Vagner Nascimento Da Silva

Processos do Advogado

1. Processo 10006521720258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1000652-17.2025.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro Regional da Lapa; 3ª Vara da Família e das Sucessões; Alvará Judicial - Lei 6858/80; 1000652-17.2025.8.26.0004; Sucessões; Apelante: Cintia Yuka Hirota; Advogado: Vagner Nascimento da Silva (OAB: 374260/SP); Apelante: Alexandre Guido Aleto; Advogado: Vagner Nascimento da Silva (OAB: 374260/SP); Apelante: Luiza Maria Hirota Aleto; Advogado: Vagner Nascimento da Silva (OAB: 374260/SP); Apelante: Priscila Felberg; Advogado: Vagner Nascimento da Silva (OAB: 374260/SP); Apelante: Eloiza Maria Hirota Aleto; Advogado: Vagner Nascimento da Silva (OAB: 374260/SP); Apelante: Espolio de LUIZ ALETO NETO (Espólio); Apelado: Juízo da Comarca; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2. Processo 10358994920238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1035899-49.2023.8.26.0224 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Luciane Sanches Ferreira - MARCIA APARECIDA SANCHES MENDES - Intimar a parte interessada para proceder o recolhimento das custas/taxa referentes ao desarquivamento dos autos. Para o recolhimento da taxa respectiva será necessária emissão da Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal - FEDT, utilizando-se o código 206-2, diretamente do sítio do Banco do Brasil (Formulários - São Paulo). Conforme site do TJSP: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaDesarquivamentoAutos. Comunicado nº 47/22 (DJE de 24/3/22, p.1). - ADV: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP), VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP)
3. Processo 10417026620248260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1041702-66.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniela Gouveia de Souza - Banco Bradesco S.A. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Para expedição do mandado de levantamento a parte interessada deverá juntar novo formulário, observando as diretrizes constantes no Comunicado CG nº 12/2024: 1) No campo Nome do credor (beneficiário) deverá constar o nome da parte credora com a indicação do CPF/ CNPJ e 1.1) O nome do credor deverá ser indicado mesmo na hipótese de o levantamento ser transferido para conta do representante legal ou procurador com poderes para dar e receber quitação. 1.2)Se o levantamento for destinado exclusivamente ao pagamento de honorários, o nome do advogado ou da sociedade de advogados deverá ser informado neste campo, assim como o número do seu CPF/CNPJ, uma vez que o numerário não se trata de verba exclusiva de honorários advocatícios. - ADV: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
4. Processo 00158006520238260001
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015800-65.2023.8.26.0001 (apensado ao processo 1023349-22.2017.8.26.0001) (processo principal 1023349-22.2017.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Maria Aparecida Sérgio - - Cleide Fatima Sergio - - Neide Maria Sergio - Defiro a pesquisa de bens via sistemas Infojud e Renajud, em face da parteexecutada acima qualificada. Caso a pesquisa de declaração de bens e rendimentos seja positiva: deverá ser juntada aos autos, nos termos do provimento CG 21/2018, passando a tramitar sob Segredo de Justiça (art. 189, I, do CPC), procedendoa z. Serventia o lançamento da respectiva tarja. A respeito, observem as partes/patronos que também deverão observar o sigilo, a fim de que não divulgar as informações contidas em tais declarações. Desde já, observe-se que não será deferido pedido de restrição sobreveículo em que conste informação dealienação fiduciária, diante da vedação contida no artigo 7º-A do Decreto-Lei 911/69. Sem prejuízo, nos termos do artigo 782, §3º, do Código de Processo Civil, defiro providencie a z. Serventia a inclusão do nome da parte executada, acima qualificada, no cadastro de inadimplentes via Serasajud, observando-se o valor da execução (cf. último cálculo trazido pelo exequente). Observe a parte exequente que lhe compete providenciar o cancelamento de tal inscrição, imediatamente, se for efetuado o pagamento ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo (art. 782, §4º, do CPC). Aguarde-se publicação do ato ordinatório sobre a finalização da providência de inscrição. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias após a publicação de tal ato ordinatório, nada mais sendo postulado nestes autos, aguarde-se provocação em arquivo provisório. Intime-se. - ADV: DAVID MAGNO DA SILVA (OAB 386250/SP), VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP), VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP), PRISCILA DE SOUSA ALMADA (OAB 369772/SP)
5. Processo 10194629320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019462-93.2024.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.O.C. - U.S.C. - Vistos. Fls. 293/295: o aumento das necessidades do infante e as atuais possibilidades do réu são questões de fato e não de direito. Portanto, demandam dilação probatória. Não foi designada audiência de conciliação e sim audiência de instrução para oitiva de testemunhas. Assim, indefiro o pedido. Aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP), PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB 517728/SP)
6. Processo 00131483220248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013148-32.2024.8.26.0004 (processo principal 1014627-48.2021.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Jsn Administração e Participações Sa - Alessandra da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 845, §1º, do CPC, proceda-se à penhora do veículo M BENZ/C180FF, Placa PBW0l80, ano/modelo 2017/2018, servindo esta decisão como substituta do termo. Determino a anotação no registro, via Renajud, devendo o exequente providenciar o recolhimento das custas do sistema conveniado, no prazo de dez dias. Nos termos do artigo 840, §1º, do CPC, diga o exequente se concorda em ser o depositário do bem. O executado fica ciente na pessoa de seu patrono constituído nos autos (CPC, 841, §1º). No mais, verifica-se que os valores bloqueados foram transferidos para conta judicial vinculada aos autos (fls. 58/62). Int. - ADV: LUCIANO MARTINS CRUZ (OAB 377692/SP), JOAO BATISTA DE MORAES (OAB 58542/SP), VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP)
7. Processo 10335130720218260001
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033513-07.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - R.R.C. - Vistos. Recebidos os autos em 27 de junho de 2025. Fls. 282, item "4": acolho. Aguarde-se o relatório do estudo social. Int. - ADV: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP)
8. Processo 10014158320258260338
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001415-83.2025.8.26.0338 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.W. - - F.J.L.F. - Diante do exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo proposto pelas partes, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e DECRETO o divórcio do casal, que se regerá pelas cláusulas e condições de fls.01/03 e 53. Com fulcro no artigo 487, inciso III, letra "b", do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Servirá a presente, por cópia assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhada à empregadora do genitor dos menores em caso de emprego formal, para que efetue os descontos da pensão alimentícia diretamente em folha de pagamento e efetue o depósito na conta corrente de titularidade da representante legal da parte alimentada, podendo ser encaminhado por quaisquer das partes, juntamente com os dados bancários para depósito e cópia da petição de fls.01/03, da petição de fls.53 (que estipula o valor a ser descontado), desta sentença e da certidão de trânsito em julgado. Isso serva para facilitar a dinâmica da(s) parte(s), evitando que cada vez que haja mudança de emprego por parte da Requerida ou de conta bancária onde a pensão deve ser depositada, seja necessário o peticionamento e elaboração de novo ofício à empregadora. Salienta-se que o ofício somente será encaminhado pelo juízo caso haja comprovado empecilho de cumprimento pela empregadora. Custas pelas partes, observada a gratuidade judiciária que ora defiro. Diante da inexistência de interesse recursal (art. 1.000, CPC), certifique-se o trânsito em julgado tão logo publicada em cartório. Servirá cópia da presente sentença como MANDADO DE AVERBAÇÃO, a ser encaminhado pelos autores independentemente da certificação do trânsito em julgado, nos termos do item 136.3.1 do Capítulo XVII das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Após, nada mais sendo requerido arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP), VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP)
9. Processo 00504248820028260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0050424-88.2002.8.26.0224 (apensado ao processo 0054926-70.2002.8.26.0224) (224.01.2002.050424) - Separação de Corpos - Família - Vera Lucia da Costa Ramos - Vistos. Trata-se de direito de FAMÍLIA ou de SUCESSÕES. Tendo em vista a origem e a finalidade e levando em consideração o contido no Provimento CG 16/2010, redistribua-se a presente a uma das Varas de Família e Sucessões desta Comarca, para apreciação do pedido de fls. 56/61. No mais, proceda-se as anotações necessárias, ficando consignando que os apensos (0050455-11.2002.8.26.0224 e 0054926-70.2002.8.26.0224) também deverão ser redistribuídos acompanhando o presente. AO DISTRIBUIDOR. - ADV: VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP)
10. Processo 10391532020238260001
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1039153-20.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Derivaldo de Jesus Santos - Ok Distribuidora de Veículos e Peças Ltda - - Peugeot-Citroën do Brasil Automóveis LTDA - Ante o exposto e mais do que dos autos consta JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 485, VI, do Código de Processo Civil os pedidos formulados por DERIVALDO DE JESUS SANTOS em face de OK DISTRIBUIDORA DE VEICULOS E PEÇAS LTDA e PEUGEOT-CITROEN DO BRASIL AUTOMÓVEIS LTDA. Condeno o Autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% sobre o valor da causa. Os juros de mora incidentes sobre honorários advocatícios contar-se-ão do trânsito em julgado da demanda. Publique-se e intimem-se. - ADV: VICTOR ATHIE (OAB 110111/SP), EDUARDO PAOLIELLO (OAB 80702/MG), VAGNER NASCIMENTO DA SILVA (OAB 374260/SP)