Eduardo Da Silva Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 00101621720248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010162-17.2024.8.26.0001 (apensado ao processo 1004278-83.2021.8.26.0004) (processo principal 1004278-83.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - S.B.S.C. - A.M.F.S. - Vistos. Fls. 58: Defiro. Oficie-se à SUSEP e CNSeg para que informem se a parte executada/requerida acima qualificada, possui plano de previdência privada, cotas consorciais e títulos de capitalização, VGBL e PGBL. Em caso afirmativo, deverá ser promovido bloqueio de saque, até o limite do valor desta execução (R$ 8.928,80 - cf. último cálculo que consta dos autos), bloqueio que deverá permanecer até nova determinação deste Juízo, mantendo-se a incidência dos rendimentos e acréscimos cabíveis. Serve a presente decisão como ofício judicial a ser obtido via web pela parte exequente/patrono e protocolado junto ao destinatário, na forma supra, comprovando nos autos o protocolo. Prazo: quinze dias. Decorrido tal prazo no silêncio, aguarde-se provocação da parte exequente em arquivo. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP), ERIKA FERREIRA JEREISSATI (OAB 176783/SP)
3. Processo 15043756920208260001
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504375-69.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - A.R.S. - Encaminho os autos para expedição de mandados de intimação para audiência designada. - ADV: EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP)
4. Processo 10000821020208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-10.2020.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogério Pinheiro Martins - Reginaldo Aparecido Coitinho - Vistos. Fls. 188/190: Indefiro o pedido de desbloqueio dos valores constritos via sistema Sisbajud. Embora tenha sido concedido prazo para que o executado comprovasse a natureza de benefício social dos valores, não houve manifestação nesse sentido, permanecendo ele inerte. Diante do exposto, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Providencie o executado no prazo de cinco dias a juntada de procuração referente ao patrono apontado a fls. 198. Intime-se. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES JUNIOR (OAB 518150/SP)
5. Processo 10000821020208260197
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000082-10.2020.8.26.0197 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rogério Pinheiro Martins - Reginaldo Aparecido Coitinho - Vistos. Fls. 188/190: Indefiro o pedido de desbloqueio dos valores constritos via sistema Sisbajud. Embora tenha sido concedido prazo para que o executado comprovasse a natureza de benefício social dos valores, não houve manifestação nesse sentido, permanecendo ele inerte. Diante do exposto, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Providencie o executado no prazo de cinco dias a juntada de procuração referente ao patrono apontado a fls. 198. Intime-se. - ADV: ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 264123/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES JUNIOR (OAB 518150/SP)
6. Processo 00060376020258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006037-60.2025.8.26.0004 (processo principal 0003083-51.2019.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.M.B.F. - Vistos. No prazo de quinze (15) dias e sob pena de indeferimento, a parte exequente deverá emendar a petição inicial, a fim de juntar aos autos: - sua representação processual devidamente assinada constando a menor representada por sua genitora; - declaração devidamente assinada ; - a planilha de debitos e valor da causa . Sob o mesmo prazo e a mesma pena, a autora deverá atender o artigo 319, II, do C.P.C. . Int. - ADV: EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES JUNIOR (OAB 518150/SP)
7. Processo 10024962620218260106
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002496-26.2021.8.26.0106 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Paulo da Silva - - Wanderlei da Silva - MUNICÍPIO DE CAIEIRAS e outros - Sermani Comércio de Produtos para Panificação Eireli - Vistos. 1. Fls. 474/476: Em 15 dias, esclareça o autor a apresentação do rol das pessoas aserem citadas, diversas do laudo pericial, justificando especificamente o motivo da sua inclusão. 2. Fls. 485/1591: Nos termos do artigo 76, §1°, CPC, regularize a requerida, sua representação processual, com a juntada de contrato social e procuração judicial, sob pena de aplicação do inciso II do mesmo dispositivo legal, no prazo de 05 dias. 3. Fls. 1605/1607: Anotado o novo patrono do coautor Marcos Paulo. 4. Fls. 1608: Nada a deliberar, uma vez que sequer iniciou o ciclo citatório. 5. Abra-se vista ao Registro de Imóveis local para que informe acerca da viabilidade registrária do imóvel e, eventual conexão com o processo nº 1000095-98.2021.8.26.0106, conforme laudo pericial juntado às fls. 307/370, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JAMES RODRIGUES KIYOMURA (OAB 332216/SP), EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP), SAMUEL BARBIERI PIMENTEL DA SILVA (OAB 250189/SP), NAYLA GABRIELLI DE SOUZA VIANA ALVES (OAB 490793/SP)
8. Processo 10123789020238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012378-90.2023.8.26.0704 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - J.A.F. - B. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo requerido apenas no efeito devolutivo, pois não vislumbro a possibilidade de prejuízo à parte contrária que nos permita reconhecer a hipótese prevista no artigo 43 da Lei 9.099/95 e em razão da natureza e objeto desta demanda. Considerando que a parte contrária já apresentou as contrarrazões a fls. 198/205, subam os autos ao Colégio Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 79757/MG), EDUARDO DA SILVA NEVES (OAB 374071/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 44698/MG)