Raulino Leite De Andrade

Processos do Advogado

1. Processo 00272885720248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027288-57.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - WELINGTON DA SILVA - Vista à defesa - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
2. Processo 00215883720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021588-37.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.M.C. - Vista à Defesa. - ADV: BARBARA ALGAZI SOUZA (OAB 399706/SP), RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
3. Processo 15480335420248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1548033-54.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Gabriel Almeida Correia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ana Lucia Fernandes Queiroga - Negaram provimento ao recurso. V. U. - - Advs: Raulino Leite de Andrade (OAB: 373503/SP) - 10º Andar
4. Processo 15007931320208260599
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500793-13.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUCICLEIA ALVES DA SILVA MENDES - Vistos. Página 705: Ante o quanto certificado, torne-se sem efeito o Mandado de Prisão juntado à Página 688. Extraia-se a guia do corréu L.A.S.B, com urgência. Int. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP), RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
5. Processo 15017296020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501729-60.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - M.M.G.D. - - S.A.A.L. e outros - Intime-se a Defesa do Réu para se manifestar nos termos da decisão retro. - ADV: PEDRO GOMES DE ALMEIDA (OAB 324638/SP), RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP), BIANCA ROCHA CARDOSO (OAB 35191/ES)
6. Processo 15017296020258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501729-60.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - M.M.G.D. - - S.A.A.L. e outros - Vistos, 1 - Fls. 450/451: Em que pese as alegações, as decisões anteriores devem ser mantidas pelos seus próprios fundamentos, à míngua de qualquer modificação do panorama jurídico e fático. Oportuno ressaltar que a prisão preventiva do réu foi decretada em decorrência da prática, em tese, de condutas graves, vez que, na data dos fatos, teria se associado com os demais réus, em caráter armado, para cometer crimes, tendo mantido a vítima em cativeiro com o objetivo de matá-la. Nesse cenário, e sem perder de vista a gravidade dos demais fatos narrados na denúncia, se revela necessária e adequada a manutenção da segregação cautelar para fins de garantia da ordem pública e de proteção da integridade física da vítima, com fundamento nos artigos 312 e 313, II e III, do Código de Processo Penal. Portanto, indefiro o pedido da defesa de revogação da prisão preventiva do réu J. No mais, verifica-se que as alegações das defesas em sede de resposta escrita não ensejam nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, reclamando análise de mérito em momento processual oportuno. Assim, mantenho o recebimento da denúncia com relação ao réu J. 2 - Tendo em vista que não foi apresentada a resposta escrita pelo réu S. no prazo concedido a fls. 431/432, intime-se o advogado de defesa, por meio da publicação desta decisão na Imprensa Oficial, para que justifique, em 48 horas, o motivo pelo qual deixou de executar a providência, protocolando a mencionada peça processual na mesma oportunidade, sob pena de adoção das medidas relativas ao abandono processual. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se o réu para constituir novo defensor no prazo de 48 horas. No silêncio, abra-se vista à Defensoria Pública para atuação supletiva. 3 - Fls. 457/458: Abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: BIANCA ROCHA CARDOSO (OAB 35191/ES), PEDRO GOMES DE ALMEIDA (OAB 324638/SP), RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
7. Processo 15210495220228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1521049-52.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - Dembele Drissa - - Abiola Temim Adjao Fassassi e outro - Vistos. Fls. 819/834: Trata-se de pedido de restituição dos bens apreendidos nos autos, constantes do auto de exibição e apreensão de fls. 109/119, com parecer contrário do Ministério Público (fl. 840). Como bem pontuou o Ministério Público, o pedido não foi instruído com nenhum documento comprobatório da origem ou propriedade dos bens. Diante do exposto, de rigor, portanto, o indeferimento do pedido. Nos termos do item 7 de fls. 778/779, decorridos os noventa dias do trânsito em julgado sem a comprovação da propriedade, deverá ser oficiado o perdimento dos referidos bens, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal. Dê-se ciência ao requerente e ao Ministério Público e, no mais, prossiga-se conforme fl. 525 em relação à ré Djouretah Chalewa Abedje Ligali. - ADV: JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP), RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP), JOSEPH OGOCHUKWU OGBONNA (OAB 421196/SP)
8. Processo 70089464220078260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7008946-42.2007.8.26.0050 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Alexandre Martins Santana - Ante o local de prisão de Alexandre Martins Santana, CPF: 267.155.158-40, RG: 30869562, RGC: 30869562, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
9. Processo 15151338620228260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1515133-86.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUCIMARA APARECIDA MIRANDA AMORIM - Fica a defesa intimada para apresentação de suas alegações finais por memoriais, no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)
10. Processo 00003231320228260041
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000323-13.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - JUCICLEIA ALVES DA SILVA MENDES - Cumpra-se a determinação retro. - ADV: RAULINO LEITE DE ANDRADE (OAB 373503/SP)