Reginaldo Antunes De Campos

Processos do Advogado

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2. Processo 10082893420248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008289-34.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Patrícia de Matos Biagi - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Pág.259/263: para análise do pedido, este deverá ser protocolado no incidente de cumprimento de sentença. Retornem estes autos ao arquivo. Int. - ADV: JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP), REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)
3. Processo 00008270920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000827-09.2025.8.26.0269 (processo principal 1005481-56.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Dulcineia Aparecida Nunes Côrrea - "Vistos. Assiste razão a executada no tocante ao não cumprimento do item "c" de fls.02, uma vez que o v.Acórdão de fls.151/154 não determinou o apostilamento do referido direito. Desta forma, reconsidero a decisão de fls.262, no tocante ao apostilamento determinado. Sem prejuízo, manifeste-se a Prefeitura Municipal de Itapetininga, sob a planilha apresentada às fls.05/06, no prazo de 10 dias. Intime-se." - ADV: REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)
4. Processo 00012246820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001224-68.2025.8.26.0269 (processo principal 1005874-78.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Elizete de Fatima Machado Belfort Cariani - Vistos. Pág.226: ciente. Aguarde-se informações sobre o pagamento no incidente de RPV. Int. - ADV: REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)
5. Processo 00008270920258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000827-09.2025.8.26.0269 (processo principal 1005481-56.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Dulcineia Aparecida Nunes Côrrea - Vistos. Pág;281: tendo em vista instabilidades no Portal da Fazenda Pública, intime-se, novamente, a Prefeitura nos termos da decisão em pág.278. Int. - ADV: REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)
6. Processo 00019452020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001945-20.2025.8.26.0269 (processo principal 1005761-27.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Gabriela de Barros Moraes Nalesso - Vistos. Sobre o cálculo do débito apresentado pelo autor, manifeste-se a Prefeitura no prazo de trinta dias. Int. - ADV: REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)
7. Processo 10016324220258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001632-42.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Roberto Carlos Antunes de Campos - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)
8. Processo 00019452020258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001945-20.2025.8.26.0269 (processo principal 1005761-27.2024.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Gabriela de Barros Moraes Nalesso - Vistos. Pág.261: ciência ao autor. Aguarde-se manifestação por 30 (trinta) dias. Int. - ADV: REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)