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Leobino Rufino Da Cruz

Leobino Rufino Da Cruz

Número da OAB: OAB/SP 374626

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 5
Total de Intimações: 9
Tribunais: TJSP
Nome: LEOBINO RUFINO DA CRUZ

Processos do Advogado

Mostrando 9 de 9 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    VISTA Nº 0025657-85.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: E. N. N. - Apelante: M. B. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr.(a)(s) Leobino Rufino da Cruz e Antonio Jorge Ferreira de Souza; William Vinicius Sartorio de Andrade para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, §§ 3º e 4º, do CPP, ou justificativa sobre a impossibilidade de fazê-lo (art.265, do CPP). PRAZO COMUM: 08 (oito) dias. - Advs: Antonio Jorge Ferreira de Souza (OAB: 371173/SP) - Leobino Rufino da Cruz (OAB: 374626/SP) - William Vinicius Sartorio de Andrade (OAB: 451999/SP) - Fernanda Petiz Melo Bueno (OAB: 329214/SP) - Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP) - Ipiranga - Sala 12
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 0025657-85.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0025657-85.2023.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: M. B. dos S.; Advogado: William Vinicius Sartorio de Andrade (OAB: 451999/SP); Apelante: E. N. N.; Advogado: Antonio Jorge Ferreira de Souza (OAB: 371173/SP); Advogado: Leobino Rufino da Cruz (OAB: 374626/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: I. T. LTDA; Advogada: Fernanda Petiz Melo Bueno (OAB: 329214/SP); Advogado: Jose Luis Mendes de Oliveira Lima (OAB: 107106/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0599771-52.2010.8.26.0224 (224.01.2010.599771) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Comis Paulista de Imoveis S/A - Vistos. A presente execução fiscal preenche os requisitos previstos no Tema 1.184 da Repercussão Geral e na Resolução nº 547, do Conselho Nacional de Justiça: É legítima a extinção de execução fiscal de baixo valor pela ausência de interesse de agir, tendo em vista o princípio constitucional da eficiência administrativa, respeitada a competência constitucional de cada ente federado. Deverão ser extintas as execuções fiscais de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, em que não haja movimentação útil há mais de um ano sem citação do executado ou, ainda que citado, não tenham sido localizados bens penhoráveis. A identificação foi feita via banco de dados e o caso admite a extinção nos termos do art. 6º, do Provimento 2.738/2024, do Conselho Superior da Magistratura, uma vez que já decorreu o prazo do art. 7º sem a manifestação mencionada. Artigo 6º - A Presidência do Tribunal de Justiça providenciará a identificação das execuções fiscais que se enquadrem no § 1º do artigo 1º da Resolução nº 547 e, em conjunto com a Corregedoria Geral da Justiça, orientará os Juízes quanto à forma de extinção desses processos Artigo 7º - O prazo de 90 dias, estabelecido no art. 1º da Resolução nº 547, corre independentemente de intimação específica do exequente. Extinção em decorrência do Tema 1.184 e da Resolução 547 do CNJ: Não há que se falar em condenação relativa à sucumbência. Diante do exposto, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. Desde logo, ficam indeferidos eventuais pedidos de expedição de ofícios para baixa nos cadastros de inadimplentes públicos ou privados, uma vez que a execução foi extinta sem resolução do mérito, mantida a higidez do lançamento e da CDA, devendo eventual discussão ser travada na esfera administrativa ou em ação autônoma no foro competente. Fica prejudicada a análise de eventual exceção de pré-executividade oposta, não sendo devido honorários advocatícios na espécie. Em se tratando de extinção sem resolução do mérito não há custas finais ou despesas processuais a serem recolhidas ou reembolsadas nos processos ora extintos. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. I. C. - ADV: ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP), LEOBINO RUFINO DA CRUZ (OAB 374626/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029946-54.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.A. - G.F.S. - Documento expedido disponível para impressão via internet (oficio - fls. 249). - ADV: JULIANA AZEVEDO FERREIRA (OAB 284433/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), LEOBINO RUFINO DA CRUZ (OAB 374626/SP), JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000747-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1027688-48.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.A.W.A.A. - M.A.S. - Fls.120: Manifeste-se o exequente. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP), LEOBINO RUFINO DA CRUZ (OAB 374626/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0025657-85.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - M.B.S. - - E.N.N. - I.T. - Vistos. 1 Fls. 1895/1896 e 1897: Recebo os recursos interpostos pelas Defesas dos réus ELISA e MARCELO. Anote-se que as razões recursais serão apresentadas no ETJSP, nos termos do art. 600, § 4, do CPP. 2. Certifique-se o trânsito em julgado para o MP. 3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção Criminal, observadas as cautelas de estilo, consignando-se que as oitivas realizadas durante a instrução encontram-se encartadas nos próprios autos digitais. - ADV: JOSE LUIS MENDES DE OLIVEIRA LIMA (OAB 107106/SP), AFFONSO ROBERTO ROMUALDO DE SOUZA (OAB 302020/SP), FERNANDA MELO BUENO BASSITT (OAB 329214/SP), ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP), LEOBINO RUFINO DA CRUZ (OAB 374626/SP), WILLIAM VINICIUS SARTORIO DE ANDRADE (OAB 451999/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000747-10.2024.8.26.0001 (processo principal 1027688-48.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - C.A.W.A.A. - M.A.S. - Vistos. F. 115/116 - Manifeste-se a parte executada em relação à contraproposta apresentada pela parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP), LEOBINO RUFINO DA CRUZ (OAB 374626/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1076248-44.2024.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Luis Otavio de Freitas Wey - - Vera Lúcia de Freitas Wey - - Clovis Ferraz Wey Junior - - Carlos Alberto de Freitas Wey - - Judite de Freitas Wey - Maria Lucineide Pereira de Carvalho - Fls. 128/133: Ciente. Arquivem-se os autos, com as devidas anotações. - ADV: LEOBINO RUFINO DA CRUZ (OAB 374626/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP), ANTONIO JORGE FERREIRA DE SOUZA (OAB 371173/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029946-54.2024.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.L.A. - G.F.S. - Vistos. Fls. 243/246: Diante da concordância do requerido, defiro o pedido da autora para que seja expedido ofício, dirigido ao banco Bradesco, solicitando a disponibilização de informações quanto às aplicações financeiras e LCA vinculadas à conta no período entre março e agosto de 2023. Intime-se. - ADV: JAIR DE JESUS JUNIOR (OAB 379571/SP), ISIS DE FATIMA SEIXAS LUPINACCI (OAB 81491/SP), LEOBINO RUFINO DA CRUZ (OAB 374626/SP), JULIANA AZEVEDO FERREIRA (OAB 284433/SP)