Livia Polchachi

Processos do Advogado

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2. Processo 00110713520205150008
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CARLOS ATOrd 0011071-35.2020.5.15.0008 AUTOR: VALDECI MATOS DOS SANTOS RÉU: K2 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ac7aa2c proferido nos autos. DESPACHO A ação foi julgada improcedente em relação ao MUNICÍPIO DE SAO CARLOS.  Com o trânsito em julgado, impõe-se o cumprimento das obrigações de fazer e a liquidação. A  1ª reclamada é revel. Delego ao patrono do reclamante o cumprimento da obrigação de efetuar as anotações na CTPS do autor, conforme determinado pelo julgado. Não deverá ser feita qualquer referência à presente reclamatória e à Justiça do Trabalho em referida anotação (para preservar práticas discriminatórias de trabalhadores que buscam o Judiciário para reaver direitos). Serve o presente despacho como certidão para fins de comprovação de anotação de CTPS, cuja cópia deverá ser guardada pelo reclamante, ad cautelam, visando à prevenção de futuros problemas junto ao INSS. O reclamante deverá, em 08 (oito) dias, apresentar os cálculos de liquidação utilizando, preferencialmente, o PJe-Calc da Justiça do Trabalho disponível no sítio eletrônico do TRT15 (https://trt15.jus.br/pje/pje-calc-cidadao). O reclamante deverá informar ao Juízo os dados bancários a serem utilizados na liberação de valores. Após, venham conclusos para apreciação dos cálculos. Expeço o alvará que segue. Intimem-se. Alvará - PROCESSAMENTO DO SEGURO-DESEMPREGO Determino que o Ministério do Trabalho ou o Sr. Gerente da CEF processe o requerimento de seguro-desemprego do empregado-reclamante para que este, possa receber a importância referente às parcelas do seguro-desemprego, caso tenha direito, nos termos da lei, cabendo ao órgão competente a análise dos pressupostos em relação ao referido seguro. Para tais fins, são informados os dados abaixo: VALDECI MATOS DOS SANTOS CTPS nº 18158 Série: 00067- BA Admissão: 01/07/2019 Dispensa: 30/06/2020 Salário final: R$2.400,00 Intime-se. O presente alvará deverá ser cumprido na forma como expedido, sob pena de configuração de crime de desobediência à ordem judicial, sem prejuízo de multa diária em favor da parte prejudicada, no importe ora arbitrado de R$ 500,00, a cargo do órgão que se omitir, nos termos dos arts. 6º e 77, IV, §2 do CPC . A parte interessada deverá realizar a impressão desta decisão assinada eletronicamente pelo MM. Juiz e dirigir-se aos órgãos competentes para levantamento dos valores.  SAO CARLOS/SP, 16 de julho de 2025 FERNANDO LUCAS ULIANI MARTINS DOS SANTOS Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALDECI MATOS DOS SANTOS
3. Processo 10146031020238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014603-10.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.B.S.V.A. - Aqui por engano. Cumpra-se o determinado às fls. 325. - ADV: LIVIA POLCHACHI (OAB 374490/SP)
4. Processo 00100463820235150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REGIANE CECILIA LIZI ROT 0010046-38.2023.5.15.0151 RECORRENTE: ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddac971 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0010046-38.2023.5.15.0151 ROT RECORRENTE: ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA, FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP RECORRIDO: ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA, FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP     Ids 9be3173, 943cff7 e a06866c:  As partes noticiam a realização de acordo, homologado pelo Cejusc de Araraquara nos autos de Cumprimento Provisório de Sentença nº CumPrSe 0010462-35.2025.5.15.0151,  conforme  Id 943cff7. Em razão dos termos da  homologação do acordo, resta prejudicado o recurso de revista interposto. Dê-se baixa. Remetam-se os autos ao MM. Juízo de Origem. Campinas, 07 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP - ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA
5. Processo 00100463820235150151
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REGIANE CECILIA LIZI ROT 0010046-38.2023.5.15.0151 RECORRENTE: ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ddac971 proferida nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso   Processo: 0010046-38.2023.5.15.0151 ROT RECORRENTE: ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA, FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP RECORRIDO: ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA, FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP     Ids 9be3173, 943cff7 e a06866c:  As partes noticiam a realização de acordo, homologado pelo Cejusc de Araraquara nos autos de Cumprimento Provisório de Sentença nº CumPrSe 0010462-35.2025.5.15.0151,  conforme  Id 943cff7. Em razão dos termos da  homologação do acordo, resta prejudicado o recurso de revista interposto. Dê-se baixa. Remetam-se os autos ao MM. Juízo de Origem. Campinas, 07 de julho de 2025.   HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Desembargador Vice-Presidente Judicial Regimental Intimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINA MINEIRA DA SILVA - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO DA UNESP - FUNDUNESP
6. Processo 00164457120258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016445-71.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1014603-10.2023.8.26.0114) (processo principal 1014603-10.2023.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - PROFISSIONAIS DE APOIO - M.B.S.V.A. - Trata-se de incidente de cumprimento de sentença através do qual o exequente M.B.S.V.A. (D.N. 09/03/2015) pleiteia a regularização de disponibilização de profissional de apoio em sala de aula, conforme sentença proferida nos autos de conhecimento n° 1014603-10.2023.8.26.0114. Por ora, intime-se a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove nos autos o devido cumprimento da sentença. A intimação deverá ser feita à Procuradoria da Fazenda Estadual, via Portal Eletrônico, considerando os recursos do processo digital. Com a manifestação ou no silêncio, o que deverá ser certificado, intime-se o autor para que requeira o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, vista ao Ministério Público. Ciência às partes e ao Ministério Público. - ADV: LIVIA POLCHACHI (OAB 374490/SP)
7. Processo 50042917620224036301
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004291-76.2022.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ANGELA CRISTINA TESSARO CURADOR: LUCIANA APARECIDA TESSARO Advogados do(a) EXEQUENTE: LIVIA POLCHACHI - SP374490, Advogado do(a) CURADOR: LIVIA POLCHACHI - SP374490 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Ciência à parte autora de que o levantamento referente à requisição de pagamento expedida poderá ser efetivado junto à qualquer agência do Banco do Brasil no território nacional. a) pessoalmente pelo(s) beneficiário(s) ou representante do autor, atendendo-se ao disposto em normas bancárias para saque, munido(s) dos seguintes documentos originais, acompanhados de cópia simples de cada um: de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 60 dias, bem como cópia do ofício de liberação enviado ao banco (equivalente a alvará de levantamento) id 374445802. b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Além disso, saliento que, tendo em vista o retorno do funcionamento dos bancos e a alteração do comunicado CORE/GACO 5706960 publicada em 10/11/2021, não serão mais efetuadas transferências por este Juízo, salvo determinação judicial diversa, devendo os valores serem levantados pessoalmente pelas partes ou seus patronos. Considerando que os valores estão com bloqueio à ordem do juízo, o levantamento deve ser realizado preferencialmente na agência do foro ao qual o processo está vinculado. Comunique-se eletronicamente à vara estadual (id 241139397) do teor desta decisão, instruindo a comunicação com a resposta do banco. Após, prossiga-se o feito em seus ulteriores atos. Intimem-se. Cumpra-se. SãO PAULO, 4 de julho de 2025.
8. Processo 10014492720255020613
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001449-27.2025.5.02.0613 distribuído para 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste na data 04/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070500301436500000408802355?instancia=1