Isabel Soares De Almeida Marin

Processos do Advogado

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2. Processo 10569875920258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1056987-59.2025.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Laser Company Brasil - Ante o exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e REJEITO-OS, o que faço para manter a decisão por seus próprios fundamentos. Nesse sentido, concedo prazo derradeiro de 15 dias para que sejam cumpridos os itens 2 e 3 da decisão de fls.84/85. Intime-se. São Paulo, 21 de julho de 2025. - ADV: ISABEL SOARES DE ALMEIDA MARIN (OAB 373974/SP)
3. Processo 10431962620258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043196-26.2025.8.26.0002 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - São Joaquim S/A Administração e Participação - Laser Company Brasil - Bohrer e Bohrer Administração de Imóveis Ltda - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de prazo. No silêncio, aguarde-se por quinze dias. Intime-se. - ADV: RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), ISABEL SOARES DE ALMEIDA MARIN (OAB 373974/SP), ISABEL SOARES DE ALMEIDA MARIN (OAB 373974/SP)
4. Processo 10416256120188260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041625-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Fmaispar Distribuição e Logística de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda. e outro - Reckitt Benckiser Brasil Ltda - - Tahir Malik - FLÁVIO AUGUSTO AGUIAR DE MARIA FILHO - - Salviano Viana dos Santos - - Igor Alan Farias Amadeu - - Edson Bruck Pereira - - Idasito Alves de Lima - - Jussara Borges Vieira - - THEREZINHA SANCHEZ BORGES - - Simone Cunaccia Borges e outro - Erica Cristina da Silva Santos - Vistos. Certifique a serventia se houve resposta do perito ao e-mail encaminhado (fls. 882). Após, conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE FERREIRA (OAB 110168/SP), CLARISSA CAMPOS BERNARDO (OAB 108810/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), THALES AUGUSTO DE ALMEIDA (OAB 304943/SP), ISABEL SOARES DE ALMEIDA MARIN (OAB 373974/SP), ISABEL SOARES DE ALMEIDA MARIN (OAB 373974/SP), FLÁVIO DE MELLO ALMADA FERREIRA (OAB 391043/SP), JULIA HATTI (OAB 504431/SP), SIMONE CUNACCIA BORGES (OAB 207732/SP), RENATO MARINHO TEIXEIRA (OAB 251852/SP), ANGELO SORGUINI SANTOS (OAB 255690/SP), SIMONE CUNACCIA BORGES (OAB 207732/SP), SIMONE CUNACCIA BORGES (OAB 207732/SP), CARLOS RENATO DIAS DUARTE (OAB 246082/SP), ANDRÉ FERRARINI DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB 185441/SP), MARCO ANTONIO DE LARA RIBEIRO (OAB 238683/SP), MOACIR MARCOS MUNTANELLI (OAB 301884/SP), HOMERO DE MIRANDA FILHO (OAB 85085/SP), SIMONE CUNACCIA BORGES (OAB 207732/SP)
5. Processo 21385792020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2138579-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Renart Servicos Esteticos Ltda e outro - Agravado: Laser Company Brasil Ltda. - Magistrado(a) Rui Cascaldi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - TUTELA DE URGÊNCIA CONTRATO DE FRANQUIA - DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA RESCISÃO CONTRATUAL E APARENTE CONCORRÊNCIA DESLEAL POR PARTE DAS RÉS, ANTIGAS FRANQUEADAS, QUE JUSTIFICAM MESMO A DETERMINAÇÃO DE COMPLETA DESCARACTERIZAÇÃO DA UNIDADE DO PADRÃO DA FRANQUEADORA, BEM COMO DE ABSTENÇÃO DE UTILIZAÇÃO DA MARCA E DA METODOLOGIA “LASER & CO” FALTA DE ESTIPULAÇÃO DE LIMITAÇÃO TERRITORIAL NA CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA QUE NÃO AFASTA POR COMPLETO A SUA INCIDÊNCIA RISCO À IMAGEM DA FRANQUEADORA QUE, AO MENOS NESSA FASE PROCESSUAL, É PRESUMIDO DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Christian Cordeiro Fleury (OAB: 47308/DF) - Breno Travassos Sarkis (OAB: 38302/DF) - Isabel Soares de Almeida Marin (OAB: 373974/SP) - Rafael Fernandes Estevez (OAB: 45863/RS) - 4º andar
6. Processo 10010820320255020710
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL HTE 1001082-03.2025.5.02.0710 REQUERENTE: TAKING RESULTS E INFORMATICA LTDA - ME REQUERIDO: MARCELO LUIZ SANTORO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e726a3d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. SILVIA BRITTO COSTA Servidor     Vistos, etc... #id:32df100 : A escolha do Juízo 100% Digital é uma faculdade atribuída às partes. Cabe ao Magistrado, contudo, o poder de direção do processo, nos termos do art. 765 da CLT. Nesse sentido, este Juízo entende não ser conveniente a realização da audiência para colheita de prova oral de forma telepresencial, salvo exceções excepcionalíssimas. Primeiro porque são frequentes os problemas técnicos de conexão e habilitação de áudio e vídeo, que ocasionam demora prejudicial ao andamento dos trabalhos não apenas da audiência em questão, mas de todas as outras audiências da pauta. Segundo porque o contato pessoal do magistrado com as partes, testemunhas e advogados é imprescindível para a melhor formação do convencimento, permitindo, assim, a entrega da prestação jurisdicional de forma efetiva, célere e justa. A tomada de depoimentos de forma telepresencial não permite, ademais, que se garanta a incomunicabilidade das pessoas ainda não ouvidas, tampouco a necessária segurança à prova produzida. Fica desde já esclarecido que a designação de audiência presencial não modifica a opção das partes quanto à adoção do Juízo 100% digital, continuando o presente feito a tramitar segundo as respectivas regras. Por fim, o(s) i. patrono(s) poderá(ão) substabelecer a um advogado que atue na comarca e que tenha disponibilidade para comparecer presencialmente à audiência e demais atos que se fizerem necessários.  Indefiro, pois, a conversão da audiência. Intime-se.    SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAKING RESULTS E INFORMATICA LTDA - ME
7. Processo 08271218320248190208
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico que expedi o mandado de pagamento eletrônico em favor da parte autora, nesta data. Após a conferência e a assinatura, este será encaminhado ao Banco do Brasil, não sendo necessário o comparecimento ao Cartório.
8. Processo 10047321220258260008
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004732-12.2025.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taynaá Aléxia de Oliveira Andrade - Laser Company Brasil Ltda - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por Taynaá Aléxia de Oliveira Andrade, resolvendo o mérito na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil, para declarar inexigíveis os débitos e condenar Laser Company Brasil Ltda a pagar à parte autora o montante de R$ 319,60, atualizados pelo IPCA desde o desembolso e acrescidos de juros de mora contados a partir da citação, estes calculados pela Taxa Selic com dedução do valor do IPCA (art. 406, §1°, e art. 389, ambos do Código Civil), observando-se ainda o disposto no art. 406, § 3°, do Código Civil. Sem condenação em custas ou honorários, conforme art. 55 da Lei nº 9.099/95. Deixo de condenar a vencida nas verbas da sucumbência nos termos do artigo 55, da Lei 9.099/95. a) o prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias úteis; b) Em caso de recurso, ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, de acordo com a Lei nº 17.785/23, regulamentada pelo Comunicado Conjunto nº 951/2023, sob pena de deserção, deverá ser comprovado o recolhimento: b.1) da taxa judiciária de ingresso no importe de 1,5% sobre o valor ATUALIZADO da causa (observado o valor mínimo de 5 UFESPs); somada a b.2) da taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor ATUALIZADO fixado na sentença ou, se não houver condenação, 4% sobre o valor ATUALIZADO da causa (em ambos os casos observado o valor mínimo de 5 UFESPs). O recolhimento da soma das parcelas b.1 e b.2 deverá ser feito em guia DARE-SP, código 230-6. b.3) além das despesas processuais (atualizadas) referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais/carta AR unipaginada - guia do F.E.D.T.J. - código 120-1; diligências de Oficial de Justiça - guia GRD; expedição de carta precatória guia DARE código 233-1; taxas para pesquisas nos sistemas conveniados, como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD - guia do F.E.D.T.J. - código 434-1); entre outras, nos termos dos Comunicados CG nº 1530/2021; nº 489/2022 e Comunicado Conjunto nº 951/2023. b.4) Caso haja mídia eletrônica juntada no processo (CD/DVD/pendrive), deverá ser recolhida também a taxa relativa às despesas de porte de remessa e retorno por volume = 1,672 UFESP (guia F.E.D.T.J., código 110-4); Dispensada a indicação e publicação do preparo, o recolhimento independe de cálculo elaborado pela serventia, que apenas será responsável pela conferência dos valores, nos termos dos Comunicados CG nº 916/16; nº 489/2022. c) efetuado o pagamento voluntário mediante depósito judicial, fica desde já deferida a expedição de Mandado de Levantamento Eletrônico em favor do credor, devendo ser indicada a forma pretendida para levantamento ou transferência, o que será certificado no processo após a sua efetivação; d) Após o trânsito em julgado, as partes terão o prazo de 10 (dez) dias corridos para retirar os documentos originais juntados no decorrer do processo, assim como mídias (CD/DVD/pendrive), sob pena de inutilização. e) Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C.. - ADV: ISABEL SOARES DE ALMEIDA MARIN (OAB 373974/SP), TAYNAÁ ALÉXIA DE OLIVEIRA ANDRADE (OAB 466294/SP)