Luiz Ricardo Daniel Augusto

Processos do Advogado

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2. Processo 00018121720135020301
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ ATOrd 0001812-17.2013.5.02.0301 RECLAMANTE: SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO RECLAMADO: JAILTON BENEDITO DOS SANTOS E OUTROS (2) Destinatário: SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO    INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) para indicar bens à penhora em 10 (dez) dias, desde já advertido(a) de que na inércia ou na inexistência de meios efetivos, independentemente de nova intimação, os autos serão sobrestados aguardando-se o decurso do prazo previsto no art.11-A da CLT. GUARUJA/SP, 15 de julho de 2025. ANDRE LUIZ CARVALHO GONZALEZ Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRAB. INDS. SID MET EL ELETR DE CUBATAO
3. Processo 00045845220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004584-52.2025.8.26.0223 (processo principal 1004419-22.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria de Fatima Braz Carolino - Vistos. Diante da satisfação da obrigação de fazer, dou por EXTINTA esta fase de cumprimento da sentença, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Anote-se que eventual cumprimento de sentença relativo ao crédito deverá ser postulado em incidente próprio, observando-se o disposto no art. 534, do Código de Processo Civil. Oportunamente, em nada mais sendo requerido, arquivem-se, observadas as formalidades legais. P. R. I. - ADV: LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO (OAB 373452/SP)
4. Processo 15287600220178260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1528760-02.2017.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - RAFAEL RANGEL DE QUEIROZ CYRINO - Intime-se o Réu, através de seu advogado constituído (fl.216), para que providencie a juntada do formulário de MLE, no prazo de 30 dias, informando seus dados bancários, sob pena de tal valor ser revertido para o Fundo Penitenciário. Cumprido o parágrafo supra, defiro o levantamento do saldo da fiança, conforme solicitado as fls. 216 e que teve a concordância ministerial (fl. 215). Em relação ao veículo e outros objetos constantes na certidão de fl. 211, certifique-se eventual pedido de restituição pelos proprietáios no prazo de 90 dias do trânsito em julgado e em caso negativo, decreto o seu perdimento, a fim de ser vendido em leilão, nos termos do artigo 123, do C.P.C., ou destruído, caso não possua valor que justifique o leilão. Oportunamente, cumpra-se a parte final da r. Sentença de fls. 201/202. Int. - ADV: LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO (OAB 373452/SP)
5. Processo 00045845220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004584-52.2025.8.26.0223 (processo principal 1004419-22.2024.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria de Fatima Braz Carolino - Vistos. Diga o exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da satisfação ou não da obrigação, eventualmente requerendo a extinção desta fase de cumprimento de sentença, sendo que o silêncio será acolhido como manifestação tácita da concordância. Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO (OAB 373452/SP)
6. Processo 10060721320048260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006072-13.2004.8.26.0562 (562.01.2004.006698) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Diogenes Pinheiro de Freitas - Silvia Margarida Calzavara Peixoto - - Agenor Luiz Ribeiro - - Maria de Lourdes Elpidio Ribeiro - - Paulo Alexandre Elpídio Ribeiro - - Silmara Elpídio Ribeiro - - Sueli Elpídio Ribeiro e outros - Fls.962 - Ciente. No mais, aguarde-se a citação nestes autos para habilitação dos herdeiros de Silmara Elpidio R de Souza Almeida, determinada as fls.865 e fls.955, nos termos do art. 690 do CPC. Oportunamente, após a decisão da habilitação será apreciado o pedido de penhora(fls.952). Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO (OAB 373452/SP), ALEX CARDOSO KUNDERA (OAB 190140/SP), RODRIGO BARBOZA VIANA DELGADO (OAB 326543/SP), RODRIGO BARBOZA VIANA DELGADO (OAB 326543/SP), RODRIGO BARBOZA VIANA DELGADO (OAB 326543/SP), RODRIGO BARBOZA VIANA DELGADO (OAB 326543/SP), ZULEIKA IONA SANCHES BARRETO JUSTO (OAB 68281/SP), GRAZIELLA DE SOUZA BRITO MOLINARI (OAB 194208/SP)
7. Processo 10062844620258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006284-46.2025.8.26.0223 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Jailton Benedito dos Santos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - Vistos O presente feito foi distribuído por dependência. Assim, apense-se este feito aos autos nº 1000132-50.2023.8.26.0223, providenciando as devidas anotações no sistema informatizado. Certifique a serventia a tempestividade dos presentes embargos à execução. Se tempestivos, recebo-os para discussão, nos termos do art. 919, caput do CPC, sem suspensão da execução, não se vislumbrando que seu prosseguimento possa causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação. Manifeste-se o embargado, no prazo de quinze dias (artigo 920, inciso I, do CPC). Se intempestivos, tornem conclusos. Int. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP), LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO (OAB 373452/SP)
8. Processo 00028697220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002869-72.2025.8.26.0223 (processo principal 1008481-42.2023.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Ricardo Daniel Augusto - Vistos. À vista da inércia certificada, homologo a conta de liquidação oferecida pelo credor, para todos os fins (fls. 03). Assim que decorrido o prazo para propositura de eventual recurso em relação a esta decisão, deverá a parte interessada providenciar o peticionamento eletrônico do precatório e/ou RPV, no prazo de 30 (trinta) dias, nos moldes do Comunicado Conjunto nº 1455/2017, publicado no DJE de 21/06/2017. O Guia Rápido de orientação para Peticionamento Eletrônico Intermediário nos Incidentes Eletrônicos de Requisitórios - Precatórios/RPV se encontra disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no acesso rápido Peticionamento Eletrônico, no título - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO/REQUISITÓRIOS (PRECATÓRIOS-RPV) - Petição Diversa no Incidente de Requisitório, ou pelo link http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Intime-se. - ADV: LUIZ RICARDO DANIEL AUGUSTO (OAB 373452/SP)