Pedro Henrique Viana Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15029383920228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502938-39.2022.8.26.0157 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - G.A.S. - Vistos. Fls. 193: anote-se. Tendo em vista que o réu constituiu advogado, dou-o como citado. Intime-se o Defensor a apresentar defesa preliminar, no prazo legal. - ADV: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB 374206/SP)
3. Processo 10031605920258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003160-59.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Ricardo Medeiros dos Santos - I - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação [CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM]. III - CITE-SE a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial [CPC, art. 344]. Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado ou carta. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB 374206/SP)
4. Processo 00036664020218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003666-40.2021.8.26.0562 (processo principal 1006327-43.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Edmilson Alves e outro - Andre Luiz Pascuareli dos Santos - Para apreciação do pedido de fls 238, providencie o exequente, em 15 dias, o recolhimento da diligência de Oficial de Justiça, no valor de 3 UFESP's = R$ 111,06 por ato, em guia própria: https://www63.bb.com.br/portalbb/boleto/boletos/oficialjustica/entrada,802,2270,3617,15,0.bbx?pk_vid=27940327fa5d7ac51660851911b7c045 IMPORTANTE: As petições e documentos deverão ser classificados no SAJ de forma a facilitar o exame dos autos (Art. 1.197 - NSCGJ). - ADV: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB 374206/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP)
5. Processo 00264083020198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026408-30.2019.8.26.0562 (processo principal 1006598-86.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pedro Henrique Viana da Silva - M.A.H.M. - Ciência sobre a pesquisa Renajud. - ADV: PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB 374206/SP), ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 374167/SP)
6. Processo 00036664020218260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003666-40.2021.8.26.0562 (processo principal 1006327-43.2019.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Edmilson Alves e outro - Andre Luiz Pascuareli dos Santos - Vistos. Tanto o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), como o sistema da ARISP permite a busca por imóveis. A providência está alcance da parte, que também há de fazer frente a seus custos e emolumentos devidos às serventias extrajudiciais. Daí não ser o caso de requisição judicial, nem mesmo via SERP-JUD. Sobre o tema confira-se: "... 5. SREI. Pedido de pesquisa de bens via Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis o qual compete exclusivamente à parte interessada, uma vez que a ferramenta é acessível aos usuários externos. ...." (TJSP; Agravo de Instrumento 2263826-45.2024.8.26.0000; Relator (a):REGIS RODRIGUES BONVICINO; Órgão Julgador: 23ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional de Vila Mimosa -2ª Vara; Data do Julgamento: 10/09/2024; Data de Registro: 10/09/2024). "... SREI - Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - A consulta ao SREI pode ser promovida diretamente pela parte, sendo desnecessária a intervenção do Poder Judiciário neste sentido ..." (TJSP; Agravo de Instrumento 2143093-50.2024.8.26.0000; Relator (a):Jacob Valente; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araraquara -5ª Vara Cível; Data do Julgamento: 04/09/2024; Data de Registro: 04/09/2024). "... Consulta ao Sistema Eletrônico dos Registro Públicos (SERP-JUD). Indeferimento. Manutenção. Dados públicos acessíveis à parte. Intervenção do poder judiciário dispensável. Jurisprudência. Recurso desprovido. ..." (TJSP; Agravo de Instrumento 2175369-37.2024.8.26.0000; Relator (a):J.B. Paula Lima; Órgão Julgador: 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial; Foro de Santos -9ª Vara Cível; Data do Julgamento: 20/08/2024; Data de Registro: 20/08/2024). Intime-se. - ADV: ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), ANDREIA SANTOS GONCALVES DA SILVA (OAB 125244/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA (OAB 216360/SP), PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB 374206/SP)
7. Processo 00264083020198260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0026408-30.2019.8.26.0562 (processo principal 1006598-86.2018.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Pedro Henrique Viana da Silva - M.A.H.M. - 1. Providencie-se o levantamento da constrição sobre o veículo GM/PRISMA MAXX, PLACAS EBC4395, nos termos da r. Sentença dos Embargos de Terceiro (fls. 333/337), certificando-se. 2. Após, nada sendo requerido no prazo de dez dias, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. Santos, 23 de junho de 2025. - ADV: ARLEY DE ASSIS LOPES (OAB 375195/SP), MARCELO MIGUEL RODRIGUES DOS SANTOS (OAB 374167/SP), PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB 374206/SP)
8. Processo 10346818320168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034681-83.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - José Dantas Pinheiro - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: MOACIR ALVES BEZERRA (OAB 370984/SP), WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA (OAB 97923/SP), PEDRO HENRIQUE VIANA DA SILVA (OAB 374206/SP)