento do ato pela serventia. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), CARLOS ALBERTO DE SOUZA LOPES (OAB 81093/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP), DANIELLA DE SOUZA LOPES (OAB 409021/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002062-44.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - K.V.S.A.N. - - E.S.A. - V.R.N. - Ante ao exposto, com resolução de mérito nos termos do art. 487, I, do CPC, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para a) fixar guarda unilateral materna da filha K V dos S A N; b) regulamentar regime de convivência paterna nos termos requeridos em petição inicial; c) condenar o requerido a pagar, a título de pensão alimentícia à filha autora a) se o requerido estiver empregado ou percebendo benefício previdenciário, o valor correspondente a 15% (quinze por cento) de seus rendimentos líquidos, devendo tal importância incidir sobre 13º salário, gratificações habituais, prêmios, comissões, gorjetas, férias gozadas + 1/3, diárias que não excedam 50% do salário, adicionais, aviso prévio indenizado, abonos em geral, auxílio alimentação recebido in pecunia, horas extras, e excluindo-se despesas com viagens e reembolsos, indenizações de qualquer natureza, abono de férias, auxílio alimentação in natura, vale transporte, ajudas de custo, seguro de vida, assistência médica, educação, previdência privada, PLR e FGTS; os alimentos provisórios deverão ser descontados na fonte e depositados em conta indicada/transferido à PIX indicado pela parte autora; e, b) em caso de trabalho autônomo, informal ou desemprego, o valor correspondente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo federal vigente à época de cada pagamento; os pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês, por meio bancário bancário indicado pela parte autora. Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios à patrona da autora, que arbitro em 10% do valor dado à causa, corrigidos pela Tabela Prática do TJSP desde a fixação, mais juros de mora de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Serventia: com o trânsito em julgado, expeça certidão de guarda unilateral materna. Após, observada as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cientifique-se o Ministério Público. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), ELIZANGELA DA SILVA GOTARDO (OAB 110169/PR), ELIZANGELA DA SILVA GOTARDO (OAB 110169/PR)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002078-90.2024.8.26.0659 (processo principal 0003014-67.2014.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Bosque dos Ipês Lar Hotel Ltda - Carmen Sylvia Richetti Ashcar - Vistos. Providencie, o credor, o recolhimento, no prazo de quinze dias, da taxa complementar judiciária, no valor de R$ 256,42. Na forma do artigo 513 §2º, inciso I do CPC, intime-se o(a) executado(a), na pessoa do advogado constituído nos autos, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o decurso do prazo da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAMILLO ASHCAR JUNIOR (OAB 45770/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 105721/MG), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002984-51.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - Sarah Soares Lima - Nos termos do art. 272, CPC, ficam as partes intimadas, através de seus procuradores, a comparecer na perícia designada pelo IMESC agendada para o dia 24/07/2025, às 09:49 horas, local: Avenida Francisco Xavier Arruda Camargo, 300 - Jardim Santana, CEP: 13088-901 - Cidade Judiciária, Campinas/SP. Mais orientações e informações no ofício de fls. retro. - ADV: ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP), EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001703-94.2023.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.R.S. - Autor, manifeste-se sobre a(s) pesquisa(s) realizada(s), no prazo de 05 dias. - ADV: EDMUNDO BASSO (OAB 373450/SP), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
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