Miguel Henrique Cavalcante Courivaud

Processos do Advogado

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2. Processo 00501841420248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050184-14.2024.8.26.0100 (processo principal 1054299-95.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.C. - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 15 dias, acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: MIGUEL HENRIQUE CAVALCANTE COURIVAUD (OAB 373990/SP)
3. Processo 01717098520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0171709-85.2009.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALBERTO GOSSON; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 0171709-85.2009.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Apelante: Fatima Lucia Stevam Coutinho; Advogado: Miguel Henrique Cavalcante Courivaud (OAB: 373990/SP); Apelante: Paulo Tacio Martins Coutinho; Advogado: Miguel Henrique Cavalcante Courivaud (OAB: 373990/SP); Apelante: Vera Cristina Martins Coutinho; Advogado: Miguel Henrique Cavalcante Courivaud (OAB: 373990/SP); Apelante: Ligia Cristina Martins de Paranaguá Coutinho; Advogado: Miguel Henrique Cavalcante Courivaud (OAB: 373990/SP); Apelante: Fernando Mauro Estevam Paranaguá Coutinho; Advogado: Miguel Henrique Cavalcante Courivaud (OAB: 373990/SP); Apelado: Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A.; Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Apelado: Milene Prosini de Oliveira; Advogado: Marco Antonio Accacio (OAB: 377397/SP); Apelado: MARIA RODRIGUES DA SILVA; Advogado: Marco Antonio Accacio (OAB: 377397/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 01717098520098260100
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0171709-85.2009.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Registros Públicos; Ação: Usucapião; Nº origem: 0171709-85.2009.8.26.0100; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Fatima Lucia Stevam Coutinho e outros; Advogado: Miguel Henrique Cavalcante Courivaud (OAB: 373990/SP); Apelado: Eletropaulo - Eletricidade de São Paulo S.A.; Advogado: Alessandra de Almeida Figueiredo (OAB: 237754/SP); Apelado: Milene Prosini de Oliveira e outro; Advogado: Marco Antonio Accacio (OAB: 377397/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.