Gaspar Soares Mota Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10059763520248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005976-35.2024.8.26.0032 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.C.B. - C.L.R.B. - C.L.R.B. - D.C.B. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus regulares e jurídicos efeitos, o acordo entabulado entre as partes às fls. 595/598. Fls. 599/605 e 606/616: Manifestem-se as partes sobre as avaliações apresentadas, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP), BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), BRUNA LOURENÇO FERREIRA (OAB 425118/SP), GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP)
3. Processo 10113690420258260032
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011369-04.2025.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.V.A. - J.C.A.F. - - E.P.A. - Vistos. Altere-se a classe processual para arrolamento sumário. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nomeio como inventariante o(a) Sr(a). José Victor Alamda, independentemente de compromisso. Deverá o(a) inventariante, no prazo de 20 dias, tendo em vista que se declarou solteiro, apresentar a sua certidão de nascimento atualizada, com data de expedição posterior ao óbito do autor da herança; No mesmo prazo, deverá retificar as primeiras declarações/plano de partilha no que toca à renúncia, eis que não se pode aceitar ou renunciar a herança em parte, sob condição ou a termo, conforme preconiza o art. 1.808, do Código Civil. Intime-se. - ADV: GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP), GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP), GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP)
4. Processo 10083416220248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008341-62.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Adriana Maria Tamarozzi Bruschetta - Vistos. Págs. 91/92: 1. Em relação a Leidiane Garcia dos Santos, comprove a autora que a pessoa que assinou o aviso de recebimento de pág. 85 é funcionária do condomínio, responsável pelo recebimento de correspondências. Alternativamente, a demandante poderá comprovar o recolhimento da diligência para citação por Oficial de Justiça. Neste caso, cópia desta decisão, digitalmente assinada, servirá como mandado, a ser cumprido pela Central de Mandados Compartilhada. 2. Em relação a Chelsley Wysley dos Santos Lima e Fernanda de Souza Vallesi Rustiqueli, não há que se reconhecer a validade das citações, porquanto os avisos de recebimento foram assinados por terceiros. Assim, deverá haver tentativa de citação por mandado, nos moldes acima. Int. - ADV: GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP)
5. Processo 10056622620238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005662-26.2023.8.26.0032 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Edelva Ferreira de Barros - Frederico Ferreira Nassur - Vistos. 1- Fls. 192: Ante o resultado negativo junto ao SISBAJUD, defiro o pedido de pesquisa de veículos em nome da executada Frederico Ferreira Nassur, via RENAJUD. 2- Em caso positivo, determino, desde já, a inserção da restrição de transferência de eventual veículo encontrado, salvo aquele bem com comunicação de venda anterior à distribuição dos autos e/ou constituído por alienação fiduciária que não pode ser objeto de bloqueio judicial, diante da previsão contida no artigo Art. 7º-A do Decreto-Lei 911/69, incluído pela Lei nº 13.043/2014. Art. 7o-A. Não será aceito bloqueio judicial de bens constituídos por alienação fiduciária nos termos deste Decreto-Lei, sendo que, qualquer discussão sobre concursos de preferências deverá ser resolvida pelo valor da venda do bem, nos termos do art. 2o.(Incluído pela Lei nº 13.043, de 2014) 3- Se localizado mais de 01 (um) veículo ou se os veículos existentes já possuírem restrições, intime-se o(a) exequente para que no prazo de 15 (quinze) dias indique sobre quais veículos pretende que se recaia o bloqueio. 4- Em sendo encontrados veículos e havendo requerimento, fica desde já deferida a expedição de mandado para penhora, avaliação e intimação. 5- Em caso de resposta negativa, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, para prosseguimento do feito. Int. - ADV: RAFAEL MATEUSSI FAVARO (OAB 451285/SP), GABRIELA MITIE DE CAMARGO MURAKAMI (OAB 450214/SP), GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP)
6. Processo 00079988320248260032
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007998-83.2024.8.26.0032 (processo principal 0002989-48.2021.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - ALEX FARIAS GARCIA DONHA - ALCANCE CONSTRUTORA LTDA - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) exequente(s), em 15 (quinze) dias, sobre o decurso dos prazos de 15 (quinze) dias para pagamento bem como o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença pela parte executada, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. Nada Mais. - ADV: JANAINA BRAGA BARZAGUI (OAB 343329/SP), HELOISA LUVISARI FURTADO (OAB 346976/SP), GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP)
7. Processo 10028422420248260218
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002842-24.2024.8.26.0218 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - Maria Cristina Laureto Palacio Me - Proc. 2024/001364 Vistos. Fls.242: Defiro o pedido. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário apresentado. Int. - ADV: GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP), CARLOS ARAUZ FILHO (OAB 404279/SP)
8. Processo 10196398520238260032
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019639-85.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Sucessões - Gabriela Fernandes Morales - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Intime-se. - ADV: GASPAR SOARES MOTA JUNIOR (OAB 374448/SP)