Daniel Godinho Rosa

Processos do Advogado

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2. Processo 00183330320248260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0018333-03.2024.8.26.0602 (processo principal 1045951-37.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sorobel Empreendimentos Imobiliários Ltda - Orfélia Raus Monsalvo Festa - - Margarete Guedes Pedreira de Freitas - - Luciano Festa Mira - - Carlos Alberto Festa - - Fernanda Cristina Festa Mira - - Maria Aparecida de Fátima Festa - - Cidemir Caram - - Maria Elisabeth Festa Caram - - Fatima Aparecida Pistelli Festa e outros - Ciência às partes do V. Acórdão que negou provimento ao agravo de instrumento. - ADV: CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP), DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), MARCELO HORIE (OAB 174576/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP), CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP), CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP), DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), CLOVIS FRANCISCO CARDOZO (OAB 274014/SP)
3. Processo 05406197920058260602
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0540619-79.2005.8.26.0602 (602.01.2005.540619) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Encol Sa Engcome Industria - Manifeste-se a exequente a título de prosseguimento, no prazo de 5 dias úteis. No silêncio, os autos serão extintos por abandono processual. Aguarde-se no PRAZO. - ADV: DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP)
4. Processo 00001262120258260472
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000126-21.2025.8.26.0472 (processo principal 1000581-54.2023.8.26.0337) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Thais Furigo dos Santos - Joel Pignatari - Intimação do executado, na pessoa de seus patronos, de que foi bloqueado via SISBAJUD o valor de R$ 15.589,36 conforme fls. 122/127, incumbindo ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar que: as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (inciso I) ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros (inciso II). - ADV: DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), SHEILE BARROS SILVA (OAB 457302/SP), THAYNÁ MARCILIO DA SILVA (OAB 454525/SP)
5. Processo 00176169320218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0017616-93.2021.8.26.0602 (processo principal 1017920-80.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Guarda - R.A.C. - "Fica o advogado provisionado intimado que a certidão de honorários foi expedida e estará disponível para impressão assim que assinada. Fica o advogado cientificado de que havendo qualquer incorreção na certidão de honorários, referente a digitação incorreta de dados, é DESNECESSÁRIO o peticionamento para correção, bastando encaminhar e-mail à unidade, no seguinte endereço eletrônico - upj1a4famsorocaba@tjsp.jus.br". - ADV: SARA RIBEIRO PEREIRA (OAB 107479/SP), CIRO RIBEIRO (OAB 107690/SP), DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP)
6. Processo 10180352820238260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018035-28.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anauzenir Venâncio Neto - Banco Bradesco S/A - Nos termos do art. 1010, § 2º do CPC, intime-se a parte contrária a apresentar contrarrazões ao RECURSO ADESIVO, em 15 (quinze) dias, encaminhando-se, em seguida, ao tribunal, nos termos do §3º, do mesmo artigo. - ADV: DANIEL GODINHO ROSA (OAB 374059/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
7. Processo 21002538820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2100253-88.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: Carlos Alberto Festa e outros - Agravado: Sorobel Empreendimentos Imobiliários Limitada - Magistrado(a) Giffoni Ferreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO - RATEIO DAS CUSTAS - ART. 88 DO CPC - DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO - IMPOSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DO ART. 89 DO CPC - EXCESSO DE EXECUÇÃO REPELIDO - DECISÃO CONFIRMADA - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Daniel Godinho Rosa (OAB: 374059/SP) - Luiz Rosati (OAB: 43556/SP) - Marcelo Horie (OAB: 174576/SP) - Clovis Francisco Cardozo (OAB: 274014/SP) - 4º andar
8. Processo 10380445020198260602
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Antonio Luiz Meirelles Teixeira (OAB 17108/SP), Paulo Roberto Giavoni (OAB 64253/SP), Daniel Godinho Rosa (OAB 374059/SP) Processo 1038044-50.2019.8.26.0602 - Petição Cível - Reqte: Mauricio Fernandes - Reqda: Ana Merlin Fernandes, Vera Lucia de Fátima Fernandes - "Manifeste-se a parte interessada em Contrarrazões de Apelação, no prazo de 15 dias".