Gabriela Matuoka Quintanilha Eloy

Processos do Advogado

1. Processo 15013209520228260048
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501320-95.2022.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - I.W.N.L. - Vistos. P. 375: Trata-se de pedido da genitora da vítima para que sejam fornecidos dados dos autos para apresentação na escola da vítima. Indefiro o pedido, vez que se trata de processo com segredo de justiça e não há expedição de certidão em nome da vítima. Autorizo, porém, a expedição de certidão de objeto e pé em nome do réu, com as cautelas de praxe, devendo a serventia providenciar prévio contato com a genitora para confirmação dos dados pessoais, através do "teams". Após, aguarde-se o prazo de p. 252. Int. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP)
2. Processo 10097930320248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009793-03.2024.8.26.0099 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Difamação - Donizete Aparecido de Oliveira - - Anivalda Aparecida de Oliveira - Grazieli Gabriela de Oliveira - - Maria Clara Gabriela de Souza - Vistos. Intimem-se os querelados para que apresentem alegações finais. Intimem-se. - ADV: ALDEMAR LEVY OLIVOTTI (OAB 87413/MG), ALDEMAR LEVY OLIVOTTI (OAB 87413/MG), BRUNO MARIN DOS SANTOS (OAB 373523/SP), BRUNO MARIN DOS SANTOS (OAB 373523/SP), GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP), GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP), ZARA ABRAHÃO RAMOS REIS (OAB 452984/SP), FELIPE JOSE FARIA DO NASCIMENTO (OAB 221039/MG), FELIPE JOSE FARIA DO NASCIMENTO (OAB 221039/MG)
3. Processo 10102581220248260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010258-12.2024.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Donizete Aparecido de Oliveira - - Anivalda Aparecida de Oliveira - Grazieli Gabriela de Oliveira e outro - Ficam as partes intimadas para que informem, no prazo de cinco dias, se têm interesse na realização de audiência virtual perante o CEJUSC, desde que contem com os seguintes requisitos: celular smartphone com o app Teams devidamente instalado ou computador equipado com câmera, caixas de som ou fones de ouvido e microfone, acesso à internet e e-mail válido e ativo. Caso contem com os equipamentos, os convites com os links de acesso serão remetidos oportunamente aos e-mails fornecidos. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando motivadamente a sua pertinência, sob pena de indeferimento. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP), FELIPE JOSE FARIA DO NASCIMENTO (OAB 221039/MG), FELIPE JOSE FARIA DO NASCIMENTO (OAB 221039/MG), GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP), ALDEMAR LEVY OLIVOTTI (OAB 87413/MG), BRUNO MARIN DOS SANTOS (OAB 373523/SP), BRUNO MARIN DOS SANTOS (OAB 373523/SP), ALDEMAR LEVY OLIVOTTI (OAB 87413/MG)
4. Processo 00012673020258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001267-30.2025.8.26.0099 - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Jaime da Silva - Sonia Mendes - Maria do Carmo Guimaraes - Fls. 147/148: Alega a embargante que há omissão na sentença de extinção prolatada às fls. 143/144, uma vez que não foi apreciado o pedido de justiça gratuita formulado pelo requerente Jaime da Silva às fls.92/93 e reiterado à fl. 135. Recebo os embargos de declaração de fls. 147/148, posto que tempestivos, e passo a analisar a omissão apontada. Em consulta ao processo de execução de título extrajudicial indicado à fl. 01 (autos nº 100715541-2017), o embargante Jaime, ao ajuizar ação, recolheu as custas processuais. No decorrer da ação, também recolheu as taxas judiciárias e as despesas para realização dos atos processuais. Não trouxe prova de modificação da capacidade financeira a ensejar-lhe a excepcional concessão da benesse. Ante o exposto, indefiro o pedido de justiça, devendo a presente decisão integrar a sentença de fls. 143/144. No mais, cumpra-se a sentença de fls. 143/144. Int. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP), RENATA DE BRITTO BERNARDO DO PRADO (OAB 355400/SP), NESTOR FERNANDES CARDOSO PASSOS (OAB 319052/SP)
5. Processo 10023623720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002362-37.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.S.S. - Por tais fundamentos, declino da competência e determino a remessa do feito a uma das varas da família da Comarca de Jequié/BA, com nossas homenagens. Antes, porém, comunique-se ao D. Juízo Deprecante da 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ / BA (fls. 47/59) - Carta Precatória nº 8002335-29.2025.8.05.0141, e ao D. Juízo Deprecante da 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ / BA (fls. 65) - Carta Precatória nº 8002889-61.2025.8.05.0141, que houve a redistribuição dos autos à Comarca de Jequié/BA. Cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como ofício que deverá ser encaminhado pela z. Serventia aos Juízos indicados. Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona atuante nos autos pelo convênio da assistência judiciária. Cumpra-se com urgência. Intime-se. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP)
6. Processo 00017788420258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001778-84.2025.8.26.0048 (processo principal 1002759-04.2022.8.26.0048) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Dulcelene Isabel Pereira da Silva - Gerson da Silva e outros - Autos com vista à parte autora para manifestação no prazo de 15 dias quanto ao Aviso(s) de Recebimento (AR) negativo(s). - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP), EVELYN CINTRA PINTO (OAB 330996/SP)
7. Processo 15012310420248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501231-04.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.B. - - A.N.D. - Conforme certidão retro, o(s) mandado(s) 048.2025/006649-9, em carga com oficial de justiça, não fo(i)(ram) devolvido(s) até a presente data. Diante do tempo decorrido, excedendo os prazos previstos nas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça deste Tribunal, cobre-se a imediata devolução do mandado devidamente cumprido, sob pena de responsabilidade funcional. Prazo 48 Horas. Na inércia, extraiam-se cópias do mandado e deste despacho e encaminhem-se ao Juiz Corregedor da Central de mandados, para eventuais apurações que entender cabíveis. Serve o presente de ofício a ser instruído com as cópias necessárias. Int. Dil. - ADV: FLÁVIA YURI YOSHIMURA DINIZ (OAB 341479/SP), GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP)
8. Processo 15012674620248260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501267-46.2024.8.26.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - K.M.F.S. - Centrada nestes fundamentos, JULGO PROCEDENTE a ação penal e condeno KAIQUE MATHEUS FELIPPE DOS SANTOS como incurso nas penas do art. 129, § 1º, inciso III, c.c. § 10, do Código Penal e na forma da Lei n.11.340/06, à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão, regime aberto. Presentes os requisitos do art. 77, do CP, suspendo a pena do réu, por dois anos, mediante as condições fixadas acima. Transitada esta sentença em julgado, comunique-se a presente condenação à Justiça Eleitoral em atenção o artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Nos termos do art. 201, § 2º, do CPP, remeta-se cópia da presente sentença à vítima. Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP's, nos termos do artigo 4º, inciso III, item 5, § 9º, alínea a da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Suspensa, entretanto, a condenação, se o réu for beneficiário da gratuidade, nos termos do art. 12 da Lei nº 1.060/50. P.R.I. e C. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP)
9. Processo 10047406320258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004740-63.2025.8.26.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.P.N.S. - Vistos. Concedo a gratuidade de justiça postulada. Presentes os pressupostos legais, FIXO alimentos provisórios devidos pelos filhos (a) A. N. U., (b) D. R. P. D. N. E S. e (c) M. A. P. D. N. E S. U. em favor tanto de sua mãe M. R. P. D. N. E S. à razão individual de 1/2 (meio) salário mínimo, devidos a partir da citação, vincendos todo dia 10 de cada mês e a serem pagos em favor da alimentanda na conta bancária que ela lhes indicar. No mais, CITEM-SE os réus, por oficial de justiça, para que, no prazo de 15 dias, apresentem, se o quiserem, resposta à ação, sob pena de, em não o fazendo, presumirem-se aceitos como verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (Código de Processo Civil, art. 250, II e 344). Se frustrado tal ato, traga a escrivania para cá elementos extraídos das plataformas públicas disponíveis que permitam a localização dos réus. Oportunamente, conclusos. Intimem-se. Cumpra-se de imediato. - ADV: GABRIELA MATUOKA QUINTANILHA ELOY (OAB 374097/SP)
10. Processo 21784679320258260000
    Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 2178467-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Atibaia; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003874-94.2021.8.26.0048; Assunto: Cheque; Agravante: Giovanni Rumiano; Advogado: Fernando de Oliveira e Silva (OAB: 119361/SP); Agravada: Stefany Victoria Fuchs de Oliveira e outro; Advogada: Gabriela Matuoka Quintanilha Eloy (OAB: 374097/SP)