Lucas Felipe De Almeida Pedroso

Processos do Advogado

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2. Processo 00000564320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000056-43.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1026887-53.2021.8.26.0071) (processo principal 1026887-53.2021.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Reajuste contratual - Silva Lopes Advogados Associados - Luiza Meneghel Carniato - Intimação da(s) parte(s) executada para pagamento das Custas em aberto, no valor de R$ 185,10 (DARE - código 230-6). - ADV: JOÃO GUILHERME CLARO (OAB 196474/SP), LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 374495/SP)
3. Processo 00102506420255150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ACC 0010250-64.2025.5.15.0005 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b020bd proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Os elementos de convicção juntados até o momento são suficientes à prolação de decisão final. Deste modo, indefiro a produção de outras provas, sob protestos de ambas as partes, e determino o encerramento da instrução processual. Intimem-nas para, querendo, apresentarem razões finais em 5 dias. Após, venham conclusos para sentença. BAURU/SP, 07 de julho de 2025 RENATA NUNES DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
4. Processo 00102506420255150005
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE BAURU ACC 0010250-64.2025.5.15.0005 AUTOR: SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO RÉU: UNIMED DE BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b020bd proferido nos autos. DESPACHO Vistos etc. Os elementos de convicção juntados até o momento são suficientes à prolação de decisão final. Deste modo, indefiro a produção de outras provas, sob protestos de ambas as partes, e determino o encerramento da instrução processual. Intimem-nas para, querendo, apresentarem razões finais em 5 dias. Após, venham conclusos para sentença. BAURU/SP, 07 de julho de 2025 RENATA NUNES DE MELO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DE SAO PAULO
5. Processo 00087950520258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008795-05.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1029044-62.2022.8.26.0071) (processo principal 1029044-62.2022.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Newton José Chiquito Júnior Me - V. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o(a) executado(a) para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (R$ 11.288,04), referente à condenação. Na forma do artigo 513, §2º, do Código de Processo Civil e com as ressalvas do artigo 520, do CPC , intime-se o devedor(a)(es) nos termos do artigo 346 do Código de Processo Civil, os prazos contra ela correrão da publicação desta decisão, independentemente de intimação pessoal. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art.523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art.2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art.517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 374495/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP)
6. Processo 00015746820258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001574-68.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1000153-77.2023.8.26.0594) (processo principal 1000153-77.2023.8.26.0594) - Cumprimento de sentença - Oncológico - A.T.D. - U.B.C.T.M. - Homologo o valor indicado pelo executado em sua impugnação, com o qual anuiu a exequente. Diante da sucumbência recíproca e à luz do princípio da causalidade, arbitro que as custas finais serão rateadas entre as partes na proporção de 50% para cada, providenciando o recolhimento no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição da dívida. No mais, condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do executado, que fixo em 10% sobre a diferença entre o valor originalmente executado e o valor reconhecido como devido. Regularizados, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 374495/SP), AMANDA TEIXEIRA DENICOLAI (OAB 366795/SP)
7. Processo 00080935920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008093-59.2025.8.26.0071 (processo principal 1029953-36.2024.8.26.0071) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços de Saúde - T.B.F. - U.B.C.T.M. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de tutela de urgência ajuizado por Theo Bueno Ferreira, com fundamento na decisão proferida nos autos principais, que deferiu o pedido liminar para determinar que a requerida custeasse a integralidade do tratamento multidisciplinar prescrito ao autor, com profissionais especialistas na terapia comportamental ABA, incluindo fonoaudióloga, terapeuta ocupacional e psicoterapia, sem limitação de sessões, a ser ministrado na rede credenciada ou, na ausência de vagas, em clínica particular, de forma a garantir a continuidade do tratamento, sob pena de multa diária. Nos termos do art. 520 do CPC, é cabível o cumprimento provisório da decisão judicial que reconhece obrigação de fazer, ainda que pendente recurso, desde que sem efeito suspensivo, o que é o caso dos autos. Nestes termos, intime-se a requerida, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprove o efetivo cumprimento da tutela de urgência, com a disponibilização do tratamento multidisciplinar nos moldes prescritos, em rede credenciada ou, na ausência de vaga, em clínica particular de escolha da parte autora, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento, limitada inicialmente ao prazo de 30 (trinta) dias, sem prejuízo de futura majoração ou redução, a depender da conduta da parte executada Quanto ao pedido de pagamento dos valores de reembolso indicados na inicial (R$ 11.939,51), intime-se a requerida, na pessoa de seu procurador constituído nos autos, para que no mesmo prazo de prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito ou, querendo, após o decurso do prazo acima, ofereça impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 525 do CPC, ficando ciente de que, na ausência de impugnação, poderá haver a expedição de mandado de penhora e avaliação, bem como demais atos executivos. Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos. Intime-se. - ADV: FERNANDA DALSOGLIO GARCIA (OAB 246353/SP), LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 374495/SP), RENATA MARIA GIL DA SILVA LOPES ESMERALDI (OAB 171494/SP)
8. Processo 00076738820248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007673-88.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1013094-76.2023.8.26.0071) (processo principal 1013094-76.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Unimed de Bauru Cooperativa de Trabalho Médico - Vistos. A citação por edital constitui modalidade de citação ficta, admitida apenas quando esgotados todos os meios disponíveis para localização do demandado, nos termos do art. 256, II, do Código de Processo Civil. A jurisprudência é pacífica no sentido de que o deferimento da citação por edital exige demonstração de que o autor envidou esforços razoáveis para localizar o réu, inclusive com a tentativa de citação em todos os endereços conhecidos. Dessa forma, não há como se reconhecer o esgotamento das tentativas de localização da executada, eis que sequer foi realizada busca por demais endereços. Assim, providencie a parte exequente o necessário, no prazo de 15 (quinze) dias, para regular busca por endereços da executada. Intime-se. - ADV: LUCAS FELIPE DE ALMEIDA PEDROSO (OAB 374495/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP)