Cássia De Moraes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 00035495020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003549-50.2024.8.26.0269 (processo principal 1002892-91.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Claudia de Almeida Paiva - - Arthur Carvalho Andrade - - Camila Salgado Guimarães Matos - - Mariana Fernandes Barreti - - Mateus Henrique dos Santos Ribeiro - - Poliana Silva Vieira Maciel - Hurb Technologies S/A - Vistos. Ante a quitação do débito pelo executado, JULGO EXTINTA a execução, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante ao disposto no artigo 54, da Lei 9.099/95. P.I. e, após o trânsito em julgado, proceda-se a extinção do processo no sistema e arquive-se. - ADV: JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)
3. Processo 10022160920258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002216-09.2025.8.26.0270 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Aracy Siqueira Teixeira - Telefonica Brasil S.A. - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a pretensão inicial formulada por ARACY SIQUEIRA TEIXEIRA em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A., com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o fim de DETERMINAR que a ré exiba, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, o demonstrativo completo de chamadas telefônicas (realizadas e recebidas) referentes à linha nº (15)3521-7685, para o mês de dezembro de 2024, incluindo data, horário, duração, número de origem e destino das ligações. Fixo multa diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o caso de descumprimento da obrigação de exibir o documento, nos termos do artigo 139, inciso IV, do CPC, limitada a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Em virtude da sucumbência, condeno a ré ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao procurador da autora, estes últimos arbitrados, por equidade, em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), nos termos do artigo 85, §8º, do CPC. Havendo interposição de apelação, diante da nova sistemática estabelecida pelo CPC que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, com ou sem resposta, encaminhem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Oportunamente, observadas as anotações necessárias, arquivem-se estes autos. P.I.C. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), ANA CLAUDIA DE ALMEIDA PAIVA (OAB 508647/SP)
4. Processo 00107796020235150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0010779-60.2023.5.15.0003 AUTOR: DOUGLAS DE SOUZA MOTA RÉU: INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6901ba6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por DOUGLAS DE SOUZA MOTA, para, no mérito, os REJEITAR, mantendo-se in totum as conclusões da sentença embargada, inclusive no que tange às custas processuais. Intimem-se. Nada mais.    EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DOUGLAS DE SOUZA MOTA
5. Processo 00107796020235150003
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATSum 0010779-60.2023.5.15.0003 AUTOR: DOUGLAS DE SOUZA MOTA RÉU: INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6901ba6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Em face do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos por DOUGLAS DE SOUZA MOTA, para, no mérito, os REJEITAR, mantendo-se in totum as conclusões da sentença embargada, inclusive no que tange às custas processuais. Intimem-se. Nada mais.    EBER RODRIGUES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA - EPP
6. Processo 00035495020248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003549-50.2024.8.26.0269 (processo principal 1002892-91.2024.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Ana Claudia de Almeida Paiva - - Arthur Carvalho Andrade - - Camila Salgado Guimarães Matos - - Mariana Fernandes Barreti - - Mateus Henrique dos Santos Ribeiro - - Poliana Silva Vieira Maciel - Hurb Technologies S/A - Vistos. Manifeste-se o(a) Exequente, em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JÉSSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), CÁSSIA DE MORAES PEREIRA (OAB 373693/SP), JOSE AUGUSTO ARAUJO PEREIRA (OAB 123831/SP)
7. Processo 00107748720235150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATOrd 0010774-87.2023.5.15.0116 AUTOR: JOSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR RÉU: INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02908d3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que se manifeste acerca da denúncia do descumprimento de acordo realizado em Id 9d3f58e, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio ou não restando comprovado o adimplemento dentro do referido prazo, iniciem-se os atos executórios conforme pleito autoral. TATUI/SP, 25 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR
8. Processo 00107748720235150116
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE TATUÍ ATOrd 0010774-87.2023.5.15.0116 AUTOR: JOSE GONCALVES PEREIRA JUNIOR RÉU: INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 02908d3 proferido nos autos. DESPACHO Intime-se a reclamada para que se manifeste acerca da denúncia do descumprimento de acordo realizado em Id 9d3f58e, no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio ou não restando comprovado o adimplemento dentro do referido prazo, iniciem-se os atos executórios conforme pleito autoral. TATUI/SP, 25 de julho de 2025 CHRISTINA FEUERHARMEL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INDUSTRIA DE CERAMICA COLINA LTDA - EPP