Rebeca Silveira Zacchi E Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10185022220228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018502-22.2022.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Kim Inocêncio César Sérgio - - Viviane Luzia Daloia - Residencial Maria Clara Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda - C E R T I D Ã O Certifico haver expedido o mle Mandado Gravado - 20250715150339000570, no qual será colhida assinatura da MM. Juiz e após liberado o pagamento conforme segue: Nada Mais. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), GUSTAVO ANDRIOTI PINTO (OAB 268062/SP), REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP)
3. Processo 10052136020238260358
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005213-60.2023.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rauni Capella Pacheco da Silva - Miravista Residencial Empreendimentosimobiliários Spe Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita. Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações). Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614). Int. - ADV: REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP), GUSTAVO SALVADOR FIORE (OAB 343317/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP)
4. Processo 10227335820238260576
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022733-58.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gleide Elias Gomes Santos - - Geraldo Gomes Santos - - Gilmar Gomes Santos - - Jusimar Gomes Santos - Spe Terni Nature I Rio Preto Empreendimentos Imobiliários Ltda - Gleisy Carmen Portilho Ribeiro - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação movida por GLEIDE ELIAS GOMES SANTOS, GERALDO GOMES SANTOS, GILMAR GOMES SANTOS e JUSIMAR GOMES SANTOS contra SPE TERNI NATURE I RIO PRETO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., para o fim de declarar rescindido o contrato entre as partes, condenando a devolver aos autores as quantias pagas, em uma única parcela, e ainda permitindo a retenção de 25% do valor a título de despesas administrativas para cada instrumento contratual e demais encargos financeiros que decorrem da fundamentação, extinguindo o feito com resolução do mérito nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. A correção monetária incidirá a partir de cada desembolso e os juros de mora deverão incidir a partir do trânsito em julgado da sentença, observado os índices legais. Reciprocamente sucumbentes, arcarão as partes na proporção da metade em relação a custas e despesas processuais (50% para cada uma) e honorários advocatícios aos patronos das partes adversas que fixo em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação, com as ressalvas do art. 98 §§ 2 e 3º do CPC, sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita. Ficam as partes desde já advertidas que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente de caráter infringente lhes sujeitará a imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo "a quo" (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso de apelação. Transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), IZABELLA TAYAR AUGUSTO (OAB 372073/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP), FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS (OAB 331333/SP)
5. Processo 00065306720258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006530-67.2025.8.26.0576 (processo principal 1007297-59.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ingrid Kelly Melo da Silva - Emais Urbanismo Farrel 158 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Ciência à parte credora da certidão supra e da expedição do MLE, cujo valor será creditado pelo Banco do Brasil, em momento oportuno, após a assinatura do Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito Titular da Vara, conforme visualização que junto a seguir. Nada Mais. - ADV: LEANDRO GARCIA (OAB 210137/SP), REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP)
6. Processo 10015440420208260358
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001544-04.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Aparecido Dias - - M.L.B.D. - Spe Residencial Parque dos Ipês I Empreendimentos Imobiliários Ltda - Intimação das partes requerente e requerida, nas pessoas de seus advogados, para, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa, providenciar o recolhimento da taxa judiciária e despesas finais em aberto, conforme planilha de cálculo retro juntada, cujos valores deverão ser atualizados no momento do recolhimento. - ADV: EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP), CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP), CRISTIANE MARIA PAREDES FABBRI (OAB 84211/SP)
7. Processo 10042958620208260576
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004295-86.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Artur Shigeru Suzuki Junior - Vistos. DEFIRO a expedição de ofício ao DETRAN para que informe nos autos a Instituição Financeira inerente à alienação fiduciária do veículo com placas BPR6497 SP HONDA/CG 125 FAN . Esta decisão valerá como ofício, devendo a parte interessada providenciar seu encaminhamento. Tratando-se de providência de seu exclusivo interesse, fica dispensada comprovação de envio no processo, presumindo-se-a para todos os efeitos. O prazo de resposta, que será de 30 dias ressalvado ordem diversa, é contado para certificação de prazo diretamente após vencidos os 15 dias da disponibilização do Ofício no processo. Vencidos os 45 dias, com certidão de transcurso de prazo sem resposta, somente haverá reiteração em caso de comprovação da postagem anterior na petição seguinte da parte Exequente. A resposta ao presente ofício deve ser encaminhada ao e-mail institucional upj6a10riopreto@tjsp.jus.br em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Com os resultados, intime-se a Parte Autora para dizer em prosseguimento do feito em até 30 dias. Intime-se. - ADV: REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP)
8. Processo 10114301320248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011430-13.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucidalva Barbosa Camelo - Residencial Maria Clara Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Apresentado recurso de apelação, às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - SP, para os fins do artigo 1.011 do CPC.Prazo:15(quinze) dias. - ADV: REBECA SILVEIRA ZACCHI E SILVA (OAB 374224/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), ALEXANDRE TAVARES SOLANO (OAB 289251/SP)