Pedro Casquel De Azevedo

Processos do Advogado

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2. Processo 00110633020245030080
   Tribunal: TRT3 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO 0011063-30.2024.5.03.0080 : ANDSON FERREIRA DA SILVA : EDUARDO ROCHA DE CARVALHO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO   ANDSON FERREIRA DA SILVA Nos termos do parágrafo 4º do art. 203 do CPC, fica V. Sa. intimado para ciência da retificação da CTPS. PATROCINIO/MG, 26 de maio de 2025. MARINA FARIA NUNES Assessor Intimado(s) / Citado(s) - ANDSON FERREIRA DA SILVA
3. Processo 00115365920245030098
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS 0011536-59.2024.5.03.0098 : GUSTAVO GOMES DANTAS : EDUARDO ROCHA DE CARVALHO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fb652c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Declaro encerrada a prova pericial. Intimem-se. Aguarde-se a audiência designada. DIVINOPOLIS/MG, 23 de maio de 2025. ISABELLA BECHARA DE LAMOUNIER BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO GOMES DANTAS
4. Processo 00115365920245030098
   Tribunal: TRT3 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DIVINÓPOLIS 0011536-59.2024.5.03.0098 : GUSTAVO GOMES DANTAS : EDUARDO ROCHA DE CARVALHO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7fb652c proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Declaro encerrada a prova pericial. Intimem-se. Aguarde-se a audiência designada. DIVINOPOLIS/MG, 23 de maio de 2025. ISABELLA BECHARA DE LAMOUNIER BARBOSA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FIBERX TELECOM S.A. - CEMIG DISTRIBUICAO S.A
5. Processo 00008541720245090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI RORSum 0000854-17.2024.5.09.0021 RECORRENTE: CONSTRUTORA DIAZ LTDA RECORRIDO: JOSE SANTOS FERREIRA LIMA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86ececa proferido nos autos. Vistos etc. CONSIDERANDO o princípio da conciliação estampado no artigo 764 da CLT, que determina que os dissídios sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação; CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, que determina que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos; e que juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão estimular a conciliação e a mediação, inclusive no curso do processo judicial; CONSIDERANDO a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe ser incumbência dos órgãos judiciários, nos termos do art. 334 do CPC c/c o art. 27 da Lei de Mediação, antes da solução adjudicada mediante sentença, oferecer mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação (art. 1º, parágrafo único); CONSIDERANDO a regulamentação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no Segundo Grau - CEJUSC de 2º Grau (Resolução Administrativa nº 19/2022 do Tribunal Pleno TRT9), visando à promoção da pacificação social nas relações de trabalho; CONSIDERANDO, por fim, ser prioridade deste Regional a solução amigável dos conflitos, e que a conciliação é um ato de consciência que traz efetiva concretude aos direitos fundamentais, permitindo diálogo interativo entre as partes, advogados e a Justiça na busca de solução adequada e ajustada das controvérsias; Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre a existência de interesse na tentativa de conciliação, com encaminhamento dos autos ao CEJUSC 2º Grau. Decorrido o prazo, retornem conclusos ao gabinete. CURITIBA/PR, 23 de maio de 2025. VALDECIR EDSON FOSSATTI Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA DIAZ LTDA
6. Processo 00008541720245090021
   Tribunal: TRT9 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 4ª TURMA Relator: VALDECIR EDSON FOSSATTI RORSum 0000854-17.2024.5.09.0021 RECORRENTE: CONSTRUTORA DIAZ LTDA RECORRIDO: JOSE SANTOS FERREIRA LIMA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86ececa proferido nos autos. Vistos etc. CONSIDERANDO o princípio da conciliação estampado no artigo 764 da CLT, que determina que os dissídios sujeitos à apreciação da Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação; CONSIDERANDO o disposto no artigo 3º, §§ 2º e 3º, do CPC, que determina que o Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos; e que juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público deverão estimular a conciliação e a mediação, inclusive no curso do processo judicial; CONSIDERANDO a Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe ser incumbência dos órgãos judiciários, nos termos do art. 334 do CPC c/c o art. 27 da Lei de Mediação, antes da solução adjudicada mediante sentença, oferecer mecanismos de solução de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação (art. 1º, parágrafo único); CONSIDERANDO a regulamentação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas no Segundo Grau - CEJUSC de 2º Grau (Resolução Administrativa nº 19/2022 do Tribunal Pleno TRT9), visando à promoção da pacificação social nas relações de trabalho; CONSIDERANDO, por fim, ser prioridade deste Regional a solução amigável dos conflitos, e que a conciliação é um ato de consciência que traz efetiva concretude aos direitos fundamentais, permitindo diálogo interativo entre as partes, advogados e a Justiça na busca de solução adequada e ajustada das controvérsias; Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de cinco dias, sobre a existência de interesse na tentativa de conciliação, com encaminhamento dos autos ao CEJUSC 2º Grau. Decorrido o prazo, retornem conclusos ao gabinete. CURITIBA/PR, 23 de maio de 2025. VALDECIR EDSON FOSSATTI Desembargador do Trabalho Intimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA PARANAENSE DE ENERGIA - FIBERX TELECOM S.A. - JOSE SANTOS FERREIRA LIMA
7. Processo 00010679720245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001067-97.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: JOSIANE SILVEIRA FLORIANO RECLAMADO: LSC2 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c01c20f proferido nos autos. DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA Determino a realização de perícia técnica para aferição de insalubridade, a cargo do(a) perito(a) ALEXANDRE LUÍS DE MELLO. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias, para apresentação de quesitos,  indicação de assistente técnico e dados de contato dos procuradores. A intimação dos assistentes técnicos é de responsabilidade exclusiva da parte. Quesitos suplementares na forma do art. 469/CPC. O laudo deverá ser entregue até 19/08/2025. As partes poderão se manifestar até o dia 09/09/2025.   AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Sem prejuízo da perícia acima determina, DETERMINO a inclusão do presente feito em Pauta de Instruções Telepresenciais, no dia 24/09/2025  às  16h20min, pelo sistema ZOOM. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA do aplicativo ZOOM, por meio do link de acesso https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261 . No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala. As partes poderão baixar o aplicativo de celular Jte, para verificar a situação, em tempo real, da audiência de que participarão, ou, igualmente, acessarem diretamente o seguinte site no computador: https://Jte.csjt.jus.br, bastando clicar no ícone “pauta”, com a seleção "data da audiência" e "unidade Judiciária em que está sendo realizada". Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir (observado o número legal), sob pena de preclusão. Adverte o Juízo que as partes e testemunhas deverão atentar para o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do NCPC, quanto à realização das audiências de instrução telepresenciais, em decorrência da pandemia da COVID-19, sendo que somente no caso de impossibilidade técnica plausível, devidamente apontada nos autos e analisada pelo Juízo, a audiência não será realizada - o que deverá ser noticiado nos autos, no máximo, com 48 horas de antecedência da data de realização da audiência. As partes se comprometerão a enviar às testemunhas as instruções e o link para participação no ato de audiência. Esclareço que as partes e testemunhas poderão estar nas suas residências, local de trabalho ou escritórios dos patronos, mas ficam cientes que deverão estar sozinhas na sala na hora do depoimento, sem utilizar qualquer meio eletrônico e sendo responsável por manter aparelho celular com bateria suficiente a prestar o depoimento, além de: - não manter comunicação escrita, verbal ou por sinais, com qualquer outra pessoa, respondendo apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual; - olhar e prestar atenção para a câmera do dispositivo celular ou computador, de modo a manter contato visual apenas com o juiz durante a inquirição; - sentar um pouco mais distante do dispositivo, a fim de que o(a) juiz(íza) consiga observar o rosto, parte do tronco e braços; Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail 4vara_fns@trt12.jus.br, ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgM FLORIANOPOLIS/SC, 25 de maio de 2025. MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - LSC2 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP - FIBERX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE TELECOMUNICACOES S.A.
8. Processo 00010679720245120034
   Tribunal: TRT12 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS ATOrd 0001067-97.2024.5.12.0034 RECLAMANTE: JOSIANE SILVEIRA FLORIANO RECLAMADO: LSC2 SERVICOS DE LIMPEZA LTDA - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c01c20f proferido nos autos. DESPACHO   PERÍCIA TÉCNICA Determino a realização de perícia técnica para aferição de insalubridade, a cargo do(a) perito(a) ALEXANDRE LUÍS DE MELLO. Concedo às partes o prazo comum de 5 dias, para apresentação de quesitos,  indicação de assistente técnico e dados de contato dos procuradores. A intimação dos assistentes técnicos é de responsabilidade exclusiva da parte. Quesitos suplementares na forma do art. 469/CPC. O laudo deverá ser entregue até 19/08/2025. As partes poderão se manifestar até o dia 09/09/2025.   AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO Sem prejuízo da perícia acima determina, DETERMINO a inclusão do presente feito em Pauta de Instruções Telepresenciais, no dia 24/09/2025  às  16h20min, pelo sistema ZOOM. As partes inicialmente acessarão o HALL DE ENTRADA do aplicativo ZOOM, por meio do link de acesso https://trt12-jus-br.zoom.us/j/86010177261 . No momento oportuno, serão apregoadas para entrar na SALA DE AUDIÊNCIA, cujo link será fornecido no momento do pregão por meio do chat disponível na sala. As partes poderão baixar o aplicativo de celular Jte, para verificar a situação, em tempo real, da audiência de que participarão, ou, igualmente, acessarem diretamente o seguinte site no computador: https://Jte.csjt.jus.br, bastando clicar no ícone “pauta”, com a seleção "data da audiência" e "unidade Judiciária em que está sendo realizada". Ficam as partes cientes de que deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST), acompanhadas das testemunhas que desejarem ouvir (observado o número legal), sob pena de preclusão. Adverte o Juízo que as partes e testemunhas deverão atentar para o princípio da cooperação, previsto no artigo 6º do NCPC, quanto à realização das audiências de instrução telepresenciais, em decorrência da pandemia da COVID-19, sendo que somente no caso de impossibilidade técnica plausível, devidamente apontada nos autos e analisada pelo Juízo, a audiência não será realizada - o que deverá ser noticiado nos autos, no máximo, com 48 horas de antecedência da data de realização da audiência. As partes se comprometerão a enviar às testemunhas as instruções e o link para participação no ato de audiência. Esclareço que as partes e testemunhas poderão estar nas suas residências, local de trabalho ou escritórios dos patronos, mas ficam cientes que deverão estar sozinhas na sala na hora do depoimento, sem utilizar qualquer meio eletrônico e sendo responsável por manter aparelho celular com bateria suficiente a prestar o depoimento, além de: - não manter comunicação escrita, verbal ou por sinais, com qualquer outra pessoa, respondendo apenas aos questionamentos feitos pelo magistrado que está dirigindo o ato processual; - olhar e prestar atenção para a câmera do dispositivo celular ou computador, de modo a manter contato visual apenas com o juiz durante a inquirição; - sentar um pouco mais distante do dispositivo, a fim de que o(a) juiz(íza) consiga observar o rosto, parte do tronco e braços; Eventuais dúvidas quanto à realização da audiência, poderão ser esclarecidas pelo e-mail 4vara_fns@trt12.jus.br, ou serem dirimidas pelo seguinte tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=yDKdajPOLgM FLORIANOPOLIS/SC, 25 de maio de 2025. MARIA BEATRIZ VIEIRA DA SILVA GUBERT Juiz(a) do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSIANE SILVEIRA FLORIANO