Gustavo Pinto Nogueira

Processos do Advogado

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2. Processo 00216182620228260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021618-26.2022.8.26.0100 (processo principal 0230437-22.2009.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Dissolução - João da Costa Pilao Neto - José Manoel Ramos Rodriguez - Vistos. Cumpra-se v.Acórdão. Substituo o perito por JUBRAY SACCHI, que deve ser intimado a se manifestar sobre a aceitação do encargos, na forma determinada em Acórdão, com a realização do laudo conforme preconizado em 2ª Instância. Intime-se. - ADV: PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), SILVIO DUTRA (OAB 214172/SP), GIL ANTONIO PETRI (OAB 67356/SP), GUSTAVO PINTO NOGUEIRA (OAB 374313/SP)
3. Processo 00339482120238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0033948-21.2023.8.26.0100 (processo principal 1025287-70.2022.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Franquia - Drywash Franquias e Negocios Ltda - Vistos. Diante dos valores recolhidos (fls. 103/104), defiro a pesquisa de endereços nos bancos de dados fidedignos (SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD e SERASAJUD) que se encontram à disposição deste juízo em nome de MARCOS LINO DE OLIVEIRA, CPF nº 344.277.798-40 e DENISE DUMONT ZIMMER, CPF nº 325.156.708-06. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV: PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), GUSTAVO PINTO NOGUEIRA (OAB 374313/SP), AMANDA CELLI CASCAES (OAB 404652/SP)
4. Processo 10003793620258260037
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000379-36.2025.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Daniele Mariana Piveta Lemos - Shopping Jaraguá Araraquara - Vistos. Traga o requerido, no prazo de 10 dias, as imagens do local e no horário do acidente relatado pela autora. Com a juntada, dê-se vista à requerente para manifestar-se, em igual prazo. Intime-se. - ADV: LARISSA DE LIMA (OAB 424972/SP), GUSTAVO PINTO NOGUEIRA (OAB 374313/SP), PAULO OLIVEIRA GOEZ COSMA (OAB 429093/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP)
5. Processo 20753135920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2075313-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: José Manoel Ramos Rodriguez - Agravado: João da Costa Pilao Neto - Magistrado(a) João Pazine Neto - Deram provimento parcial ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DE SOCIEDADE. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. DECISÃO AGRAVADA QUE HOMOLOGOU O LAUDO PERICIAL. INSURGÊNCIA DO EXECUTADO. PARCIAL ACOLHIDA. PERÍCIA QUE NÃO OBSERVOU OS COMANDOS DO V. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. PERÍCIA ANULADA, PARA QUE OUTRA SEJA REALIZADA, APÓS SEREM COLACIONADOS PELO ORA AGRAVANTE TODOS OS DOCUMENTOS QUE FORAM ENTREGUES POR MEIO DE “PEN-DRIVE”, COM A NOMEAÇÃO DE NOVO PROFISSIONAL PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Pedro Amaral Salles (OAB: 211548/SP) - Gustavo Pinto Nogueira (OAB: 374313/SP) - Silvio Dutra (OAB: 214172/SP) - Gil Antonio Petri (OAB: 67356/SP) - 4º andar
6. Processo 10025889120248260431
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002588-91.2024.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.A.S.F. - Mandado de Busca, Apreensão e Citação expedido e encaminhado à Central. AGUARDANDO FORNECIMENTO DE MEIOS. - ADV: FELIPE JOSÉ MENDES DA SILVA (OAB 357598/SP), GUSTAVO PINTO NOGUEIRA (OAB 374313/SP), AMANDA CELLI CASCAES (OAB 404652/SP), PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), ISAAC DE OLIVEIRA CONTI (OAB 444511/SP), FELIPE CORRÊA ROCHA (OAB 476156/SP)
7. Processo 10018630420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001863-04.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sol Agora Green Esg Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em execução. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema, quanto à alteração da classe processual. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no intuito de promover a citação do réu. Caso formule pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas respectivas. 3. Providencie a serventia a conferência do valor recolhido à título de custas iniciais com o novo valor dado à causa, intimando-se a exequente para recolhimento em complementação, caso necessário. Int. - ADV: PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), GUSTAVO PINTO NOGUEIRA (OAB 374313/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
8. Processo 10018630420248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001863-04.2024.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Sol Agora Green Esg Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Vistos. 1. Defiro o requerimento do autor e, com fundamento no artigo 4o do Decreto-lei nº 911/69, com a redação da Lei no 13.043/2014, converto a ação de busca e apreensão em execução. Efetuem-se as necessárias anotações no sistema, quanto à alteração da classe processual. 2. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito no intuito de promover a citação do réu. Caso formule pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá comprovar o prévio recolhimento das taxas respectivas. 3. Providencie a serventia a conferência do valor recolhido à título de custas iniciais com o novo valor dado à causa, intimando-se a exequente para recolhimento em complementação, caso necessário. Int. - ADV: PEDRO AMARAL SALLES (OAB 211548/SP), GUSTAVO PINTO NOGUEIRA (OAB 374313/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)