Gabriella Adriana Macedo Do Prado Terni Roveran

Processos do Advogado

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2. Processo 10020485120258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002048-51.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - N.P.R.M. - Vistos. 1- Fls. 40/57: Recebo como emenda à inicial. 2- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3- Atente-se a parte autora cumprimento dos itens 3 e 4 da decisão de fls. 37/38, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime(m)-se. - ADV: GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP)
3. Processo 21315147120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2131514-71.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Caraguatatuba - Agravante: A. de S. D. - Agravada: C. F. de A. - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESBLOQUEIO DE VALORES PRESENTES EM CONTA POUPANÇA. MANUTENÇÃO DE PENHORA SOBRE VALORES BLOQUEADOS EM CONTA POUPANÇA. ALEGAÇÃO DO AGRAVANTE DE QUE VALORES DECORREM DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO E VERBAS AUFERIDAS COMO MOTORISTA DA UBER. NÃO HOUVE PENHORA DOS VENCIMENTOS QUANDO INGRESSARAM NA CONTA. FOI RESPEITADA A IMPENHORABILIDADE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS VINCENDOS. NO ENTANTO, VALORES PRETÉRITOS PRESENTES EM CONTA DEIXAM DE TER CARÁTER SALARIAL, E SÃO PASSÍVEIS DE PENHORA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eloiza Schwarz Mazzucca (OAB: 353556/SP) - Gabriella Adriana Macedo do Prado Terni Roveran (OAB: 374447/SP) - Gustavo Fernando Alves (OAB: 325608/SP) - 4º andar
4. Processo 10001172220248260587
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000117-22.2024.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Maria Angêlica Gonçalves Cruz - Miguel Goll dos Santos e outro - Ciência às partes que para viabilizar a intimação de ELIEZER COSTA VIEIRA como testemunha, deverão indicar seu endereço residencial para posterior expedição do mandado.* - ADV: GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), VERONICA INACIO FORTUNATO RIBEIRO (OAB 266425/SP)
5. Processo 00017261920238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001726-19.2023.8.26.0126 (apensado ao processo 1000716-20.2023.8.26.0126) (processo principal 1000716-20.2023.8.26.0126) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.A.M. - N.D.I.S.S. - Vistos. Fls. 937/945: Ciente. Diante da prestação de contas, defiro o levantamento do valor de R$9.990,00 referente ao pagamento dos tratamentos realizados no mês de Junho/2025. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico da quantia certa de R$9.990,00. Int. - ADV: GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), GUSTAVO FERNANDO MAZZEI ALVES (OAB 325608/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP)
6. Processo 40000968320258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000096-83.2025.8.26.0126/SP AUTOR : ARLETE HATOUN ADVOGADO(A) : GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB SP374447) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Concedo o prazo de 10 (dez) dias para que a parte autora informe o endereço atualizado da parte requerida MAY BANK INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95. Fica desde já indeferido eventual pedido de realização de pesquisas de endereços nos sistemas informatizados à disposição do Juízo.  A Lei nº 9.099/95, que disciplina os Juizados Especiais Cíveis, prevê em seu artigo 2º, que são critérios básicos dos Juizados Especiais a oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. A gratuidade do acesso à justiça nos Juizados Especiais é uma contrapartida à simplicidade e celeridade que regem o procedimento, impondo-se à parte o ônus de apresentar informações mínimas necessárias ao desenvolvimento regular do processo, como o endereço correto do réu, conforme preconiza o artigo 12, inciso I, da Lei nº 9.099/95. Os Juizados Especiais processam grande volume de feitos. A realização de pesquisas de endereços em sistemas informatizados, ainda que à disposição do juízo, demanda tempo e recursos, o que pode comprometer a celeridade e a economia processual, princípios basilares dos Juizados Especiais, sobrecarregando o juízo, os demais usuários do Poder Judiciário e a sociedade, sem a devida contraprestação financeira do jurisdicionado. O princípio da cooperação traz o dever da parte diligenciar para obter o endereço correto do réu, inclusive por meio de recursos como consulta à internet, órgãos públicos e concessionárias de serviços públicos. Embora o artigo 319, § 1º, do Código de Processo Civil, de aplicação subsidiária à Lei nº 9.099/95, preveja a possibilidade do concurso do Juízo para diligências necessárias ao cumprimento de sua função, tal dispositivo não tem incidência no caso concreto, já que a Lei nº 9.099/95 incumbe exclusivamente à parte o ônus de fornecer o endereço do réu na petição inicial e a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil afrontaria os critérios de simplicidade e celeridade que regem os Juizados Especiais. Por fim, cumpre ressaltar que faculta-se sempre à parte que não deseja se submeter às peculiaridades procedimentais dos Juizados Especiais o ajuizamento da ação na Justiça Comum, onde poderá requerer a realização de diligências mais complexas mediante a devida contraprestação financeira. Intime-se.
7. Processo 10016163720228260126
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001616-37.2022.8.26.0126 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Decio Padilha de Oliveira - - Deusa Argolo do Nascimento Oliveira - Maria Lucia Meirelles e outros - Vistos. Defiro o prazo de 30 dias. Eventual novo pedido de sobrestamento somente será deferido se demonstradas providências que efetivamente serão empreendidas para que o processo prossiga em seus ulteriores. Intime-se. - ADV: MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), MICHAEL CLARENCE CORREIA (OAB 317196/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), FABIANE GUIMARÃES PEREIRA (OAB 220637/SP), FABIANE GUIMARÃES PEREIRA (OAB 220637/SP)
8. Processo 10034720220238260126
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003472-02.2023.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adalgisa de Oliveira Lima - - Eraldo de Oliveira - - Ariovaldo Juvencio Onofre de Oliveira - - Larini Castanho Oliveira - - Filipe Castanho Oliveira - - Diego Castanho Oliveira - - Tamires Tainan Castanho de Oliveira - Jurandyr do Prado e outro - Vistos. Fls. 270/272: Manifeste-se a parte requerida. Int. - ADV: ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 447350/SP), ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 447350/SP), ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 447350/SP), GABRIELLA ADRIANA MACEDO DO PRADO TERNI ROVERAN (OAB 374447/SP), ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 447350/SP), ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 447350/SP), ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 447350/SP), ANDREA REGINA DE OLIVEIRA MACEDO (OAB 447350/SP)