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Luis Antonio Siqueira Ribeiro

Luis Antonio Siqueira Ribeiro

Número da OAB: OAB/SP 374276

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 142
Total de Intimações: 170
Tribunais: TJSP, TJMG
Nome: LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 170 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007260-19.2023.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Wagner de Oliveira Morgado - Rodovias das Colinas S. A. - - Expresso Mirassol Ltda - Trata-se de embargos de declaração opostos por ambos os requeridos em face de sentença de fls. 288/291, a qual julgou procedentes os pedidos autorais. Sustentaram os embargantes, em síntese, a existência de omissão e ontradição na sentença proferida, pois deixou de analisar fundamentos e fatos apresentados. É o relatório. Fundamento e decido. Recebo os embargos, pois tempestivos. No entanto, deixo de acolhê-los, por não vislumbrar qualquer omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença guerreada. Como é sabido, os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão judicial e tem por objetivo esclarecer obscuridade, eliminar contradição, suprir omissão ou corrigir erro material, conforme dispõe o art. 1.022 do Código de Processo Civil. Na hipótese, não há que se falar em omissão. A sentença não deixou de enfrentar os argumentos apresentados pelos embargantes, sendo certo que analisou devidamente o conjunto probatório colacionado aos autos ao reconhecer a responsabilidade solidária do requerido pelos danos experimentados pelo autor. Desse modo, a sentença foi devidamente fundamentada e enfrentou todas as questões postas. Como se vê, buscam os embargantes o reexame do que restou decidido e, para tanto, deverão buscar a via processual adequada para manifestar seu inconformismo, pois os embargos de declaração não podem substituir o recurso cabível. Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração ofertados. Publique-se e intimem-se. - ADV: TAMIRES DAYANE PAROLINA (OAB 450139/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FERNANDO ANTONIO AMATI BAENA (OAB 340052/SP), GLAUBER ORTOLAN PEREIRA (OAB 305031/SP), JULIANA ASSOLARI ADAMO CORTEZ (OAB 156989/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002510-80.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ariane Cristina Almeida - Laboratório A+ Medicina Diagnóstica - Vistos. 1. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias. 2. Decorrido o prazo supra, independentemente de nova intimação, concedo prazo comum de 15 dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. Em caso de prova testemunhal, o pedido deverá vir acompanhado do rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Em caso de prova pericial, caberá à parte indicar a modalidade de perícia e seu escopo. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Tudo isso sem prejuízo da análise das questões pendentes, e do julgamento do mérito no estado, caso se entenda desnecessária a produção de outras provas. 3. Após o decurso de ambos os prazos, tornem conclusos para saneador ou sentença. Int. - ADV: VANESSA MACIEL LUNGHINI GAFO (OAB 267311/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0021431-66.2012.8.26.0068 (068.01.2012.021431) - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Proactiva Meios Ambiene Brasil Ltda - O patrono do requerido deve apresentar a procuração, no prazo legal, visto que o pedido de desarquivamento veio desacompanhado da mesma. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), AFONSO HENRIQUE ALMEIDA NASCIMENTO (OAB 221536/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002091-81.2004.8.26.0080 (100.01.2004.002091) - Procedimento Comum Cível - Desapropriação - Rodovias das Colinas Sa - Enzimac Indústria Orgânica Ltda - Prefeitura Municipal de Cabreúva - Manifestem-se as partes no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), LUIZ SERGIO KOSTECZKA (OAB 146198/SP), IVONE CONCEIÇÃO MADRID AMBAR (OAB 167417/SP), JOÃO PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), URBANO E VITALINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18012/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002596-55.2018.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Munir Eduardo Fakhreddine Prestes - - Amir Roberto Fakhreddine Prestes - - Nader Thomaz Fakhreddine Prestes - - Najme Fakhreddine Prestes Toquetto - Diante do improvimento do agravo de instrumento sob n. 2109238-46.8.26.0000, interposto pela expropriante (fls. 918/924), cumpra-se integralmente a decisão de fls. 897/901. Saliento, por oportuno, que o levantamento dos valores depositados nos autos, será condicionado ao cumprimento do disposto no artigo 34 do Decreto-Lei 3.365/41 apresentando a prova de propriedade e comprovante de quitação de dívidas fiscais que recaiam sobre o bem expropriado. A expropriante deverá providenciar a publicação do edital, com o prazo de 10 dias, para conhecimento de terceiros. Intime-se. - ADV: ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES (OAB 82061/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES (OAB 82061/SP), ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES (OAB 82061/SP), AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO (OAB 126381/SP), URBANO E VITALINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18012/SP), ROBERTO APARECIDO DIAS LOPES (OAB 82061/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO (OAB 126381/SP), AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO (OAB 126381/SP), AUDREY SCHIMMING SMITH ANGELO (OAB 126381/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000526-24.2014.8.26.0471 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - MARISA APARECIDA MESCOLLOTTO MORETTI - - JOAO VALENTIM MORETTI JUNIOR - Através de pesquisa junto ao SAJ, verifiquei que foi dado provimento ao agravo de instrumento sob n. 2138242-31.2025.8.26.0000, interposto pelas expropriadas, decidindo a E. Câmara, pelo afastamento da imposição da penalidade a aplicada, a fl. 1295. Vide:https://esaj.tjsp.jus.br/cposg/search.do?conversationId=paginaConsulta=0cbPesquisa=NUMPROCnumeroDigitoAnoUnificado=2138242-31.2025foroNumeroUnificado=0000dePesquisaNuUnificado=2138242-31.2025.8.26.0000dePesquisaNuUnificado=UNIFICADOdePesquisa=tipoNuProcesso=UNIFICADO?cdDocumento=18. No mais, em termos de andamento, oficie-se ao Registro de Imóveis local, com senha do processo, para que informe, em 15 dias, a viabilidade do pedido de fls. 1335/1337. Intime-se. - ADV: JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), URBANO E VITALINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18012/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP), JANAINA FOLTRAN PIVA (OAB 276689/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), JOSE GERALDO FABRI (OAB 139532/SP), JOSE GERALDO DE PONTES FABRI (OAB 11453/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003674-11.2023.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - R.O. - - J.D.O. - R.C.S. - Certifique a serventia o eventual decurso do prazo para a ré apresentar as suas contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 289/294. A seguir, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça-Seção de Direito Privado. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP), CLÓVIS JULIANO GUADAGNINI JUNIOR (OAB 311365/SP), PAULO HENRIQUE WILSON (OAB 339137/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010303-13.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Edilson Pereira da Silva - Vistos. Remetam-se os autos ao juiz auxiliar designado para prestar auxílio para este juízo. Int. - ADV: SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), PAULA RHOSANA CAPODALIO BOSCHINI (OAB 378273/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001262-29.2025.8.26.0286 (processo principal 0002374-67.2024.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Vistos. Fls. 06/09: Manifeste-se o exequente. Int. - ADV: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1012084-31.2023.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - RODOVIAS DAS COLINAS S.A. - Vistos. Os prints das telas sistêmicas mencionada pelo Mercado Livre já se encontram acostados às fls. 299/302. Deste modo, não há razão para expedição de novo ofício. Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, em 15 dias. Int. - ADV: URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB 17700/PE), URBANO E VITALINO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 18012/SP), LUIS ANTONIO SIQUEIRA RIBEIRO (OAB 374276/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), SERGIO AMERICO BELLANGERO (OAB 135378/SP)
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