Edmundo Basso

Processos do Advogado

1. Processo 00112196420205150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATSum 0011219-64.2020.5.15.0002 AUTOR: LAERTE GERALDO GONCALVES RÉU: T2 COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4879cda proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Petição encartada sob ID9563fce: indefiro. Renovo, à reclamada, o prazo de 10 dias para apresentar a discriminação de verbas atendendo a proporcionalidade das verbas deferidas no julgado, sob pena de reputar-se integralmente como verbas de natureza salarial. Intime-se. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - T2 COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA - PBG S/A - CARLOS ALBERTO TINOCO SOARES - REQUINTE ACABAMENTOS COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA
2. Processo 00112196420205150002
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - JUNDIAÍ ATSum 0011219-64.2020.5.15.0002 AUTOR: LAERTE GERALDO GONCALVES RÉU: T2 COMERCIO DE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4879cda proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ DESPACHO Petição encartada sob ID9563fce: indefiro. Renovo, à reclamada, o prazo de 10 dias para apresentar a discriminação de verbas atendendo a proporcionalidade das verbas deferidas no julgado, sob pena de reputar-se integralmente como verbas de natureza salarial. Intime-se. JUNDIAI/SP, 04 de julho de 2025 EDUARDO SANTORO STOCCO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - LAERTE GERALDO GONCALVES
3. Processo 00119208620235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0011920-86.2023.5.15.0077 AUTOR: ERINALDO DE SOUZA CORDEIRO RÉU: VANESSA PIMENTEL 27381149893 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8197563 proferido nos autos. DESPACHO À Secretaria para designação de audiência de conciliação. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA PIMENTEL 27381149893 - VANESSA PIMENTEL
4. Processo 00119208620235150077
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE INDAIATUBA ATOrd 0011920-86.2023.5.15.0077 AUTOR: ERINALDO DE SOUZA CORDEIRO RÉU: VANESSA PIMENTEL 27381149893 E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8197563 proferido nos autos. DESPACHO À Secretaria para designação de audiência de conciliação. INDAIATUBA/SP, 04 de julho de 2025 PAULA ARAUJO OLIVEIRA LEVY Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ERINALDO DE SOUZA CORDEIRO
5. Processo 00105399520235150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010539-95.2023.5.15.0092 AUTOR: TAMARA FRANCIELE ARAUJO TRENTIN RÉU: INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d995007 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DECISÃO A reclamada interpôs agravo de petição em face da sentença de ID 01ab51b, na qual foi negado conhecimento aos embargos à execução de ID 4893fe6. Não há, nos autos, depósito ou outro meio de garantia da execução. Analiso. A garantia do juízo constitui requisito de admissibilidade dos embargos à execução e dos recursos posteriores (artigos 884 e 897, § 1º, da CLT, art. 40, § 2º, da Lei 8.177/1991 e Súmula 128, II, do TST). É imprescindível, ainda, para viabilizar a imediata liberação do crédito incontroverso, autorizada no § 1º do art. 897 da CLT. Considerando que a reclamada, ora agravante, não se desincumbiu do ônus de garantir a execução, denego, pelos fundamentos acima, processamento ao agravo de petição de ID 01ab51b. Intimem-se as partes. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto EPDR Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SAO PAULO
6. Processo 00105399520235150092
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - CAMPINAS ATSum 0010539-95.2023.5.15.0092 AUTOR: TAMARA FRANCIELE ARAUJO TRENTIN RÉU: INSTITUTO PAULISTA DE ENSINO E CULTURA IPEC SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d995007 proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 5ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS DECISÃO A reclamada interpôs agravo de petição em face da sentença de ID 01ab51b, na qual foi negado conhecimento aos embargos à execução de ID 4893fe6. Não há, nos autos, depósito ou outro meio de garantia da execução. Analiso. A garantia do juízo constitui requisito de admissibilidade dos embargos à execução e dos recursos posteriores (artigos 884 e 897, § 1º, da CLT, art. 40, § 2º, da Lei 8.177/1991 e Súmula 128, II, do TST). É imprescindível, ainda, para viabilizar a imediata liberação do crédito incontroverso, autorizada no § 1º do art. 897 da CLT. Considerando que a reclamada, ora agravante, não se desincumbiu do ônus de garantir a execução, denego, pelos fundamentos acima, processamento ao agravo de petição de ID 01ab51b. Intimem-se as partes. CAMPINAS/SP, 04 de julho de 2025. WALMIR AFFONSO JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto EPDR Intimado(s) / Citado(s) - TAMARA FRANCIELE ARAUJO TRENTIN
7. Processo 00106212320255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ETCiv 0010621-23.2025.5.15.0039 EMBARGANTE: CIDADE TOGNATO S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EMBARGADO: MARIA FRANCISCA PINTO BEATRIZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a40e66d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante das manifestações ID 85c4b4b e  6db3b8f, declaro encerrada a instrução processual. Voltem os autos conclusos para a prolação de sentença, da qual as partes serão oportunamente cientificadas. CAPIVARI/SP, 03 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA FRANCISCA PINTO BEATRIZ - ODETE GOMES DA SILVA - GRAZIELA TATIANE APARECIDA PACHECO PEDROSO
8. Processo 00106212320255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ETCiv 0010621-23.2025.5.15.0039 EMBARGANTE: CIDADE TOGNATO S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EMBARGADO: MARIA FRANCISCA PINTO BEATRIZ E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a40e66d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Diante das manifestações ID 85c4b4b e  6db3b8f, declaro encerrada a instrução processual. Voltem os autos conclusos para a prolação de sentença, da qual as partes serão oportunamente cientificadas. CAPIVARI/SP, 03 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CIDADE TOGNATO S/A EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
9. Processo 00106308220255150039
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATOrd 0010630-82.2025.5.15.0039 AUTOR: THAYNARA ARAUJO DA SILVA RÉU: JAISON FARIAS DA SILVA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22dfb0d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Petição ID 3b890c6, de 30.06.2025: Anote-se o atual endereço da reclamante. Ciência às reclamadas da referida petição, para manifestação no prazo de cinco dias. Se as rés não concordarem com a alteração do local da diligência pericial técnica, a reclamante dela participará telepresencialmente. CAPIVARI/SP, 02 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - THAYNARA ARAUJO DA SILVA
10. Processo 00106308220255150039
    Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI ATOrd 0010630-82.2025.5.15.0039 AUTOR: THAYNARA ARAUJO DA SILVA RÉU: JAISON FARIAS DA SILVA E OUTROS (14) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22dfb0d proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Petição ID 3b890c6, de 30.06.2025: Anote-se o atual endereço da reclamante. Ciência às reclamadas da referida petição, para manifestação no prazo de cinco dias. Se as rés não concordarem com a alteração do local da diligência pericial técnica, a reclamante dela participará telepresencialmente. CAPIVARI/SP, 02 de julho de 2025 RENATA DOS REIS D AVILLA CALIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CACHOEIRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - TREZE TILIAS APOIO OPERACIONAL LTDA - DIGITAL PISCINAS E ACESSORIOS E-COMMERCE LTDA - JAISON FARIAS DA SILVA - RIO PISCINAS MARCAS E PATENTES EIRELI - MARCELO FARIAS DA SILVA - MONTE MOR INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - TANABI INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS EIRELI - MARAPORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS LTDA - LPD INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - SANTA BARBARA INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - RIO PISCINAS BENEVIDES INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - TAD INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA - SJRP COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS EIRELI - SAO JOSE COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA