Caroline Samos Guardia

Processos do Advogado

1. Processo 10594556720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059455-67.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leticia Jesus de Souza - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: CAROLINE SAMOS GUARDIA (OAB 374600/SP)
2. Processo 10594556720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059455-67.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leticia Jesus de Souza - Fls. retro: Ciência à parte interessada sobre o(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) efetuada(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: CAROLINE SAMOS GUARDIA (OAB 374600/SP)
3. Processo 10245448320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024544-83.2024.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.J. - Vistos. Fls. 79/80: Defiro. Expeça-se novo mandado de citação para integral cumprimento, devendo o senhor oficial de justiça observar os requisitos de citação por hora certa, nos termos do artigo 252 do CPC. Instrua-se o mandado com cópia da petição e imagem de fls. 79/81, devendo constar o número de seu telefone celular/ WhatsApp (11) 9.8132-6667 , a fim de viabilizar o prévio contato do oficial de justiça com a parte e, assim, assegurar o êxito da diligência . A diligência poderá ser cumprida após às 20 (vinte) horas, quando o adiamento puder prejudicá-la ou causar grave dano à parte e, independentemente de autorização judicial, no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis fora do horário das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. Publique-se. Cumpra-se. - ADV: CAROLINE SAMOS GUARDIA (OAB 374600/SP), THIAGO DE OLIVEIRA VENÂNCIO (OAB 493307/SP)
4. Processo 10207765220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1020776-52.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; SÁ MOREIRA DE OLIVEIRA; Foro Regional de São Miguel Paulista; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1020776-52.2024.8.26.0005; Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Amc - Serviços Educacionais Ltda; Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712/SP); Apelada: Leticia dos Santos Silva; Advogada: Caroline Samos Guardia (OAB: 374600/SP); Advogado: Thiago de Oliveira Venâncio (OAB: 493307/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 10002307020248260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000230-70.2024.8.26.0006 (apensado ao processo 1002859-85.2022.8.26.0006) - Cumprimento de sentença - Fixação - H.N.A. - V.A.M. - Vistos.Recebo a petição de fls. 138/143 como aditamento à inicial para que produza seus devidos e legais efeitos. Intime o devedor, nos termos do artigo 528 do N.C.P.C., para, em 03 ( três ) dias, efetuar o pagamento, do apurado no cálculo de fls. 140/143, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão pelo prazo de 1 a 3 meses, alem de protestar o pronunciamento judicial.Podendo o Oficial de Justiça fazer uso dos benefícios do artigo 212 § 2º do N.C.P.C. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int - ADV: CAROLINE SAMOS GUARDIA (OAB 374600/SP), VICTOR AUGUSTO BAPTISTA GALVAO (OAB 501273/SP)
6. Processo 10163957020248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016395-70.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.G.B.A. - J.A.A.G. - Certidão de honorário disponível para ser retirada/impressa pela internet. - ADV: CAROLINE SAMOS GUARDIA (OAB 374600/SP), ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB 425566/SP), LUCINEIDE MARIA DE CARVALHO (OAB 144852/SP)
7. Processo 10160985120258260007
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016098-51.2025.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Roberta Santana da Mata Hada - Vistos. 1) Nos termos do art. 319 do Código de Processo Civil, providencie o autor a emenda da inicial para constar o interesse ou não pela audiência de conciliação ou mediação, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da petição inicial. 2) Para que seja analisada a pretensão à gratuidade da justiça, nos moldes do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, providencie a parte autora a juntada dos documentos: a) holerite ou comprovante de salário, bem como declaração de imposto de renda; b) esclarecimento sobre os imóveis e veículos que mantém; c) indicação de sua remuneração mensal, especificando a parcela que venha de pró labore, atividade informal ou rendimentos recebidos habitualmente; d) especificação quanto aos bens e direitos mantém, e) relatório de Contas e Relacionamento em Bancos (CCS) emitido pelo Banco Central por meio da ferramenta "Registrato", e extrato das respectivas contas. As mesmas informações e documentos relativos ao cônjuge/companheiro, se houver. Prazo: 15 dias, ficando desde já indeferida a gratuidade processual em caso de omissão da parte. Nesta hipótese e no mesmo prazo deverá ocorrer o recolhimento das custas e despesas, sob pena de cancelamento da distribuição. As custas iniciais equivalem a 1,5% (excetuando-se Execução de Título Extrajudicial que equivalem a 2%) do valor da causa no momento da distribuição, observando-se o mínimo, correspondentes a 5 UFESPs. Decorrido o prazo sem a juntada da documentação requerida ou recolhimento das custas, o processo será cancelado por falta de preparo nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CAROLINE SAMOS GUARDIA (OAB 374600/SP)
8. Processo 10207765220248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1020776-52.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020776-52.2024.8.26.0005; Assunto: Estabelecimentos de Ensino; Apelante: Amc - Serviços Educacionais Ltda; Advogado: Pedro Paulo Wendel Gasparini (OAB: 115712/SP); Apelada: Leticia dos Santos Silva; Advogada: Caroline Samos Guardia (OAB: 374600/SP); Advogado: Thiago de Oliveira Venâncio (OAB: 493307/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
9. Processo 15000450320258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500045-03.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VICTOR DE LUNA DOS SANTOS - - WILLIAM PEREIRA DA SILVA - - CLÁUDIO JÚNIOR FÉLIX DA SILVA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para: 1) CONDENAR CLAUDIO JÚNIOR FELIX DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 155, §4º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II; 311, §2º, inciso III; e 180, caput, todos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo codex, à pena total de 08 (oito) anos, 05 (cinco) meses e 03 (três) dias de reclusão em regime inicial fechado e 40 (quarenta) dias-multa, no valor unitário mínimo. 2) CONDENAR VICTOR DE LUNA DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 155, §4º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II; 311, §2º, inciso III; e 180, caput, todos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo codex, à pena total de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses de reclusão em regime inicial semiaberto e 27 (vinte e sete) dias-multa, no valor unitário mínimo. 3) CONDENAR WILLIAM PEREIRA DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso nos artigos 155, §4º, incisos I e IV, c/c artigo 14, inciso II; 311, §2º, inciso III; e 180, caput, todos do Código Penal, na forma do artigo 69 do mesmo codex, à pena total de 06 (seis) anos e 07 (sete) meses e 10 (dez) dias de reclusão em regime inicial fechado e 45 (quarenta e cinco) dias-multa, no valor unitário mínimo. Condeno os acusados ao pagamento das custas processuais. Considerando as penas imputadas, inviável que os réus recorram em liberdade, eis que evidenciada a necessidade de garantir a aplicação da lei penal. Expeçam-se guias de recolhimento provisório e ofício de recomendação ao local em que se encontram custodiados. Decreto o perdimento dos instrumentos utilizados para a prática dos crimes (pé-de-cabra, abraçadeiras e luvas), bem como do veículo Fiat Doblo com placas adulteradas, o qual deverá ser vendido em leilão. Intimem-se a vítima Wagner Mikio Oda quanto à sentença (artigo 201, § 2º, do CPP). Após o trânsito em julgado: a) comunique-se ao IIRGD e TRE; b) expeça-se e encaminhe-se a guia de recolhimento definitiva ou ofício de aditamento à Vara das Execuções Criminais competente; c) elabore-se cálculo de multa e expeça-se certidão de sentença (conforme artigo 480 e seguintes das Normas da Corregedoria Geral de Justiça); d) se não for hipótese de isenção, elabore-se o cálculo da taxa judiciária e intime-se o acusado para pagamento, no prazo de 60 dias; e) providencie-se o necessário para destinação dos bens, cobrando-se oportunamente a juntada dos comprovantes correspondentes. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: CAROLINE SAMOS GUARDIA (OAB 374600/SP), RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP), RALF DA PAZ PIRES (OAB 435877/SP)
10. Processo 10129862220218260005
    Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Sandra Regina Valerio de Souza (OAB 238901/SP), Caroline Samos Guardia (OAB 374600/SP), Danilo dos Santos Cruz (OAB 441865/SP) Processo 1012986-22.2021.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Juvenal de Olim Perestrelo Gomes - Reqdo: Caio Henrique Agostinho - INTIMAÇÃO : Ciência à parte autora, da devolução da carta precatória (fls. 266/290) sem cumprimento. Cartório: ( Após, aguardar a juntada do aviso de recebimento da da carta expedida às fls. 264 ) São Paulo, 20 de maio de 2025.