Leonardo Antonio Jacintho Vitti

Processos do Advogado

1. Processo 10026030820248260416
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002603-08.2024.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - E.G.F.D. - M.P. - - F.P.E.S.P. - Fl(s) 159/170: Ciência(s) à(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal (art. 1.010, §1º do CPC). Após, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens e cautelas de estilo. (artigo 196, XXVIII, das NSCGJ). - ADV: ANA PAULA PEREIRA LIMA (OAB 428647/SP), LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP), DANIELA D'ANDREA VAZ FERREIRA (OAB 126427/SP)
2. Processo 00016451020228260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001645-10.2022.8.26.0416 (processo principal 1000692-39.2016.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Margarida de Lurdes Martins - Vistos. Diante do silêncio do autor, arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição e sem prejuízo de eventual futuro desarquivamento. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
3. Processo 10004535920218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000453-59.2021.8.26.0416 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Francilio Pereira da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA e outro - *manifeste-se o autor, no prazo de 05 dias, requerendo o que de direito. Nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: EDINALDO PEREIRA DE VASCONCELOS (OAB 159118/SP), LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
4. Processo 00001973620218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000197-36.2021.8.26.0416 (processo principal 1001051-81.2019.8.26.0416) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Fls.87: Assiste razão o exequente. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de embargos a penhora parcial de valores. Após, proceda-se à imediata transferência dos valores bloqueados a título de SISBAJUD para conta judicial, na forma da primeira parte do art. 854, §5º do CPC. Nos próximos peticionamentos, deverá o advogado se atentar para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
5. Processo 09002576020248120030
   Tribunal: TJMS | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
6. Processo 10008470820178260416
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000847-08.2017.8.26.0416 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Irmãos Vieira Torcato Ltda. - Vistos. Diante da informação de pagamento do débito reclamado nos autos, julgo extinta por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a presente ação de Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória que Irmãos Vieira Torcato Ltda. move em face de Rinaldo Donizete Fontes, com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil. Fica deferido a expedição de MLE em favor do autor dos valores depositados às fls. 95, devendo a parte interessada juntar o necessário formulário. Custas pela parte executada. Com o trânsito em julgado, ao contador para cálculo das custas finais. Após, intime-se para pagamento no prazo de 60 (sessenta) dias. Cumpridas as exigências do artigo 1.098, §2º, das N.S.C.G.J. Sem notícia de pagamento, extraia-se certidão para inscrição em dívida ativa. Existindo penhora nos autos, fica declarada insubsistente, independentemente da lavratura de termo. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações de praxe. P.R.I. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
7. Processo 10015806120238260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001580-61.2023.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vistos. Diante da certidão de fls. 101, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 82/87 em favor da exequente, consoante formulário de fls. 74 . Após, intime-se o exequente para se manifestar requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
8. Processo 10019804620218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001980-46.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. 1. Defiro o pedido de busca de veículos via RENAJUD, nos termos do art. 9° do Provimento CSM n° 2.516/2019 e, em sendo positiva a busca: a) Proceda àanotação da restrição relativa - BLOQUEIO DE TRANSFERÊNCIA (penhora e alienação), substituindo a resposta positiva do sistema o termo de penhora; b) Após, intime-se o credor para que, em 5 dias, exiba a estimativa do preço do bem, segundo tabela pública veiculada pela FIPE. No mesmo prazo, ainda, deverá dizer se insiste na restrição e, também, caso tenha ocorrida anotação em mais de um veículo, sobre qual ou quais insiste no bloqueio. Em caso de desistência pelo credor, deverá a serventia promover a respectiva baixa junto ao sistema informatizado. c) Em seguida, expeça-se mandado de avaliação e termo de fiel depositário. Ficará a parte executada como depositário, zelando pelo bem até o agendamento de leilão judicial. Na mesma oportunidade, deverá o oficial de justiça promover a intimação da parte devedora acerca da penhora realizada para, querendo, apresentar impugnação em 15 dias. Providencie a serventia o necessário. Intimem-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
9. Processo 10016869120218260416
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001686-91.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Diante da certidão de fls. 74, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 75/77 em favor do exequente, consoante formulário de fls. 55. Após, intime-se o exequente para se manifestar requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)
10. Processo 10000759820248260416
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000075-98.2024.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICÍPIO DE PAULICÉIA - Vistos. Diante da certidão de fls. 93, expeça-se mandado de levantamento eletrônico dos valores depositados às fls. 75/79 em favor do exequente, consoante formulário de fls. 67. Após, intime-se o exequente para se manifestar requerendo o que de direito. Intime-se. - ADV: LEONARDO ANTONIO JACINTHO VITTI (OAB 374148/SP)