Valter Leme Mariano Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 50030829820194036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003082-98.2019.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: RICARDO VICENTE DE FREITAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: VALTER LEME MARIANO FILHO - SP374562 EXECUTADO: AGIMED MEDICINA OCUPACIONAL LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: EDMILSON MODESTO DE SOUSA - SP123275 D E S P A C H O Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre a destinação do saldo remanescente depositado no feito (ID 357599341). Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica.
3. Processo 10006428820245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1000642-88.2024.5.02.0371 RECORRENTE: WESLEY NERY FONTANA DA SILVA RECORRIDO: EVANDRO LUIS DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:1fe26bb SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VANESSA ESPIRITO SANTO REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - WESLEY NERY FONTANA DA SILVA
4. Processo 10006428820245020371
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: EDILSON SOARES DE LIMA ROT 1000642-88.2024.5.02.0371 RECORRENTE: WESLEY NERY FONTANA DA SILVA RECORRIDO: EVANDRO LUIS DOS SANTOS E OUTROS (1) Ficam as partes intimadas do v. Acórdão #id:1fe26bb SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. VANESSA ESPIRITO SANTO REGO Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - EVANDRO LUIS DOS SANTOS
5. Processo 10058373220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005837-32.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Rubia de Castro - Ccr Via Oeste - - Conectcar Soluções de Modalidade Eletrônica S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelas rés Motiva e Concessionária do Sistema Rio-São Paulo SA às fls. 855/856 e 857/858. Apontam contradição na aplicação de juros, que deve se dar nos termos da Lei 14.905/2024. Recebo os embargos posto que tempestivos. No mérito, os acolho para retificar a sentença embargada para constar: Os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês são devidos desde a citação (artigo 240 do NCPC, artigo 405 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN). Ficam os demais termos inalterados. Intimem-se. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP)
6. Processo 10058373220258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005837-32.2025.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Patricia Rubia de Castro - Ccr Via Oeste - - Conectcar Soluções de Modalidade Eletrônica S/A - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelas rés Motiva e Concessionária do Sistema Rio-São Paulo SA às fls. 855/856 e 857/858. Apontam contradição na aplicação de juros, que deve se dar nos termos da Lei 14.905/2024. Recebo os embargos posto que tempestivos. No mérito, os acolho para retificar a sentença embargada para constar: Os juros de mora de 1% (um por cento) ao mês são devidos desde a citação (artigo 240 do NCPC, artigo 405 e 406 do CC, artigo 161, § 1º, do CTN). Ficam os demais termos inalterados. Intimem-se. - ADV: LUCIANA TAKITO (OAB 127439/SP), VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP), RODRIGO ARANTES BARCELLOS CORREA (OAB 154361/SP)
7. Processo 10018627720258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001862-77.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lucas Matheus Pires da Silva - Foi designada Audiência Virtual de Tentativa de Conciliação para o dia 01/09/2025 às 13:00h, a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), por meio da plataforma Microsoft Teams. Os dados de acesso à audiência seguem abaixo e não serão encaminhados por outros meios:ID da Reunião: 254 482 293 753 6 Senha: hQ7oc6xe https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YjgwNTdjODktZGU0OC00OWM2LWI0MGQtYjMxNmJiNTJmN2Y5%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22fb8e4fe4-05af-40f2-938a-f4931d5bf818%22%7d Os patronos deverão: Comunicar seus representados quanto à data e horário da audiência; Enviar-lhes o link de acesso; Orientá-los a realizar o download e a instalação do aplicativo Microsoft Teams, se necessário. Manual de Orientação:Para auxiliar no acesso à plataforma, o Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza o seguinte manual:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Nucleo/ManualTeamsSessoesVrtuaisPublicoExterno.pdf Importante:As partes deverão apresentar documento de identificação com foto no início da sessão virtual. Caso haja impossibilidade técnica de acesso por meios próprios ou por intermédio do patrono, o jurisdicionado poderá comparecer ao prédio deste CEJUSC com antecedência mínima de 15 (quinze) minutos, para participação assistida. Honorários do Conciliador:Os honorários foram fixados por determinação do(a) MM. Juiz(a) Coordenador(a) deste CEJUSC no valor de R$82,41, conforme a Resolução nº 809/2019 do CNJ. O valor será dividido igualmente entre as partes, ressalvados os casos de gratuidade judiciária.Nos casos em que apenas uma das partes for beneficiária da gratuidade, a parte não beneficiária arcará apenas com a sua fração, conforme previsto na Resolução nº 002/2023 do NUPEMEC. O pagamento deverá ser realizado via depósito bancário na conta informada no cabeçalho deste documento. O comprovante de pagamento deverá ser juntado aos autos no prazo de até 5 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de execução judicial. Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), os dados bancários do(a) conciliador(a)/mediador(a) estão disponíveis somente no cabeçalho deste documento, acessível pelo patrono nos autos. Informações adicionais de acesso à sessão: Telefone/WhatsApp: (11) 4654-3484 | E-mail: cejusc.aruja@tjsp.jus.br Nada Mais. - ADV: VALTER LEME MARIANO FILHO (OAB 374562/SP)
8. Processo 00127025720245150013
   Tribunal: TRT15 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATOrd 0012702-57.2024.5.15.0013 AUTOR: RAIMUNDO NONATO BARATA DA SILVA RÉU: RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cce60f3 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, Indefiro o pedido de audiência virtual, visto que a partir da edição da Res. 481/2022 do CNJ e Provimento GP-CR 001/2023 deste Tribunal, a audiência presencial passou a ser a regra geral. Compartilha esse Juízo do entendimento expressado, no sentido de que as audiências devem ocorrer de forma presencial nos termos do que já decidido pela Min. Dora Maria da Costa no Procedimento de Consulta Administrativa 0000077-85.2023.2.00.0500 e onde afirma: “[omissis] muito embora caiba ao magistrado, em regra, tratando-se de processo em tramitação no âmbito do Juízo 100% Digital, designar os atos processuais na forma digital, inclusive a audiência na modalidade por videoconferência, tal como disciplinado pela Resolução CNJ no 345/2020, nada obsta que, considerando as circunstâncias da causa, mormente sua complexidade ou mesmo quaisquer fatos que assim o justifiquem, e de acordo com a sua avaliação e seu prudente arbítrio, determine a realização do ato processual na modalidade presencial, nos termos dos artigos 765 da CLT e 139 do CPC” As audiências por videoconferência tem se mostrado infrutíferas e improdutivas ante a demora do ato, com dificuldades de acesso e acesso inadequado, a insegurança em relação a incomunicabilidade de partes e testemunhas e a ausência de um método eficiente e seguro para os atos. Desse modo, ainda que concordando as partes com o Juízo 100% digital, todas as audiências ocorrerão de forma presencial, ressalvando apenas a presença virtual para partes que comprovadamente residam em outro Estado da Federação ou no Exterior. Testemunhas e partes que comprovadamente residam em outro Estado da Federação serão ouvidas oportunamente pelo SISDOV, com a concentração de todos os atos em única audiência. Audiência mantida no formato presencial. Intime-se. SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 08 de julho de 2025 MARIA LUCIA RIBEIRO MORANDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RIP SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA