Diego Francisco Conceição

Processos do Advogado

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2. Processo 10369983020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036998-30.2022.8.26.0114 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.F.O.V. - L.A.V. - Vistos. Manifeste-se o réu/reconvinte, no prazo de 15 dias, em réplica, sobre a contestação à reconvenção apresentada às fls. 247/252. Após, conclusos para saneamento. Intime-se. - ADV: DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), JAQUELINE GACHET DE OLIVEIRA (OAB 332218/SP), LUANNA KAROLINA BOTECCHIA LANCE (OAB 358947/SP)
3. Processo 10003344320228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000334-43.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Heleni Xavier da Almeida Frankowiak Me - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Havendo requerimento para produção de prova oral, deverá o interessado apresentar de imediato o rol de e se pretende depoimento pessoal da parte contrária, sob pena de preclusão. O rol de testemunhas deverá conter, sempre que possível: nome,e-mail, telefone celular, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho, sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Digam, também, se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação bem como se há oposição à realização da audiência de instrução de forma virtual pelo Sistema Teams. Intimem-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP)
4. Processo 10025021320258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002502-13.2025.8.26.0229 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.B.F.R. - - A.B.C. - Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora, com urgência, ante a proximidade da audiência, devendo informar endereço suficiente para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, observando-se que a citação/intimação deverá ser realizada por Oficial de Justiça, a fim de evitar a perda da audiência. (38018 - petição de diligência em novo endereço). - ADV: DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP)
5. Processo 15002331220238260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500233-12.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.R.V. - Certidão de Honorários Expedida - ADV: DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP)
6. Processo 00018993520218260604
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001899-35.2021.8.26.0604 (processo principal 1007296-68.2015.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Tiago Nogueira Galvão de Francça - - Kamila Dela Piazza de França - Mafra Consultoria Imobiliaria Ltda e outros - Ante o exposto, REVOGO a gratuidade judicial antes concedida. Anote-se. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo, observado o prazo prescricional. Intime-se. - ADV: ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), DEMETRIUS ADALBERTO GOMES (OAB 147404/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), LUIZ GUSTAVO FORNAZIERO BUZZO (OAB 184762/SP), ROBERTO BRAGA (OAB 209986/SP)
7. Processo 10011316120258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001131-61.2025.8.26.0084 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - I.B.G. - - L.G.S. - Vistos. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo formulado às fls. 01/13, nestes autos da ação de Homologação da Transação Extrajudicial - Transação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. Expeça-se ofício ao empregador do genitor para desconto dos alimentos em folha de pagamento e depósito na conta bancária indicada nos autos. A fim de conferir maior efetividade e celeridade à prestação jurisdicional, o ofício deverá ser entregue pelo(a)(s) requerente(s), comprovando-se nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetiva entrega mediante apresentação de protocolo e/ou e-mail com comprovação de recebimento e/ou aviso de recebimento). Em razão da transação deixo de arbitrar honorários. Custas e despesas recolhidas às fls. 49/50. P. I. C. Após, arquivem-se os autos. - ADV: DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP), DIEGO FRANCISCO CONCEIÇÃO (OAB 374066/SP)
8. Processo 15013384820248260630
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501338-48.2024.8.26.0630 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Americana - Apelante: Tais Helena de Miranda da Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Fernando Simão - CONHECERAM dos recursos, NEGARAM PROVIMENTO ao apelo de Fabrícia e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Tais, para reformar a r. sentença, em parte, a fim de reconhecer o privilégio legal e ajustar a pena, ficando a ré condenada, definitivamente, como incursa no art. 155, §§ 2º e 4º, inciso IV, c.c. art. 65, inciso III, alínea “d”, ambos do Código Penal, à pena de 02 (dois) anos de detenção, em regime aberto, e pagamento de 10 (dez) dias-multa, no mínimo legal, substituída a pena privativa de liberdade por duas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade, pelo mesmo período, e multa de mais 10 (dez) diárias, no piso, mantida a r. sentença, no mais, por seus próprios fundamentos. A ré Fabrícia permaneceu presa no curso do processo e inalterada a situação processual, persistindo os motivos que ensejaram a prisão cautelar, presentes os pressupostos do art. 312 do Código de Processo Penal, expeça-se o mandado de prisão. Quanto à restituição dos aparelhos celulares deverá o pedido ser apreciado em primeiro grau. V. U. - - Advs: Rodolpho Pettena Filho (OAB: 115004/SP) - Diego Francisco Conceição (OAB: 374066/SP) - 10º andar