Leonam De Moura Silva Galeli

Processos do Advogado

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2. Processo 00064001120238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006400-11.2023.8.26.0071 (apensado ao processo 1028137-24.2021.8.26.0071) (processo principal 1028137-24.2021.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - I.L.B. - C.S.B. - Fls. 158-159: Defiro, oficiando-se conforme ali requerido. Fls. 163, item 2: Atenda-se, juntando-se. Intime-se. - ADV: LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP), DJEINNI CAROLINE ANDRADE DE SOUZA (OAB 479603/SP), DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP)
3. Processo 00151760520208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015176-05.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1005592-33.2016.8.26.0071) (processo principal 1005592-33.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.M.S. - K.C.M. - Fls. 152: Manifeste-se o executado. - ADV: WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP), DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP)
4. Processo 10183604420238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018360-44.2023.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Tutela de Evidência - B.M.S.M. - W.S.M. - À parte contrária (fls. 126/127). - ADV: JONATHAN JUNIOR ANTUNES DE OLIVEIRA (OAB 388509/SP), DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP), LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP)
5. Processo 10160024320228260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016002-43.2022.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.A. - K.C.R.M. - Ciência à(s) parte(s) da expedição do Mandado de Averbação / Registro para as providências necessárias junto ao cartório civil. - ADV: WÍLLIAM RICARDO MARCIOLLI (OAB 250573/SP), DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP), LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP)
6. Processo 21958066520258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 2195806-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara da Família e das Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000035-07.2024.8.26.0458; Assunto: Alimentos; Agravante: D. W. C.; Advogado: Leonam de Moura Silva Galeli (OAB: 374482/SP); Advogado: Daniel Gomes Figueiredo (OAB: 303711/SP); Agravada: C. N. V. dos S.; Advogado: Lucas Vinicius de Lima (OAB: 392060/SP)
7. Processo 00139156320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013915-63.2024.8.26.0071 (processo principal 1008882-75.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação Ranieri de Educação e Cultura Ltda - Silvia Honório dos Santos - Vistos. Atenda a serventia com urgência o pedido de página 110, conforme já deferido pela decisão de página 107, proferida em 23 de junho de 2025. Intime-se. - ADV: LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP), DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP), RODRIGO MARMONTEL TEIXEIRA (OAB 329660/SP)
8. Processo 00140164220208260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014016-42.2020.8.26.0071 (apensado ao processo 1014964-98.2019.8.26.0071) (processo principal 1014964-98.2019.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS S/A. - Mi Martins - MEI e outro - Vistos. 1. Pelo que se entrevê da "FICHA CADASTRAL SIMPLIFICADA", acostada à petição protocolizada sob sigilo processual, a empresa executada ostenta a qualificação de Empresa individual, de sorte que o seu patrimônio, como pessoa jurídica, confunde-se com o de sua titular, pessoa física. "Isso porque a personalidade do empresário individual se confunde com a da empresa, 'uma vez que o empresário individual é a própria pessoa física ou natural' (RT 799/219 in NERY JUNIOR, Nelson NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil comentado. 5. ed. São Paulo: RT, 2007, p. 755, nota 3 ao art. 966), de sorte que, para fins de cumprimento de obrigações, seus respectivos patrimônios também se confundem, respondendo indistinta e ilimitadamente pelas dívidas de ambos. A firma individual é ficção jurídica, com a única finalidade de habilitar a pessoa física a praticar atos de comércio, concedendo-lhe tratamento especial de natureza fiscal. Não há, portanto, diante destas circunstâncias, dicotomia entre a pessoa natural e a firma por ela constituída, existindo apenas um único patrimônio" (TJSP - AI nº 2262983-56.2019.8.26.0000 - Itatiba - 17ª Câmara de Direito Privado - Rel. Paulo Pastore Filho - J. 07.07.2020). Sendo assim, independentemente da instauração de eventual incidente de desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada, o que se revela desnecessário (TJSP - AI nº 2089347-15.2020.8.26.0000 - Tanabi - 19ª Câmara de Direito Privado - Relª Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - J. 28.05.2020), determino a inclusão, no polo passivo da demanda, da sua titular, Maria Ines Martins, cuja qualificação consta do aludido documento inserido na pasta denominada 'peças sigilosas', providenciando o Cartório as necessárias anotações e retificações. 2. Sem prejuízo, para a apreciação do quanto postulado em sua petição protocolizada sob sigilo processual, deverá a exequente carrear para os autos planilha pormenorizada e atualizada do débito, 3. Na eventual inércia da credora, cumpra-se o que restou decidido na decisão proferida às fls. 218. Dilig. Int. - ADV: LEONAM DE MOURA SILVA GALELI (OAB 374482/SP), DANIEL GOMES FIGUEIREDO (OAB 303711/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)