Ana Paula Mariano Dassi

Processos do Advogado

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2. Processo 10002025520258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000202-55.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Leonardo Renan Dassi de Souza - Fls. 254/257 - Ciência ao interessado. - ADV: ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP)
3. Processo 00910007720045150041
   Tribunal: TRT15 | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA ATOrd 0091000-77.2004.5.15.0041 AUTOR: JOAO BATISTA ALONSO E OUTROS (14) RÉU: ESTADO DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1dd5e35 proferido nos autos. DESPACHO Considerando-se a informação prestada pela Assessoria de Precatórios deste E. Tribunal no ofício de ID c840f0e, no sentido de que o crédito dos reclamantes Fernando Evangelista e Anizio de Souza foi quitado integralmente, o valor depositado nos autos que cabe a cada um deles, conforme planilhas de ID ff7a694 e 72995ef, respectivamente, será rateado igualmente entre os herdeiros habilitados de cada um deles, conforme despachos de ID 42929e2 e fd77872, respectivamente. Assim, mediante sistema SISCONDJ-JT foram expedidos, nesta data, alvarás de transferência de valores em favor dos herdeiros do exequente FERNANDO EVANGELISTA, sendo eles MARIA APARECIDA EVANGELISTA DA COSTA, MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DA SILVA,  CARLOS ROBERTO EVANGELISTA, MARIA DE LOURDES EVANGELISTA DO PRADO, FERNANDO DE JESUS EVANGELISTA, ELAINE CRISTINA EVANGELISTA e DIEGO ROBERTO DE SOUZA EVANGELISTA, para a conta bancária de titularidade de seu i. patrono, conforme dados informados ao Juízo, para soerguimento de seu crédito líquido (R$ 18.264,13 para cada um dos herdeiros acima especificados, atualizados até a data do depósito e atualizáveis até a data da transferência).  Não há imposto de renda a ser retido, conforme cálculo homologado pelo Juízo. Também mediante sistema SISCONDJ-JT foram expedidos, nesta data, alvarás de transferência de valores em favor dos herdeiros do exequente ANIZIO DE SOUZA, sendo eles ORLANDA DE SOUZA OLIVEIRA, VERA LÚCIA DE SOUZA SÁ, DALVA DE SOUZA CORRÊA,  MARIA APARECIDA DE SOUZA FOGAÇA  e JURANDIR DE SOUZA, para a conta bancária de titularidade de seu i. patrono, conforme dados informados ao Juízo, para soerguimento de seu crédito líquido (R$ 15.769,22 para cada um dos herdeiros acima especificados, atualizados até a data do depósito e atualizáveis até a data da transferência). Não há imposto de renda a ser retido, conforme cálculo homologado pelo Juízo. A parte interessada poderá, caso repute necessário para conferência, obter o(s) comprovante(s) da(s) operação(ões) supra indicada(s) diretamente no portal eletrônico do Banco do Brasil, mediante acesso ao seguinte link público: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1,1.bbx?cid=44400 Na página que se abrirá, deverá ser informado o tipo de pessoa (física ou jurídica), o número da conta judicial que foi objeto da operação supra indicada (informação que consta na guia de depósito juntada aos autos), o CPF/CNPJ do beneficiário pela operação e o período de resgate, inserindo como data inicial o dia de assinatura deste despacho e como data final o décimo dia útil contado da data inicial, clicando-se, em seguida, em “continuar”. No mais, aguarde-se a quitação dos demais precatórios. Intimem-se as partes, sendo o(a) os herdeiros dos reclamantes acima especificados também diretamente. ITAPETININGA/SP, 24 de julho de 2025 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JAIME PINTO DE PAULA - CASEMIRO MACHADO - ANIZIO DE SOUZA - MARIA DE LOURDES ROSA - JOSE POSSIDONIO MARTINS - MARIA ANTONIA ASSUNCAO - ZILDA DOMINGUES CAETANO - PEDRO RODRIGUES - VICENTE PIRES DE OLIVEIRA - LENIRA DE SOUZA MEIRA - FERNANDO EVANGELISTA - DARCI RODRIGUES DOS SANTOS - ANA ROSA LOPES - JOAO BATISTA ALONSO - ABIGAIL R ARRUDA
4. Processo 10322579820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1032257-98.2023.8.26.0602 - Monitória - Corretagem - C. V. Imóveis Ltda - Jessica dos Santos Moreira Pavanelli - - Rodrigo Moreira Pavanelli - Ciência às partes da baixa dos autos. Nos termos dos arts. 1285 e 1286 das NSCGJ, ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença tramitará em formato digital, sendo que o seu requerimento deverá realizado por peticionamento eletrônico e instruído com demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa. O requerimento de cumprimento de sentença será cadastrado como incidente processual apartado, com numeração própria. Não sendo requerida a execução no prazo de 05 (cinco) dias, os autos serão encaminhados ao arquivo. Sem prejuízo e no mesmo prazo, no caso de existência de objetos, mídias ou documentos depositados em Cartório, providencie o interessado a sua retirada, sob pena de inutilização. - ADV: RENATO PIRES BELLINI (OAB 138011/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP)
5. Processo 10108555320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010855-53.2024.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Readaptação - MARIA VANDERANA RAMOS NUNES KLEIN - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP)
6. Processo 10009092320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000909-23.2025.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Giancarlo Villalba Dassi – Itapetininga – Ltda – Me - Vistos. Proceda-se a citação e penhora observando o endereço informado, se ainda não diligenciado. Int. - ADV: ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP)
7. Processo 10010868420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001086-84.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.S.B.G. - N.B.G. - N.B.G. - R.S.G. - Vistos. Concedo à demandada os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Observo que as partes são legítimas, estão bem representadas e concorrem com interesse processual. Dou, pois, o feito por saneado, já que não existem nulidade a sanar ou irregularidades a suprir. Fixo como ponto controvertido a alteração da possibilidade financeira do alimentante e o aumento das necessidades da requerida. Defiro a produção de prova documental, com a realização das seguintes diligências: a) pesquisa Infojud, visando à juntada das três últimas declarações de bens e rendas, em nome da pessoa física e jurídica do requerente; b) pesquisa Sisbajud, para juntada aos autos dos extratos de movimentação das contas de titularidade do alimentante, referentes aos últimos seis meses e; c) pesquisa Renajud, para verificar a existência de veículos de propriedade do requerente. De toda forma, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento (virtual) para o dia 23/09/2025 às 14:30h, ocasião em que se avaliará a necessidade de produzir outras provas. Para possibilitar a realização do ato, os advogados deverão juntar no feito, no prazo de 10 (dez) dias, o endereço eletrônico (e-mail) que será remetido o convite para ingresso na audiência, friso que as partes participarão da audiência de maneira remota. Após o recebimento de todos os endereços eletrônicos, promova-se a criação do evento junto ao aplicativo Teams, devendo serem incluídos todos os participantes. Consigno que não é necessário ter o programa Microsoft Teams instalado no computador, salvo no celular, porém, ambos aparelhos estão aptos para funcionamento. Anoto que pelo link disponibilizado abaixo é possível acessar o manual de orientação "como participar de uma audiência virtual" - http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. INTIMEM-SE as partes na pessoa dos respectivos advogados. Cumpra-se na forma da lei. Int. e dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP), JULIE FABIANE ISHIMOTO DOS SANTOS (OAB 514262/SP), JULIE FABIANE ISHIMOTO DOS SANTOS (OAB 514262/SP), ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA DEPETRIS (OAB 181414/SP)
8. Processo 00007647320228260629
   Tribunal: TJSP | Data: 24/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000764-73.2022.8.26.0629 (processo principal 1000374-62.2017.8.26.0629) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.B. - U.B. - Vistos. Não merece acolhida a justificativa do executado (fls. 146/149), pois, embora esteja sofrendo dificuldades financeiras no presente momento para arcar com as obrigações alimentares devidas, pelo fato de estar desempregado, tal motivo não o exime do pagamento da obrigação alimentar. No mais, observo que o executado, apesar da discordância da exequente (fls. 157/160), sequer procurou efetuar o pagamento parcial do atrasado, a fim de colaborar com a subsistência de seu filho, circunstância que demonstra falta de boa-fé em suas alegações e conduta. Pelo acima exposto, DECRETO A PRISÃO CIVIL de UMBERTO BORTOLETO pelo prazo de 30 (trinta) dias, com fundamento no artigo 528, §3º, do Código de Processo Civil, bem como determino o protesto do título judicial, expedindo-se certidão para esse finalidade, providenciando a exequente a sua impressão e respectivo(s) encaminhamento(s). Expeça-se mandado de prisão. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP), ANA PAULA MARIANO DASSI (OAB 374024/SP)