Tatiane Antonio Teixeira Torres

Processos do Advogado

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2. Processo 00023604420258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002360-44.2025.8.26.0126 (processo principal 1001679-33.2020.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.H.Y.P. - Vistos. Inicialmente, defiro à parte exequente os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração de hipossuficiência econômico-financeira. Observe-se. Na forma do artigo 513, §2º, do CPC, intime-se o executado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário, independentemente de nova intimação, informe a parte exequente, por economia processual, em busca de efetividade à jurisdição, se deseja a realização de pesquisas, bloqueio e penhora de bens em nome do executado, via sistemas INFOJUD, SISBAJUD E RENAJUD, além da expedição de ofício à Caixa Econômica Federal requisitando extrato completo das contas de FGTS (e PIS) do executado, com saldo atualizado, bem como do protesto e da inscrição do débito nos cadastros de devedores (Serasa e SCPC). Caso tenha interesse, deve a parte requerer as pesquisas e providências todas de uma única vez. Se requerido, expeça-se certidão comprobatória do ajuizamento da presente execução para a finalidade prevista no artigo 828 do CPC, ou seja, para averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto, devendo o exequente comunicar ao Juízo as averbações efetivadas, no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Intimem-se. - ADV: TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES (OAB 374554/SP)
3. Processo 00102822620245150063
   Tribunal: TST | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0010282-26.2024.5.15.0063 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 18/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25071900303581200000105778652?instancia=3
4. Processo 10036826220208260642
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003682-62.2020.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Rodolfo Manoel da Costa - Itavema France Veiculos Ltda. - - Renault do Brasil S.a. - Vistos. Proceda a Serventia o encaminhamento de NOVO ofício à Defensoria Pública, por meio do modelo 507199 - Ofício - Defensoria Pública - Reserva de Honorários do Perito - Resolução 910-2023", para a reserva dos respectivos honorários periciais, devendo constar os dados informados às fls. 348 . Após a reserva dos honorários, intime-se o(a) perito(a) para agendar a data da perícia, devendo comunicar este juízo com antecedência mínima de 30 dias, para que haja tempo hábil para a intimação das partes. Intime-se. - ADV: RICARDO LUIZ CUNHA (OAB 203728/SP), AURELIO CANCIO PELUSO (OAB 415511/SP), TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES (OAB 374554/SP), LUIZ RONALDO SODRÉ SOARES (OAB 190996/SP)
5. Processo 00012813020258260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001281-30.2025.8.26.0126 (processo principal 1005659-46.2024.8.26.0126) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmar Barros Domingues - Capital Consig Sociedade de Credito Direto S.a (Capital Consig) - - Quero Pan Financial Ltda - Quero Pan e outro - FLS. 125: MLE finalizado (FLS. 127). Conforme já determinado, apresente a parte executada o formulário MLE para fins de levantamento dos valores a que tem direito. Aguarde-se por cinco dias, procedendo-se a baixa dos autos em caso de inércia. Intime-se. - ADV: TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES (OAB 374554/SP), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP), NATHALIA SILVA FREITAS (OAB 484777/SP)
6. Processo 10046153120208260126
   Tribunal: TJSP | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004615-31.2020.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Silvana de Oliveira Leite - EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A - Vistos. Fls. 361/362: Ciente. Fls. 363/365: Ciente. Intime-se o perito, via e-mail, para que preste os esclarecimentos solicitados. Int. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES (OAB 374554/SP)
7. Processo 00101370420235150063
   Tribunal: TRT15 | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ1 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0010137-04.2023.5.15.0063 AUTOR: DANILLO CARLO ALIONCO FRASSINETTI RÉU: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7aec8a1 proferido nos autos. DESPACHO Diante da apresentação de Embargos à Execução pela parte reclamada, intime-se a parte contrária para impugnação, no prazo de 5 dias. Após, tornem conclusos. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 17 de julho de 2025 FERNANDA ENDLER LIMA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - DANILLO CARLO ALIONCO FRASSINETTI
8. Processo 50024411420234036313
   Tribunal: TRF3 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5002441-14.2023.4.03.6313 RELATOR: 39º Juiz Federal da 13ª TR SP RECORRENTE: R. B. D. S. Advogado do(a) RECORRENTE: TATIANE ANTONIO TEIXEIRA TORRES - SP374554-A RECORRIDO: I. N. D. S. S. -. I. OUTROS PARTICIPANTES: A T O O R D I N A T Ó R I O - I N T I M A Ç Ã O D E C I S Ã O Certifico que os presentes autos encontram-se com vista às partes para ciência da(s) decisão(ões) proferida(s). São Paulo, 14 de julho de 2025.