João Luiz Lessa De Azevedo Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 01857535620028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0185753-56.2002.8.26.0100 (583.00.2002.185753) - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Maurício de Sousa Produções Ltda - Dia D Indústria e Comércio Ltda Me - - Luciana Leite Arruda - - Luis Antonio Leite Arruda - Vistos. Fls. 692/693 Defiro o(s) requerimento(s). Proceda-se com a realização da(s) pesquisa(s) de bens em nome do(s) devedor(es) por meio do(s) sistema(s) indicado(s), intimando-se, após, o credor quanto ao resultado, a fim de que dê prosseguimento ao feito. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 014461/PE), JULIANA DA FONTE LONGMAN (OAB 18459/PE), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB 402264/SP), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB 402264/SP), JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP), JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP), GUARANY EDU GALLO (OAB 23735SP/)
3. Processo 15075853120168260014
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507585-31.2016.8.26.0014 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Editora Cna Cultural Norte Americano Ltd - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo valores penhorados ou bloqueados, pendentes, à executada para que providencie o preenchimento do formulário, conforme item 2 do Comunicado Conjunto nº 2.047/2018 (Comunicado Conjunto 474/2017), utilizando o peticionamento na categoria "Pedido de Expedição de Guia de Levantamento". Cumprido, se o caso, defiro o levantamento em favor da executada. 4 - Oportunamente, ao cartório para verificação sobre o pagamento das despesas e custas finais (Comunicado Conjunto nº 484/2023), na ausência intime-se para recolhimento, sob pena de inscrição no cadastro da dívida ativa. 5 - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. P.R.I.C. - ADV: ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 14461/PE), JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP)
4. Processo 01857535620028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0185753-56.2002.8.26.0100 (583.00.2002.185753) - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Maurício de Sousa Produções Ltda - Dia D Indústria e Comércio Ltda Me - - Luciana Leite Arruda - - Luis Antonio Leite Arruda - Vistos, I. A realização de pesquisa da existência de bens, via Arisp, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletronico.com.br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. II. Para análise dos demais pedidos, junte o requerente a planilha atualizada de cálculo e as custas, em 15 (quize) dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP), JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB 402264/SP), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB 402264/SP), JULIANA DA FONTE LONGMAN (OAB 18459/PE), ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 014461/PE), GUARANY EDU GALLO (OAB 23735SP/)
5. Processo 20525125220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2052512-52.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Nacírio Gidelson Alves do Nascimento - Agravado: Roberto Severino da Silva - Agravada: Patricia Elaine da Silva - Magistrado(a) Anna Paula Dias da Costa - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DAS EMPRESAS EXECUTADAS. POSSIBILIDADE. A AUSÊNCIA DE BENS E O ENCERRAMENTO IRREGULAR DAS ATIVIDADES NÃO SÃO CIRCUNSTÂNCIAS SUFICIENTES PARA GARANTIR A APLICAÇÃO DO ART. 50, DO CÓDIGO CIVIL. EXEQUENTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE PROVAR TRANSFERÊNCIA DE BENS, ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA OU QUE TENHA HAVIDO A PRÁTICA DE ATOS TENDENTES A FRUSTRAR A SATISFAÇÃO DOS DIREITOS CREDITÍCIOS DE TERCEIROS. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Manuela Helen Andrade do Nascimento (OAB: 464667/SP) - João Luiz Lessa de Azevedo Neto (OAB: 373922/SP) - 3º andar
6. Processo 01857535620028260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0185753-56.2002.8.26.0100 (583.00.2002.185753) - Procedimento Comum Cível - Direito Autoral - Maurício de Sousa Produções Ltda - Dia D Indústria e Comércio Ltda Me - - Luciana Leite Arruda - - Luis Antonio Leite Arruda - Intimo a parte autora/exequente, na pessoa de seus advogados, da juntada do resultado da(s) pesquisa(s). - ADV: JULIANA DA FONTE LONGMAN (OAB 18459/PE), JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP), JOÃO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO (OAB 373922/SP), GUARANY EDU GALLO (OAB 23735SP/), ROGÉRIO VIEIRA DE MELO DA FONTE (OAB 014461/PE), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB 402264/SP), MARIA BEATRIZ PIMENTEL CARDOSO (OAB 402264/SP)
7. Processo 00081238820064036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 25/04/2025
   Tipo: Intimação
   CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008123-88.2006.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: BANCO ESPIRITO STO.S.A., NOVO BANCO, S.A. P 1250-142 Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO LUIZ LESSA DE AZEVEDO NETO - SP373922-A, LEANDRO BERTOLO CANARIM - SP241477, MAUCIR FREGONESI JUNIOR - SP142393, PATRICIA FUDO - SP183190, PAULO DE TARSO CARETA - SP195595, RENATA CHADE CATTINI MALUF - SP117938 Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIELA DUQUE POGGI DE CARVALHO - SP407749-A, MAUCIR FREGONESI JUNIOR - SP142393 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO PAULO, 22 de abril de 2025.